Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2024 - Exoneração RAIMUNDO ARAÚJO AZEVEDO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13726 282 5 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 26/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o senhor RAIMUNDO ARAÚJO AZEVEDO, do cargo de Professor P2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 01 de março de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE MARÇO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°124/2024 -Nomeada Concursada SANDRA HELENA NASCIMENTO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 106 19 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - PDF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº049/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 074/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 128 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 049 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 074/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Tamires Marques Rodrigues, CPF de nº 942.183.582-49, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Institui ções Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos ori ginário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Mesmo enfrentando o rigor do período de inverno amazônico, a Prefeitura de Mâncio Lima segue trabalhando para garantir melhores condições de trafegabilidade e acesso às comunidades rurais do município. A gestão municipal tem intensificado ações de manutenção, realizando serviços paliativos em pontos críticos dos ramais, atendendo às demandas apresentadas pela população. Nesta semana, as equipes da prefeitura estiveram atuando em dois importantes trechos: no ramal do Zeca Pova e na comunidade Pé-da-Terra. Os serviços realizados visam melhorar o tráfego de veículos e assegurar que moradores possam se deslocar com mais segurança, especialmente para o escoamento da produção, acesso à saúde e demais serviços essenciais. O prefeito Zé Luiz destacou que, mesmo com as dificuldades impostas pelas chuvas, o compromisso da gestão é não parar. “Sabemos que o inverno traz muitos desafios, principalmente para quem mora na zona rural. Mas, a prefeitura segue presente, trabalhando diariamente para garantir a trafegabilidade. Em alguns pontos, fazemos serviços paliativos, mas sempre com o objetivo de resolver as demandas que a população nos apresenta e garantir o direito de ir e vir”, afirmou o prefeito. Zé Luiz reforçou ainda que as ações são contínuas e fazem parte de um planejamento que busca atender o maior número possível de comunidades, priorizando os trechos mais afetados. Os Secretários Municipais Edvaldo Barbosa, Produção e Regiano Barros, Transportes estiveram acompanhando os trabalhos nos ramais. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibrrnon

A Prefeitura de Mâncio Lima firmou parceria com o Governo do Estado do Acre para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres no município ao longo de 2026. A articulação ocorreu nesta quinta-feira, 15, durante visita institucional da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa. A secretária foi recebida pelos secretários municipais Marcos Carvalho (Finanças), Maria José Maia Dias (chefe de gabinete), Stanley Smith (procurador jurídico), da Controladora Interna Caissa Siqueira e pela coordenadora municipal da Mulher, Marilene Pereira. O encontro teve como objetivo alinhar ações e programas estaduais que contam com o apoio do município. Entre os destaques, foi discutida a política estadual de amparo às crianças órfãs vítimas de feminicídio, garantida por lei, que prevê, entre outros direitos, o pagamento de um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo a partir de janeiro de 2026. A parceria com os municípios é fundamental para o acompanhamento e a efetivação do programa, reforçando o compromisso conjunto com a proteção das mulheres e o cuidado às famílias em situação de vulnerabilidade. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: cedidas

A Prefeitura de Mâncio Lima divulgou o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, conforme estabelece o Decreto nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado. Ao longo do ano, o calendário contempla 19 feriados oficiais, entre nacionais, estaduais e municipais, além de diversos pontos facultativos, permitindo melhor planejamento das atividades administrativas e da rotina da população. Entre as datas mais importantes, destacam-se: 1º de janeiro  – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 3 de abril  – Sexta-feira da Paixão de Cristo (Feriado Nacional) 21 de abril  – Tiradentes (Feriado Nacional) 1º de maio  – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional) 30 de maio  – Aniversário de Mâncio Lima (Feriado Municipal) 15 de junho  – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual) 18 de julho  – Festival Atsá Puyanawa (Feriado Municipal) 7 de setembro  – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 4 de outubro - Dia de São Francisco de Assis 20 de novembro  – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) 25 de dezembro  – Natal (Feriado Nacional) O calendário também valoriza datas religiosas, culturais e históricas relevantes para o município e o estado, como o Dia do Católico , Dia do Evangélico , Dia da Amazônia  e o Tratado de Petrópolis . Conforme o decreto, os serviços públicos essenciais funcionarão normalmente por meio de escalas ou plantões, garantindo atendimento contínuo à população. Em caso de necessidade, os órgãos municipais poderão convocar servidores para expediente nos dias de ponto facultativo. O calendário completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura. Calendário de feriados e pontos facultativos: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon