Minha Terra de Papel Passado. Este é o nome do audacioso projeto de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima. Para levar os benefícios do projeto aos moradores do Bairro São Vidal e parte do Centro, aconteceu na última quarta-feira, 12, uma audiência pública na escola Antônio de Oliveira Dantas para discutir a regularização fundiária.
“Este momento é de suma importância para as famílias do São Vidal e Centro e, só temos a agradecer ao Governo do Estado pela sensibilidade de enviar a equipe do Iteracre, na pessoa de sua Presidente Gabriela Câmara, seus técnicos e os nossos técnicos no dia a dia, visitando as casas e convidando as pessoas para que este momento pudesse estar acontecendo. O título definitivo trás segurança, economia para as famílias, um ganho social e econômico para o Município possibilitando-os a acessarem recursos para melhorar suas moradias e, até venderem com mais rapidez, eles são de fato e de direito donos da propriedade”, falou Ângela Valente, Prefeita em exercício.
O título definitivo de propriedade garante ao cidadão o direito de acessar linhas de crédito para reforma ou ampliação, além de outras vantagens. É por conta da valorização que o título garante a propriedade é que o microempreendedor do ramo de alimentação Sansão Josadac Pinheiro, morador do Bairro São Vital, comemorou e agradeceu ao governador Gladson Cameli pela conquista.
“Esta é uma oportunidade única e que merece ser comemorada porque além da economia para tirar este documento eu serei o dono de fato da minha propriedade e, posso a partir do agora investir no meu negócio, ampliar, melhorar ainda mais para receber bem os meus clientes. Por minha conta eu não teria condições financeira de tirar o título definitivo, só tenho a agradecer ao Governador e ao Prefeito de Mâncio Lima”, disse Sansão Josadac, microempreendedor.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, que já havia articulado com a comunidade local a realização da audiência, afirmou que haverá todo empenho dela e de sua equipe para que o acesso aos títulos definitivos seja desburocratizado.
“Trago aos manciolimenses o abraço do governador Gladson Cameli e quero dizer que seguindo a determinação dele, nossa equipe está em tempo integral trabalhando para que cada cidadão tenha acesso ao legítimo direito de terem seus títulos de propriedades”, declarou.
Gabriela Câmara afirmou, ainda, que o governo irá investir cerca de R$ 3 milhões para que os moradores de Mâncio Lima tenham acesso aos títulos definitivos de propriedades.
“Hoje os bairros beneficiados serão São Vidal e Centro, com possibilidade real de outras áreas que ainda estamos analisando com nossa equipe técnica para integrar esse primeiro momento, lembrando que do bairro José Martins já estão sendo impressos os títulos definitivos. Será investido na regularização desse município pelo governo mais de R$ 3 milhões de reais, o que possibilitará a entrega de 800 títulos definitivos gratuitos pagos pelo governo do Acre. Agradeço à Prefeitura de Mâncio Lima todos os servidores envolvidos na pessoa da Prefeita em exercício. Sei do empenho de cada um para que a regularização fundiária se tornasse real”, finalizou Gabriela Câmara, Presidente do Iteracre.
A Audiência Pública teve como objetivo ouvir as autoridades municipais, representantes de entidades sociais e a população em geral. Só no município serão entregues, em um primeiro momento 600 títulos definitivos para mais de duas mil famílias, destes, 234 são do Bairro José Martins. A expedição do documento é a custo zero gerando uma economia de R$ 15 mil para cada morador do Município. A meta do Governo do Estado e da Prefeitura é regularizar mais de 2.500 imóveis até 2023.
O evento contou com a presença do Presidente da Câmara Renan Costa, do Vereador Mazinho, os Secretários Municipais Rosaldo Marques (Obras), Valderlan Alencar (Transporte), do Comandante da Policia Militar 1º Tenente Nogueira e outras lideranças locais.
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Assessoria de Comunicação Social
Jenildo Cavalcante
Beatriz Monte
Imagens: Evandro Ibernon