Portal de Publicações Oficiais

LOA 2024

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Decreto N°276/2023 NOMEAR MARIA CELIANE CORDEIRO FUQUES

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Decreto N°274/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Decreto N°275/2023 EXONERAR MARIA CELIANE CORDEIRO FUQUES

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Lei N° 547/2023 - LOA 2024 - DOEAC N°13.655

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

DL N° 025/2023 - Fornecimento de 1.376 Colchões de solteiro

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

DL N°024/2023 - Gêneros alimentícios para compor 946 cestas básicas

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

DL N°026/2023 - Fornecimento de 2008 litros de diesel comum

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

DL N°022/2023 - Fornecimento de 1.210 kits dormitório

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

DL N°027/2023 - Material de construção para composição de telhado

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

DL N°023/2023 - Produtos de limpeza para compor 473 kits

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

DL N°021/2023 - Fornecimento de 1.050 kits de higiene pessoal

📅Publicado em 

10 de novembro de 2023

COMDM - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Decreto N° 272/2023 - Nomeados os membros do COMDM 2023-2027

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Decreto N° 273/2023 - Nomeada a Mesa Diretora do COMDM 2023-2025

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Portaria Nº 006/2023 - Comissão de Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Decreto N° 271/2023 - Comissão Organizadora do Processo Seletivo

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Lei N° 546/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 487, DE 28 DE ABRIL DE 2022-PCCR/SAÚDE

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Decreto N° 269/2023 - EXONERAR VALMIRO GOMES MUNIZ

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Portaria Nº 002/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°199/2023-PP SRP N°018/2023

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023