Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Mâncio Lima, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Cotação de Preço AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação Aviso de Licitação n° 003/2026 - Prestação de Serviços de Segurança desarmada em Eventos 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°009/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentecostes 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°71/2026 - Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°004/2026 - Aquisição de Medicamentos 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°72/2026 - Instituição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°089/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°230/2026 - CHP N°001/2026 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°230/2026 - Bruno Oliveira Silva - CHP N°001/2026 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato N°230/2026 - Bruno Oliveira Silva - CHP N°001/2026 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°33/2026 - Nomeação Mesa Diretora CMDI - Agilson Dias da Costa 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°66/2026 - Nomeação de Comissão de Leilão 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°009/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP N°004/2026 - Medicamentos 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°70/2026 - Ponto Facultativo dia 05 de Junho de 2026 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Republicado por Incorreção - Decreto N°73/2026 - Nomeação de Secretário - José Luiz Bentes da Costa 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°32/2026 - Alteração de Composição do CMDI 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água 📅Publicado em 4 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2° Termo Aditivo - Contrato N°086/2026 - Concorrência N°001/2026 📅Publicado em 3 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CMDI N°02/2026 - Regimento e Diretrizes do Conselho 📅Publicado em 3 de junho de 2026 Ver detalhes 264 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°69/2026 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Saimon Vinicius Barbosa Dias Nomeia o Senhor Saimon Vinicius Barbosa Dias para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Titular, pelo período de 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2027. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 523 30 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.69/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a vacância da Conselheira Tutelar Titular, Assucena de Sena Rodrigues Rocha, através da Portaria n°30/2026 de 20 de maio de 2026; CONSIDERANDO a renúncia do 1º Suplente, Senhor Valmiro Gomes Muniz; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços desempenhados pelo Conselho Tutelar; CONSIDERANDO a ordem de suplência do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o 2° Suplente, o Senhor SAIMON VINICIUS BARBOSA DIAS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Titular, pelo período de 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito administrativos e financeiros a partir do dia 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, 28 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria N°30/2026 - Assucena de Sena Rodrigues Declara a vacância da função de Conselheiro Tutelar exercida pela Senhora Assucena de Sena Rodrigues, em razão de renúncia apresentada. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 523 30 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 30/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o pedido formal de renúncia apresentado pela Conselheira Tutelar Assucena de Sena Rodrigues; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar; CONSIDERANDO o disposto no Art. 77, inciso I (Renúncia) e inciso V (Posse em função pública), da Lei Municipal nº 342/2015; RESOLVE: Art. 1º – Declarar a vacância da função de Conselheiro Tutelar exercida pela Senhora Assucena de Sena Rodrigues, em razão de renúncia apresentada pela referida conselheira. Art. 2º – Fica a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, adoção das providências cabíveis quanto à convocação do suplente, observada a ordem de classificação do processo de escolha. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de junho de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 20 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira, 03, uma reunião com representantes do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), para alinhar as próximas etapas do protocolo de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), dentro das ações do programa Brasil Sem Fome. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e reuniu representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Turismo, Educação, Saúde, Produção, Articulação Institucional, além do prefeito em exercício, Andinho Lima. A iniciativa integra uma força-tarefa inédita coordenada pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Depsan), que percorre os municípios de difícil acesso do Acre para fortalecer a implementação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Durante a reunião, o prefeito em exercício Andinho Lima destacou a importância da parceria entre Estado e Município e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a adesão ao programa. “Recebemos essa iniciativa com muita alegria. Mâncio Lima vai aderir ao programa porque entendemos sua importância para a nossa população. Já designamos um profissional da Secretaria de Assistência Social para coordenar as ações e acompanhar todas as etapas necessárias para a implantação das políticas de segurança alimentar no município”, afirmou. Com a adesão ao Sisan, Mâncio Lima poderá estruturar e fortalecer instrumentos fundamentais para a gestão da política de segurança alimentar, como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A secretária municipal de Assistência Social, Ajucilene Gonçalves Mota, ressaltou a relevância da iniciativa e agradeceu o olhar especial do Governo do Estado para os municípios mais distantes. “É uma grande alegria receber essa equipe em nosso município. O Estado tem demonstrado sensibilidade e compromisso ao levar essas políticas públicas para as cidades mais afastadas. Esse é um programa muito importante que vai fortalecer nossas ações de combate à fome e garantir mais segurança alimentar para as famílias que mais precisam”, destacou. Para o chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASDH, André Crespo, a adesão de Mâncio Lima representa mais um avanço na estratégia estadual de interiorização das políticas públicas voltadas à segurança alimentar. “Essa conquista é resultado da articulação liderada pela governadora Mailza Assis junto aos prefeitos dos 22 municípios acreanos, além da mobilização de lideranças comunitárias e organizações sociais. Estamos realizando uma iniciativa inédita ao levar essa agenda aos municípios de difícil acesso do estado, e ficamos felizes em ver Mâncio Lima se somando a esse esforço coletivo para construir um futuro com comida para toda a população”, ressaltou. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Brasil Sem Fome e fortalece a integração entre União, Estado e municípios na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e à garantia do direito à alimentação adequada para todos os cidadãos. Com mais essa adesão, Mâncio Lima dá um passo importante na consolidação de uma rede de proteção social mais eficiente, ampliando as ações de combate à fome e promovendo mais dignidade e qualidade de vida para a população. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon

A noite do último sábado, 30, foi marcada por muita animação, música e celebração em Mâncio Lima. Na Alameda das Águas, uma multidão acompanhou o show da Banda Kiko Chicabana, uma das atrações mais aguardadas da programação de aniversário dos 49 anos do município. Com muita música, animação e participação do público do início ao fim, o Carnaval Fora de Época Mâncio Folia 2026 encerrou em grande estilo os dez dias de festividades que movimentaram toda a cidade e atraíram visitantes de diversos municípios da região. O público compareceu em massa ao novo espaço da festa, que agora conta com mais dois blocos de arquibancadas cobertas, novo piso, área exclusiva para bares e um portal colorido com imagens dos principais atrativos turísticos do município, oferecendo mais conforto e organização para os foliões. O prefeito Zé Luiz destacou a importância da participação popular e comemorou o sucesso da programação preparada para celebrar mais um aniversário da cidade. "É uma alegria muito grande ver a nossa população participando e prestigiando cada momento dessa programação. Preparamos tudo com muito carinho para celebrar os 49 anos de Mâncio Lima, e encerrar essa festa com a Alameda das Águas lotada mostra que estamos no caminho certo, valorizando nossa cultura, fortalecendo o turismo e proporcionando lazer para nossa gente", disse Zé Luiz. No palco, o vocalista Kiko também falou da felicidade de participar da festa e de conhecer pela primeira vez a cidade mais ocidental do Brasil. "Estou muito feliz por estar em Mâncio Lima pela primeira vez. Encontramos um povo acolhedor, alegre e que sabe fazer festa. É uma honra fazer parte da comemoração dos 49 anos desta cidade tão especial e sentir essa energia maravilhosa que vem do público", destacou o artista. As bandas que passaram pelo palco deram um verdadeiro espetáculo, contagiando o público com muita energia, carisma e grandes sucessos. Com apresentações vibrantes e repletas de interação com os foliões, os artistas mostraram todo o seu talento e transformaram o encerramento das comemorações em um momento inesquecível. Entre danças, coro coletivo e muita alegria, a festa ganhou um brilho especial, reafirmando o espírito festivo que marcou os dez dias de celebração dos 49 anos de Mâncio Lima. Entre os foliões mais animados da noite estava a professora Ivana Góis. Ao lado dos amigos, ela aproveitou cada momento do show e celebrou o encerramento das festividades.F "Foi uma festa maravilhosa. A cidade está de parabéns pela organização e pelas atrações. Estou muito feliz de participar desse momento ao lado dos amigos e de ver Mâncio Lima crescendo e realizando eventos tão bonitos para a população", finalizou a professora. O Mâncio Folia encerrou com chave de ouro a programação comemorativa dos 49 anos de Mâncio Lima. A presença massiva de moradores e visitantes dos municípios vizinhos confirmou o sucesso do evento e mostrou a força da cultura, da alegria e do espírito acolhedor do povo manciolimense. Depois de dez dias de intensa programação, a cidade se despediu das comemorações em um clima de festa, união e gratidão. Uma celebração marcada pela participação popular, pela valorização da cultura local e pela certeza de que os 49 anos de Mâncio Lima ficarão na memória de todos que participaram desse grande momento. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon Drone: Pedro Benevides