Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 037/2024 - Exonerar SÂMELA SILVA MOURA

📅Publicado em 

25 de março de 2024

CHP N°001/2024 - Gêneros alimentícios Familiar – Zona Ribeirinhas

📅Publicado em 

22 de março de 2024

PP SRP N°002/2024 - Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico

📅Publicado em 

22 de março de 2024

Decreto N° 035/2024 - Nomear CELENE SOUZA ARAÚJO DA SILVA

📅Publicado em 

20 de março de 2024

Decreto N° 034/2024 - Nomear HALEN FERNANDO TEXEIRA DOS SANTOS

📅Publicado em 

20 de março de 2024

Decreto N° 036/2024 - Nomear JANDIRA PINHEIRO SOUZA

📅Publicado em 

20 de março de 2024

Resolução/CMDCA Nº 01/2024 - Regimento Interno de Proteção ao Adolescente

📅Publicado em 

15 de março de 2024

Lei N°553/2024 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°487/2022- PCCR da Saúde

📅Publicado em 

15 de março de 2024

Portaria Nº 052/2024 - NOMEAR FRANCISCO DOUGLAS OLIVEIRA SILVA

📅Publicado em 

13 de março de 2024

Resolução Nº 013/2024 - CMAS - Projeto Salão Solidário

📅Publicado em 

13 de março de 2024

Decreto N° 030/2024 - Exonerada ALDECY DA COSTA SOUZA

📅Publicado em 

13 de março de 2024

Decreto N° 031/2024 - Exoneração MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA

📅Publicado em 

13 de março de 2024

NOTIFICAÇÃO - Construção da Sede da Prefeitura

📅Publicado em 

13 de março de 2024

Decreto N° 029/2024 - Nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do CMS 2024

📅Publicado em 

11 de março de 2024

Decreto N° 028/2024 - Nomeados os Membros da Diretoria do CMS 2024/2027

📅Publicado em 

11 de março de 2024

DL N°004/2024 Container em polietileno de alta densidade (PEAD) de240 litros

📅Publicado em 

11 de março de 2024

PP SRP N°001/2024 - Aquisição de insumos e fertilizantes para hortas públicas

📅Publicado em 

11 de março de 2024

Portaria Nº 001/2024 - Planejamento Familiar e Reprodutivo

📅Publicado em 

7 de março de 2024

Decreto N° 027/2024 - ALTERA seu CNAE para 84.12-4/00

📅Publicado em 

7 de março de 2024

Concorrência 001/2024 - Construção de escola mista na comunidade Bom Jesus

📅Publicado em 

5 de março de 2024