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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Portaria
Portaria N°010/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato N°021/2026
📅Publicado em
Publicado em 29/01/2026
Portaria N°008/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato N°019/2026
Extrato do Contrato
CONTRATO Nº 021/2026 - F N FERREIRA
Contas Públicas
RGF
RGF 3º Quadrimestre 2025
Portaria N°009/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato N°020/2026
EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PORTARIA N° 02 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Licitações
EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 - J. DANTAS SILVA EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N°012/2026 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N°008/2026 - F N FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO N°011/2026 J. A. S. DE OLIVEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2026 - JS DISTRIBUIDORA LTDA
Termo de Homologação
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2025
EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PORTARIA N° 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO N°009/2026 - INFOJURUA LTDA
Lei
Lei Nº593/2026 - Reserva de Vagas para Cotas Raciais
Publicado em 28/01/2026
Decreto
Decreto Nº 10/2026 - Nomeação de Secretária de Assistência Social
LEI Nº 592/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Termo Aditivo
Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo referente a TP N°003/2014
Portaria N°02/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato N°006/2026
Portaria da Controladoria Geral do Município Nº 01/2026