Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

PESQUISAR POR

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Data Início

Data Fim

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade Nº007/2025 Reforma na Creche Municipal Monteiro Lobato

📅Publicado em

17 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto N°207/2025 - Fórum Municipal de Educação

📅Publicado em

15 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto N°202/2025 - Sala do Empreendedor

📅Publicado em

12 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto N°203/2025 Revoga o Decreto 198/2025 Aligia Souza Alencar

📅Publicado em

12 de setembro de 2025

Ver detalhes

Notificação

Recebimento de Recursos

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - VALOR R$495.000,00

📅Publicado em

11 de setembro de 2025

Ver detalhes

Licitações

Extrato do Contrato

Pregão Presencial 011/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº187, 165 e 164 2025

📅Publicado em

11 de setembro de 2025

Ver detalhes

Notificação

Recebimento de Recursos

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - VALOR R$1.485.000,00

📅Publicado em

11 de setembro de 2025

Ver detalhes

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°008/2025 - Confecção de Material e Serviços Gráficos

📅Publicado em

11 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Portaria

Portaria 009/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°250 2025 - Concorrência N°010 2025

📅Publicado em

10 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Portaria

Portaria 008/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°249 2025 - Concorrência N°09 2025

📅Publicado em

10 de setembro de 2025

Ver detalhes

Notificação

Recebimento de Recursos

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Notificações de Recebimento de Recursos da União Federal

📅Publicado em

10 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto N°201/2025 Ponto facultativo dia 15 de setembro de 2025 (segunda-feira)

📅Publicado em

10 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto N°198/2025 - Nomear Aligia Souza Alencar - Gabinete do Prefeito

📅Publicado em

10 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto 199/2025 - Nomear Ana Carolina de Oliveira Guimarães

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto 200/2025 - Nomear Andressa Muniz Araújo de França

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Notificação

Recebimento de Recursos

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Notificação

Recebimento de Recursos

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Portaria

Portaria 062/2025 - REVOGADA a Portaria N°08 2025 MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto 196/2025 - Nomear SAMIRIA SILVA DO NASCIMENTO

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

Legislação

Decreto

Decreto 197/2025 - Exonera Ana Carolina de Oliveira Guimarães

📅Publicado em

9 de setembro de 2025

Ver detalhes

315
Página 126