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Legislação

Decreto

Decreto Nº 001/2021 NOMEAR o senhor TAIDISON LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 002/2021 NOMEAR o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA OLIVEIRA

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 008/2021 - Fica nomeado o Senhor Danilo da Costa Silva

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2021

Notificação

Recebimento de Recursos

Notificação - R$ 395.655,00

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2021

Notificação

Recebimento de Recursos

Notificação - R$ 117.133,33 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto Nº 151/2020 - EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Notificação

Recebimento de Recursos

Notificação - R$ 36.353,05 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto Nº 152/2020 DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Contas Públicas

RGF

RGF 3º Quadrimestre 2020

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria Nº 153/2020 - EXONERAR todos os cargos gratificados

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP 049/2020 - Veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel)

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 445/2020 - Abono Salarial aos professores da rede pública municipal

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 448/2020 - DESTINO FINAL A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 443/2020 - LOA 2021

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 446/2020 - QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei Nº 447/2020 - CRIAÇÃO E NOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Contas Públicas

LOA

LOA 2021

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto Nº 150/2020 - Fica atualizado o valor monetário da UNIFP 2021

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2020

  • 304
    Página 252
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