Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº 058/2020 - GERSICA SILVA LIMA

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Decreto Nº 055/2020 - Ponto Facultativo 09/04/2020 - Quinta-Feira Santa

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Decreto Nº 060/2020 - Estabelece medidas e ações para a prevenção

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Lei Nº 433/2020 Suspensão do Cumprimento de Obrigação Financeiras - Empréstimos

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Decreto Nº 059/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Decreto Nº 054/2020 - Calamidade Pública no Município de Mâncio Lima

📅Publicado em 

7 de abril de 2020

Decreto Nº 063/2020 - GLEIDSON CARVALHO MENEZES

📅Publicado em 

7 de abril de 2020

Lei Nº 431/2020 - ALTERA A LEI Nº 249, DE 25 DE AGOSTO DE 2009

📅Publicado em 

3 de abril de 2020

Lei Nº 432/2020 - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA - funcionais de Orientador Social

📅Publicado em 

3 de abril de 2020

Decreto Nº 048/2020 - REGIANO DE ALMEIDA BARROS

📅Publicado em 

3 de abril de 2020

Decreto Nº 047/2020 - JOEL FERREIRA LIMA

📅Publicado em 

3 de abril de 2020

Decreto Nº 053/2020 - Fica declarada situação de emergência no Município

📅Publicado em 

3 de abril de 2020

Portaria Nº 093/2020 - MARIA IRISMAR DOS REIS DA SILVA

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

Portaria Nº 095/2020 - REVOGAR a PORTARIA N° 87/2020

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

Portaria Nº 094/2020 - ANDERSON OLIVEIRA DOS REIS

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

RREO de 2020 - 1° Bimestre

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

PP SRP 017/2020 - Aquisição de passagens aéreas

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

Decreto Nº 015/2020 - JOSILEIDE DE MATOS GOMES

📅Publicado em 

1 de abril de 2020

Decreto Nº 051/2020 - Declara Situação de Emergência

📅Publicado em 

30 de março de 2020

Decreto Nº 050/2020 - Nomeados os membros do CENTRO DE EMERGÊNCIA

📅Publicado em 

30 de março de 2020