Parceria entre Prefeitura de Mâncio Lima e MP visa implementação do PNAE em comunidades ribeirinhas

A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Educação, esteve realizando uma extensa agenda de visitas a todas as comunidades escolares da zona rural ribeirinha, com o objetivo de disseminar a política pública da agricultura familiar nas áreas de difícil acesso, através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Nossa viagem tinha como objetivo passar em todas as comunidades ribeirinhas onde funcionam escolas municipais e foi alcançado, passamos em todas as comunidades, totalizando 12 escolas, juntamente com o ministério público que trouxe essa ideia dos próprios agricultores estarem vendendo a merenda escolar, o que é de suma importância para a manutenção da comunidade.“ Junior Pinho, Secretário Municipal de Educação.

Esta ação realizou-se em parceria com Ministério Público, representado pelo Promotor Leonardo Honorato, com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), representado pela Professora Odilene Sena, com o CECANE- UFAC representado pelo Professor José Augusto Rocha e com a Secretaria Municipal de Produção, representada pelo técnico Valdeclins Gomes.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Sendo essa uma ação permanente, determina que, no mínimo 30% do valor repassado aos municípios deve ser destinado para compra de alimentação escolar direto da agricultura familiar, isto é, do pequeno produtor, da própria localidade.

Neste contexto, inclui-se os pais de forma direta no processo, os tornando, em parte, responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar, potencializando a qualidade da alimentação ofertada e garantindo uma renda extra para as famílias destas comunidades mais longínquas.

“o PNAE é essa política pública de compra da merenda escolar diretamente da agricultura familiar e exige que diversas instituições estejam juntas para conseguir fazer isso acontecer, pois há necessidade de articulação dos produtores, da secretaria de educação, da secretaria de produção e da comunidade escolar. O Ministério Público entra nessa parceria para auxiliar na burocracia, visto que, as comunidades ribeirinhas têm dificuldade de acessar essas políticas públicas, então, a ideia do projeto é inverter essa logística e fazer com que eles entreguem a merenda direto na escola. Nesse cenário, a escola consegue absorver parte da produção e por outro lado o município consegue fornecer uma merenda com muito mais qualidade.” Promotor Leonardo Honorato.

Na viagem, que teve duração de uma semana, foram realizadas diversas reuniões com os agricultores e a comunidade escolar para apresentação do projeto e levantamento de outras questões referentes ao ano letivo de 2023.

Assessoria de Comunicação Social

Beatriz Monte

Imagens: Evandro Ibernon