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Licitações

Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA N°05/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Licitações

Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº02, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Licitações

Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA N°04/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Licitações

Concorrência

Concorrência 002/2026 Pavimentação de estradas vicinais

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO CMAS Nº04, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/02/2026

Licitações

Pregão Eletrônico

CONTRATO N° 031/2026 -E. C SILVA LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 11/02/2026

Legislação

Portaria, Portaria Fiscal

PORTARIA N° 04/2026 - Gestor e Fiscal de Fiscal - Contrato N° 031/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/02/2026

Licitações

Pregão Presencial

ATA DE REGISTRO N° 05/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/02/2026

Licitações

Credenciamento

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 - UNIFORMES ESCOLAR (ASSINADO)

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Termo Aditivo

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°120/2025

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Chamada Pública

CHP N° 001/2026 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (ASSINADO)

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº012/2026, DE 04 DE FEVEIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Lista dos Credenciados

Extrato da Lista de Credenciados

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Republicados por incorreção - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Homologação e Adjudicação

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Licitações

Chamada Pública

CHP N°002/2026 Uniforme Escolar

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

Legislação

Decreto

DECRETO N°021/2026, de 06 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/02/2026

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