Portal de Publicações Oficiais

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº002/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DA ATA N°05/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

EXTRATO DA ATA N°04/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

CP 002/2026 Pavimentação de estradas vicinais

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº04, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

CONTRATO N° 031/2026 -E. C SILVA LTDA

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

PORTARIA N° 04/2026 - Gestor e Fiscal de Fiscal - Contrato N° 031/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

ATA DE REGISTRO N° 05/2026

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - UNIFORMES ESCOLAR (ASSINADO)

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°120/2025

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº012/2026, DE 04 DE FEVEIRO DE 2026

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

Extrato da Lista de Credenciados

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

Republicados por incorreção - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

Termo de Homologação e Adjudicação

📅Publicado em 

10 de fevereiro de 2026

CHP N°002/2026 Uniforme Escolar

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026

DECRETO N°021/2026, de 06 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026