Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DISTRATO DO CONTRATO N° 096/2025 - DEUSDETE R. DE MELO LTDA Fica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato n° 096/2025 firmado entre as partes, cujo objeto é a "Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica ou física especializada em serviços produção e veiculação de propagandas de campanhas e eventos nas áreas urbanas e rurais terrestres de Mâncio Lima AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025 Pelo presente instrumento particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade no 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada DISTRATANTE , e, do outro lado a Empresa DEUSDETE R. DE MELO LTDA, Sob no CNPJ: 59.330.428/ 0001-45, estabelecida na Avenida Japiim, no 8291- Bairro Betânia, Mâncio Lima/AC , neste ato representada pela Sra. Samira Brenda Oliveira Cordeiro, brasileira, portadora da carteira de Identidade de no 1361766-4 SSP/AC , e CPF no 052.662.592-99 residente e domiciliado em Mâncio Lima/ Acre, doravante denominado DISTRATADA , mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Fica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato no 096/2025 firmado entre as partes, cujo objeto é a "Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica ou física especializada em serviços produção e veiculação de propagandas de campanhas e eventos nas áreas urbanas e rurais terrestres de Mâncio Lima AC, através da Lei Federal no 14.133/2021, consoante especifica do Pregão Presencial SRP de no 005/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA A presente rescisão (distrato) do contrato oriundo do Pregão no 005/2025 fundamenta-se na superveniência de fato administrativo relevante, qual seja, a homologação de novo procedimento licitatório com objeto semelhante/compatível, que se mostrou mais vantajoso para a Administração Pública. A nova contratação apresenta condições mais favoráveis, seja em termos de economicidade, seja em adequação técnica às necessidades atuais da Administração, atendendo de forma mais eficiente ao interesse público. Dessa forma, a manutenção do contrato anterior deixa de se justificar, sob pena de afronta aos princípios da eficiência e da economicidade. Ressalta-se que a rescisão contratual ocorre de forma amigável, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo às partes, e com a devida observância das cláusulas contratuais e dispositivos legais pertinentes. Diante do exposto, resta devidamente motivado o distrato do contrato, visando garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e a adequada prestação do serviço. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 212/2023 - EXONERADO ZAQUEU MUNIZ DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 97 28 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 212/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica EXONERADO o senhor ZAQUEU MUNIZ DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 123/2021 - EXONERAR, a pedido, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 75 2 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.123/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora JÉSSICA DOS SANTOS DANTAS, do cargo provisório de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 154/2023 - Fica nomeada a senhora ADRIENE MARIA GADELHA MAIA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 74 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 154/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ADRIENE MARIA GADELHA MAIA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Apoio ao Serviço Militar, dos Órgãos de Apoio e Cooperação, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Liberação de recurso do Governo Federal – R$ 240.659,00 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 85 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Economia – ME, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA ECONOMIA EMENDA ESPECIAL VALOR – R$ 240.659,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803. Parcela única. Mâncio Lima, 05 de julho de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 146/2020 - Conceder Licença a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12897 43 8 de outubro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.146/2020, 07 OUTUBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima do cargo de Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21.09.2020 a 21.09.2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21.09.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona - TERMO DE ADESÃO - ATA N°020 2024 - PE N°022 2023 TERMO DE ADESÃO - ATA N°020 2024 - PE N°022 2023 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 221 11 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº202/2026 - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 202/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO Nº 09/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO Nº 202/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO Nº 09/2026 O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA , atraves da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Rusie Paula Costa Lima, brasileira, casada portadora da Carteira de Identidade nº 91132410282 SJSP/AC e CPF/MF no 911.324.102-82 residente e domiciliado a Rua Artur Lebre, 242, Bairro Centro- Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Sob nº CNPJ: 42.463.552/0001-86 , estabelecida na Rua Joaquim Vitorino Siqueira nº 148, bairro Centro no Município de Mâncio Lima/ac, neste ato representada pelo Sr. Alzemir Conceição da Silva, brasileiro, casado, portador da carteira de Identidade de nº 0320553 SSP/AC, e CPF nº 626.861.602-25 residente e domiciliado em Mâncio Lima/Acre, doravante denominado CONTRATADA, O CONTRATANTE e a CONTRATADA , acima especificados, têm entre si ajustado o presente contrato, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 117/2021 - Homologar o Resultado Oficial do PSS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 247 27 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 117/2021, DE 25 OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a homologação do Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 004/2021.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Homologar o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Nutricionista, enfermeiro e Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde (Edital 004/2021), publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.152, de 22 de outubro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 080/2026 - LUIZ AUGUSTO N.O BATISTA LTDA CONTRATO N° 080/2026 - LUIZ AUGUSTO N.O BATISTA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 080/2026 LUIZ AUGUSTO N.O BATISTA LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°084/2025 - Nomear KENNEDY COSTA SABINO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 26 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº084/2025, de 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado, o servidor efetivo KENNEDY COSTA SABINO, no cargo de referência FC-4, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°030/2021 - Locação de imóvel (Secretaria de Meio Ambiente e Turismo) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 21 17 de maio de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANCIO LIMA REP. POR INCORREÇÃO - 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 064/2021 Prorrogado por mais 01 (mês), a contar de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2024 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°064/2021 - (PDF) Prorrogado por mais 01 (mês), a contar de 01 a 31 de janeiro de 2024 3°ADITIVO - (PDF) Prorrogar por mais 06 meses, até 31 de dezembro de 2023 2° ADITIVO Prorrogar até o dia 30 de junho de 2023 2° ADITIVO 1° ADITIVO CONTRATO N°064/2021 PROCESSO N°074/2021 CONTRATADO: YASMIN CHRYSTINA ALMEIDA BARROS CPF 047.093.422-02 Valor R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal Vigência no período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 30/2021, de Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Mâncio Lima – AC, como proprietário a Sra. YASMIN CHRYSTINA ALMEIDA BARROS, inscrito no CPF: sob nº 047.093.422-02, situada na Rua Coronel João Maia, nº 070, Bairro Bandeirante, nesta cidade de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 06 de maio de 2021. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°209/2026 - CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Contrato para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 68.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 129 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ABRANGENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E SUAS SECRETARIAS”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 10.354.112/0001-02. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.33.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE JOSÉ ELDER MESQUITA DOS SANTOS pela empresa CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Contratação de serviços de Cabeleireiro, Manicure e Pedicure Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 72 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/2023 - (PDF) Aditivar o prazo ate 29 de março de 2024 - acrecimo de 25% do valor do contrato - perfazendo valor de R$ 12.062,50 CONTRATO N° 022/2023 CONTRATADO: MARIA CATIANA SILVA RIBEIRO CNPJ: 47.891.251/0001-77 VALOR: R$ 48.250,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 EDITAL DE ANEXOS COTAÇÃO DE PREÇO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023 EXTRATO DO CONTRATO nº. 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.165/2022 OBJETO: Contratação de serviços de Cabeleireiro, Manicure e Pedicure, Auxiliar de Manicure e Pedicure, Design de Sobrancelha e Barbeiro. CONTRATADO: A empresa MARIA CATIANA SILVA RIBEIRO inscrita no CNPJ Nº. 47.891.251/0001-77 situada na Rua Chateau Briand Chapot, 380 – Bairro São Francisco em Mâncio Lima – Acre, doravante denominado CONTRATADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso II. No valor global de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: RP/SUAS. Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Pessoa Jurídica. Assinam: ISAAC DE SOUZA LIMA – Contratante e MARIA CATIANA SILVA RIBEIRO – Contratada. Mâncio Lima – Acre, 24 de fevereiro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3º Quadrimestre 2021 Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13217 72 30 de dezembro de 2021 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 057/2023 - NOMEAR ALANA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 169 18 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 57/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ALANA SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°146 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°146 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 121 18 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2024 - 5° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13920 50 9 de dezembro de 2024 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°088/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°298 2025 - CHP N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 108 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 088 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº026/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 051/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 121 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 026 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legisla ção vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 051/2025 ce lebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Rosa Maria Xavier dos Santos, CPF de nº 630.959.552-00, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar