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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Decreto
Decreto Nº 001/2021 NOMEAR o senhor TAIDISON LIMA DA SILVA
📅Publicado em
7 de janeiro de 2021
Decreto Nº 002/2021 NOMEAR o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA OLIVEIRA
Decreto Nº 008/2021 - Fica nomeado o Senhor Danilo da Costa Silva
Notificação
Recebimento de Recursos
Notificação - R$ 395.655,00
5 de janeiro de 2021
Termo de Posse
Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito
Notificação - R$ 117.133,33 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL
30 de dezembro de 2020
Decreto Nº 151/2020 - EXONERAÇÃO de todos os cargos comissionados
Notificação - R$ 36.353,05 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL
Decreto Nº 152/2020 DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL
Contas Públicas
RGF
RGF 3º Quadrimestre 2020
Portaria
Portaria Nº 153/2020 - EXONERAR todos os cargos gratificados
Licitações
Pregão Presencial
PP 049/2020 - Veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel)
29 de dezembro de 2020
Lei Municipal
Lei Nº 445/2020 - Abono Salarial aos professores da rede pública municipal
Lei Nº 448/2020 - DESTINO FINAL A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Lei Nº 443/2020 - LOA 2021
Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Lei Nº 446/2020 - QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA
Lei Nº 447/2020 - CRIAÇÃO E NOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
LOA
LOA 2021
Decreto Nº 150/2020 - Fica atualizado o valor monetário da UNIFP 2021
22 de dezembro de 2020