Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 012/2021 - Cobertura metálica da arquibancada do Estádio Totão Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13210 60 25 de janeiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura 09/02/2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°025/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°025/2022 PROCESSO ADM. N°169/2021 Fonte de Recursos : Convênios e Recurso Próprio CONTRATADO: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57 VALOR: R$ 202.459,81 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022 ********* Convocação para abertura de propostas Tomada de Preços nº 012/2021 ********** Aviso de resultado de julgamento e abertura de prazo recursal Tomada de Preços nº 012/2021 ********* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Tomada de Preço nº 012/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 09 de fevereiro de 2022 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Cobertura metálica da arquibancada do Estádio Totão no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 24 de janeiro de 2022. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº38/2026 - Afastamento - JOSÉ CRISTIANO DA SILVA Concessão de afastamento sem ônus para o servidor José Cristiano da Silva para tratar de interesse particular pelo período de 01/07/2026 a 01/06/2028. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 96 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 38/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, afastamento sem ônus, para tratar de interesse particular pelo período de 01/07/2026 a 01/06/2028, ao senhor JOSÉ CRISTIANO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Orientador Social. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 17 DE JULHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2023 - Fornecimento de 1.050 kits de higiene pessoal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 214/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°214/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA CNPJ: 42.095.972/0001-57 VALOR: R$ 88.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.21/2023 para contratação da empresa: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA, CNPJ: 42.095.972/0001-57, situada na Travessa Antônio Sobral, 47 – Centro - Mâncio Lima – Ac, no valor total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), para fornecimento de 1.050 kits de higiene pessoal, para atender as famílias atingidas pelo vendaval e chuvas intensas no município de Mâncio Lima - Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 034/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 104 28 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 034 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante ANAVALDO SILVA DE ANDRADE, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 PORTARIA N° 034 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 116/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante ANAVALDO SILVA DE ANDRADE, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°296 2025 - CHP N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 101 3 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 080 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 007/2025 - Construção de Quadras Esportivas Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 139 13 de agosto de 2025 Sec. Obras;Sec. Educação Data de Abertura Invalid Date Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Portaria Nº090/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº309/2025 (PDF ) CONTRATO Nº 309/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 309/2025 Portaria N°089/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°308/2025 (PDF ) CONTRATO Nº308/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 308/2025 PROCESSO ADM N°068/2025 CONTRATADO: J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 vencedor do lote1 - Valor R$ 254.839,78 vencedor do lote 2 - Valor R$ 660.271,73 *************************************************** EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO Aviso de RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO da Concorrência Presencial no:07/2025 A pregoeira Municipal, torna público aos interessados que Concorrência Presencial no 07/2025, tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadras escolares, fica RETIFICADO e PRORROGADA a data de abertura anteriormente marcada para o dia 02/10/2025 às 9:00h foi alterado para o dia 10/10/2025 às 09:00h. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima - Acre, 25 de setembro de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação ************************************************* EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO Aviso de Reabertura de Licitação conforme retificação do Edital Concorrência Presencial no: 007/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 02/10/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadras esportivas no município de Mâncio Lima - Acre. Mâncio Lima - AC, 17 de setembro de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira ************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência nº: 007/2025 Data de abertura: 27/08/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadras esportivas no município de Mâncio Lima - Acre. Mâncio Lima - AC, 12 de agosto de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contrataçã Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 036/2020 - ELISANGELA SILVA GUEDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 96 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.36/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o fim do quadriênio de 2015 a 2019. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora ELISANGELA SILVA GUEDES do cargo de Coordenador Administrativo da Creche Vovô Aureliano, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°032/2022 - Equipamento e Material permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13368 104 13 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 158/2022 EXTRATO DA ATA Nº 101/2022 CONTRATADO: M. F. SILVA LTDA CNPJ: 37.837.041/0001-47 VALOR: R$ 7.530,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 CONTRATO N° 157/2022 EXTRATO DA ATA Nº 100/2022 CONTRATADO: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67 VALOR: R$ 13.995,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 CONTRATO N° 156/2022 EXTRATO DA ATA Nº 99/2022 CONTRATADO: EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 38.949.469/0001-44 VALOR: R$ 33.528,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 CONTRATO N° 155/2022 EXTRATO DA ATA Nº 98/2022 CONTRATADO: ANA LETICIA DA SILVA MELO CNPJ: 40.122.910/0001- 61 VALOR: R$ 15.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 CONTRATO N° 154/2022 EXTRATO DA ATA Nº 97/2022 CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO - EIRELI CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 12.135,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 CONTRATO N° 153/2022 EXTRATO DA ATA Nº 96/2022 CONTRATADO: L.A.V. DA CUNHA EIRELI CNPJ: 05.441.145/0001- 41 VALOR: R$ 13.914,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 CONTRATO N° 152/2022 EXTRATO DA ATA Nº 95/2022 CONTRATADO: A. O. SANTOS (ME) CNPJ: 15.735.524/0001-06 VALOR: R$ 17.730,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 CONTRATO N°151/2022 EXTRATO DA ATA Nº 94/2022 CONTRATADO: E. N. LIMA VERDE - ME CNPJ: 03.692.196/0001-10 VALOR: R$ 14.138,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 CONTRATO N°150/2022 EXTRATO DA ATA Nº 93/2022 CONTRATADO: JOSÉ L. G. COSTA CNPJ: 06.021.515/0001-54 VALOR: R$ 11.080,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 07/11/2022 **************************************** EDITAL ATUALIZADO Aviso de Reabertura ( PDF ) *************************************************** Aviso de Suspensão ( PDF ) **************************************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº: 32/2022 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 019 2023 - TP 005 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 101 1 de fevereiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 002 DE 02 DE MARÇO DE 2023 MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 019/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa AR SERVIÇOS LTDA, Processo PMML nº 034/2022, assinado no dia 12/01/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços com elaboração, edição e impressão de material informativo e educativo da campanha de comunicação que contribua para a divulgação e o alcance das metas dos ODS´s local, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária de Tomada de Preço para registro de Preços nº 005/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ***************************** PORTARIA N° 001 DE 12 JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 019/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa AR SERVIÇOS LTDA, Processo PMML nº 034/2022, assinado no dia 12/01/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços com elaboração, edição e impressão de material informativo e educativo da campanha de comunicação que contribua para a divulgação e o alcance das metas dos ODS´s local, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária de Tomada de Preço para registro de Preços nº 005/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ROSALDO MARQUES DA SILVA II- Fiscal Titular: WILGLISON RODRIGUES DE ARAÚJO III - Fiscal Substituto: TAIDISON LIMA DA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 12 de Janeiro de 2023. Rosaldo Marques da Silva Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°039/2022 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 85 18 de novembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2023 - (PDF) CONTRATO n° 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 02/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2022 CONTRATADO: J. S. NUNES - EIRELI CNPJ: 40.802.993/0001- 30 VALOR: R$ 215.131,50 VIGÊNCIA: : 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 - (PDF) CONTRATO n° 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 01/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2022 CONTRATADO: O. F. DE MELO - ME CNPJ: 04.015.438/0001-02 VALOR: R$ 346.152,50 VIGÊNCIA: : 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/12/2023 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2023 - (PDF) CONTRATO n° 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 03/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2022 CONTRATADO: AMAZON COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR – LTDA CNPJ: 13.054.536/0001-31 VALOR: R$ 152.162,75 VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 11/01/2023 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2023 - (PDF) CONTRATO 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 04/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2022 CONTRATADO: EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 38.949.469/0001-44 VALOR: R$ 170.435,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - (PDF) CONTRATO n° 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contrato n° 05/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2022 CONTRATADO: ACREMED EIRELI CNPJ: 40.005.297/0001-00 VALOR: R$ 329.845,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - (PDF) CONTRATO n° 006/2023 EXTRATO DO CONTRATO Contrato n°06/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 121.065,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses ASSINATURA: 11/01/2023. ******* Aviso de Retificação de Licitação Pregão Presencial SRP nº 39/2022 EDITAL - RETIFICADO ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 039/2022 Data de abertura: 01/12/2022 Horário: 08h30min Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (MMH), equipamentos e insumos odontológicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Serviços de manutenção preventiva e corretiva - Mecânica Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 181 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - Mecânica O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 004/2018 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12474 43 18 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Contrato n° 08/2019 Contratado: RENILSON DE QUEIROZ PINHEIRO - ME CNPJ: 10.175.198/0001-06 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 Contrato n° 08/2019. Contratado : RENILSON DE QUEIROZ PINHEIRO - ME CNPJ: 10.175.198/0001-06 Objeto: Aquisição de madeiras brancas e madeira de Lei para atender as demandas desta Municipalidade. Valor Total de R$ 300.578,06 (Trezentos mil quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos). Vigência : 31 de dezembro de 2019. Fonte de Recurso: RP/ FUNDEB/SUS/SUAS. Assinam: Renilson de Queiroz Pinheiro, RG: 97242 SJSP-AC - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 08 de janeiro de 2019. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 063/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 260/2026 - IN nº 010/2026 Designação de fiscal e gestor para o contrato nº 260/2026, originado da inexigibilidade de licitação nº 010/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 79 1 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 063 DE 27 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 260/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e EDUARDO SABBAG SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 14.444.596/0001-23, assinado no dia 27/07/2026 com vigência de 120 (Cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato, ou até a conclusão de sua quitação, que tem por objeto a Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica voltados exclusivamente à análise e avaliação do Código Tributário Municipal vigente, em razão das alterações decorrentes da Reforma Tributária, compreendendo a identificação de trechos ou dispositivos eventualmente impactados e a indicação das adequações necessárias à sua atualização. A elaboração e a redação final das alterações normativas ficarão a cargo dos órgãos jurídicos e legislativos competentes municipal de Mâncio Lima/AC, tudo em conformidade com os anexos originário da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da insertion de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 27 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 05/2019 (Construção do Prédio Público da Secretaria de Assistência Social) Licitações Tomada de Preço Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12528 51 9 de abril de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 05/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 24/04/2019 Horário: 08h15min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção do Prédio Público da Secretaria Municipal de Assistência Social. Mâncio Lima, 08 de abril de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº020/2025 -FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°039 2025 - Adesão N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 165 4 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 020 DE 01 DE ABRIL DE 2025 (PDF) O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 039/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E.N. LIMA VERDE – ME, Sob nº CNPJ: 03.692.196/0001-10, assinado no dia 01/04/2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e de consumo de informática, destinado a atender as demandas das secretarias da prefeitura de Mâncio Lima, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA Nº 02/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I – Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2024 - Serviços de Dedetização e outros Licitações Dispensa Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13720 165 27 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - (PDF) ********************************** CONTRATO N°029/2024 Fiscais do CONTRATO Nº093 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº029/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA CNPJ Nº 44.808.391/0001-40 VALOR R$ 49.200,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 03/2024 para Contratação da empresa: B. M. GOMES LTDA inscrito no CNPJ Nº 44.808.391/0001-40, situado na Rua Djalma Dutra nº 1201, Bairro, 25 de Agosto, Cruzeiro do Sul Acre, no valor total de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), para a Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Descupinização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMEC, no Município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 26 de fevereiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 046/2023 - Declara Situação de Emergência - Inundações Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 167 18 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 46/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Mâncio Lima afetadas por Inundações - 1.2.1.0.0, conforme Portaria nº 3.646/2022. ISAAC DE SOUZA LIMA, Prefeito do Município de Mâncio Lima, localizado no Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI, do artigo 8º, da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012. CONSIDERANDO: I – Que o volume intenso de chuvas dos últimos dias causou a inundação de diversas áreas ribeirinhas situados no perímetro rural do Município de Mâncio Lima; II – Que foi afetada uma média de 860 (oitocentas e sessenta) famílias situadas nos Rios Moa e Azul e seus afluentes: Serra, Zulmira, Maloquinha, Abacateral, 7 de Setembro, Paraná dos Batistas, República, Novo Recreio I, Novo Recreio II, Gibraltar, Aquidabã, Meia Dúzia, Timbaúba, Conceição, Girassol, Vaiquemquer, Prosperidade, São Pedro, São Salvador, São Francisco, Boa Vista, Extrema do Belo Monte, Piauí, Periperi, Baú, Limão, Soco, Bom Jardim, Volta da Aurora. Rio Azul: Bela Vista, Três Unidos, Buriti, Fortaleza, Nova Lição I, Nova Lição II, Barro Vermelho, Bom Sossego, Bom Jesus, São João, Belo Horizonte, Queimadas, Extrema do Rio Azul. III – Os danos humanos, materiais e de produção causados pela inundação, que atingiu toda a população ribeirinha, alagando habitações, escola e causando prejuízos para a economia privada; IV - Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município mencionadas neste decreto, bem como as constantes no Formulário de Informações de Desastre - FIDE e demais documentos anexos, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundações- 1.2.1.0.0, conforme Portaria nº 3.646/2022. Art. 2º . Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de servidores em férias e voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV, do artigo 5º, da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – Penetrar nas casas, para prestar socorro ou realizar qualquer medida emergencial atinente ao caso; II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), em situação emergência, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contada a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 6º . De acordo com o artigo 167, § 3º da CF/88, é admitido ao Poder Público, em Situação de Emergência, a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2023 - Construção da sede da Prefeitura Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 85 27 de julho de 2023 Sec. Obras Data de Abertura 11/08/2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA 3° TERMO ADITIVO - (PDF ) Prorrogado até 31/07/2025 2° TERMO ADITIVO Acréscimo de 25,00% 1° TERMO ADITIVO Alteração da Cláusula Décima Oitava CONTRATO N°207/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°207/2023 PROCESSO ADM. N°055/2023 CONTRATADO: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57 VALOR Global R$ 2.155.242,11 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 13/011/2023 *********************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************ AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 11 de agosto de 2023 Horário : 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção da sede da Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre Mâncio Lima, 26 de julho de 2023. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14284 Prorrogação da sessão pública de abertura da licitação para aquisição de medicamentos para o dia 18 de junho de 2026. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 163 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Pregão Presencial SRP nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública de abertura do Pregão Presencial SRP nº 004/2026, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, anteriormente marcada para o dia 16 de junho de 2026, às 08h30min, fica PRORROGADA para o dia 18 de junho de 2026, às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Nova data de abertura: 18/06/2026 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, Sala de Licitações, situada à Rua Anselmo Maia, nº 2015, Bairro José Martins. Informações e retirada do edital poderão ser obtidas na Sala de Licitações, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante apresentação de Pen Drive ou através do e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com , bem como nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e do Portal de Licitações do TCE/AC. Mâncio Lima – AC, 09 de junho de 2026. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 066/2020 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 105 11 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.66/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA para cargo de Coordenadora Administrativo da Escola Artur Lebre deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar