Portal de Publicações Oficiais

DL N° 007/2021 - Locação de Imóvel

📅Publicado em 

3 de março de 2021

PE 001/2021 - Insumos para correção de solos (adubo)

📅Publicado em 

3 de março de 2021

PE 002/2021- Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café e Pimenta do Reino

📅Publicado em 

3 de março de 2021

Portaria Nº 033/2021 - Nomear o Senhor FRANCISCO ANTUNIS DIAS

📅Publicado em 

1 de março de 2021

Decreto Nº 041/2021 - Fica nomeada a senhora LEIDIMA MONTEIRO DOS SANTOS

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2021

Resolução Nº 01/2021-Organização Excepcional para o Cumprimento dos Anos Letivos

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2021

Decreto Nº 083/2021-Fica nomeada a Comissão Organizadora Temporário Emergencial

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2021

Decreto Nº 080/2021 - Fica nomeada a Senhora Maria Valdileia Ferreira de Matos

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2021

DL N° 005/2021 - Coordenador Técnico

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2021

Resolução Nº 09/2021 - APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

PP 002/2021 - Passagens Aéreas

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Resolução Nº 10/2021 - APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Resolução Nº 11/2021 - PROVAR a Prestação de Conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Instrução Normativa N°01/2021 - caráter excepcional Regime Especial de Atividade

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Decreto Nº 081/2021 - Declara Situação de Emergência - Enchente

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Decreto Nº 082/2021 - Autorização às Instituições Financeiras Bancárias o acesso

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

PP 004/2021 - Medicamentos

📅Publicado em 

22 de fevereiro de 2021

Portaria Nº 049/2021 -DESIGNAR, a senhora ÉRICA GUIMARÃES ARAÚJO

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021

Portaria Nº 050/2021 - Conceder, a senhora KATYUSCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021

Portaria Nº 048/2021 - NOMEAR a servidora Cássia Maria da Silva Lima

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021