Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2020 - Fornecimento de Cestas Básicas Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 37 2 de julho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020 Fica revogada a licitação supracitada, conforme justificativa contida nos autos deste processo. Os autos processuais encontram-se a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Mimosa Sá, 21 – Centro. Mâncio Lima, 10 de julho de 2020. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira (Original assinado dentro do processo) *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 023/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 14/07/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas, com a finalidade de atender a população afetada pela Pandemia do COVID-19. Mâncio Lima, 30 de junho de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 007/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 114 2022 - PP 018 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 114 25 de janeiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA N° 007 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Rep. Por Inc. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 114/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa JOSÉ LUIZ B DA COSTA EIRELI, Processo PMML nº 71/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 73, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ROSALDO MARQUES DA SILVA II- Fiscal Titular: LUCINETE ASSIS DA SILVA III - Fiscal Substituto: IASMIN DA SILVA MONTEIRO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogado à portaria nº 007 de 06 de julho de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de março de 2023. Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Decreto n° 09/2023 ********************************************** PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 007 DE 06 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 114/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa JOSÉ LUIZ B DA COSTA EIRELI, Processo PMML nº 71/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 73, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES II- Fiscal Titular: RAQUEL RODRIGUES FEITOSA III - Fiscal Substituto: ELISMAR DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 06 de Julho de 2022. Kennedy de Oliveira Guimarães Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 139/2023 - Fica nomeada a senhora SAMIRIA SILVA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 72 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 139/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora SAMIRIA SILVA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-3, de Chefe de Departamento de Saneamento Básico, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 046/2021 - NOMEAR a servidora, MARINEIS ARAÚJO RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 65 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.046/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), MARINEIS ARAÚJO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Coordenadora de Hipertensão e Diabetes Hiperdia, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 112/2023 - Fica nomeado o senhor JOSÉ NAILSON COSTA DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 68 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 112/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor JOSÉ NAILSON COSTA DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Gestão de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 073/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 181/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 181/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CPF de no 611.880.422-20 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 073 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 181/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CPF de no 611.880.422-20, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 153/2026 - José Dijavan Dias da Costa CONTRATO N° 153/2026 - José Dijavan Dias da Costa Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 153/2026 José Dijavan Dias da Costa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°026/2025 - Aquisição de cestas básicas para atender as famílias atingidas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 104 3 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO N° 307/2025 PROCESSO ADM. N°105/2025 Dispensa nº 26/2025 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de COMBUSTIVEL, para atender famílias atingidas por desastre natural na seca severa nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 067/2026 - COSMA SILVA FERNANDES Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N001/2023 - REP. POR INCORREÇÃO - GESTOR E FISCAL - CONTRATO N°163/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13493 80 16 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 001 DE 02 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 163/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa RAIMUNDO IBERNON CHAVES DA SILVA JUNIOR, Processo PMML nº 163/2022, assinado no dia 23/11/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária de Tomada de Preço para registro de Preços nº 005/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES II- Fiscal Titular: WILGLISON RODRIGUES DE ARAÚJO III - Fiscal Substituto: TAIDISON LIMA DA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogado a portaria nº 001 de 23 de novembro de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 02 de março de 2023. Kennedy de Oliveira Guimarães Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo Decreto n° 08/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 110/2021-Nomea servidores concursados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 53 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 110/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º. Nomear, por determinação judicial (Autos nº. 0700164- 79.2017.8.01.0015), em caráter efetivo, os servidores concursados: MARIA ELEONETE SILVA RODRIGUES, MÔNICA MARIA MATIAS, HOSANA DE LIMA MENDONÇA, MARIA ELIZETE ALENCAR DA SILVA, JOCILEIDE DE LIMA GUEDES MARIA LECILDA GOMES DA SILVA, ADRIANA REIS DA COSTA, MARIA IRISNEIDE COSTA SABINO, ORLENILSON RODRIGUES DA COSTA, LAURESONIA REBOUÇAS DA SILVA, VANGELA MARIA DE SOUSA, MARIA CATIANA ANDRADE DE LIMA E ALDENICE MARIA SANTOS DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR-P2, 25 (vinte e cinco) horas semanais do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°129/2026 - E. DA S. AMARAL LTDA Extrato do contrato nº 129/2026 para manutenção de aparelhos de ar-condicionado na Secretaria de Saúde com a empresa E. DA S. AMARAL LTDA, valor R$ 74.185,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 155 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, TROCA DE FILTROS, CARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: E. DA S. AMARAL LTDA, CNPJ 33.472.080/0001-37. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 74.185,00 (Setenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.39.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE EMILIANO DA SILVA AMARAL pela empresa E. DA S. AMARAL LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar Concursos Processo Seletivo Em andamentro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 98 31 de março de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC nº 001/2023. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mâncio lima - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal nº 342./2015, com alteração na 373/2017 e com alteração na 473/2021, a Resolução nº 231/2022, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital 1ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS Data: 10/04 ao dia 03/05 de 2023. Horário: 07 às 13 horas Endereço: Secretaria Municipal de Assistência Social na sala dos Conselhos, sito a Rua Francisca Alves Ferreira, Bairro São Vidal 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO (eliminatória) A prova será realizada no dia 11 de junho de 2023 com início às 08:00 horas e término às 11:00h rua: Francisca Alves Ferreira, escola Municipal Pe. Edson de Oliveira Dantas 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – AVALIAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL - Eliminatório A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial, site oficial da prefeitura e site de notícias local, e constará o dia, local e horário em que cada candidato será submetido à avaliação de sanidade física e mental, com cópia para o Ministério Público 4ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – INVESTIGAÇÃO SOCIAL- Eliminatório A investigação social será realizada pela Policia Civi 5ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA - ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS - Classificatório A votação ocorrerá no dia 01/10/2023, das 08h às 17h, em locais definidos por edital da Comissão Eleitoral, a ser divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial, site oficial da Prefeitura e Site de Notícias Local; PUBLICAÇÕES Apuração de votos - Resultado Publicado em 02/10/2023 COMUNICADO - Apuração de votos LOCAIS DE VOTAÇÃO - (PDF) DECRETO N° 244 - Convocação dos servidores - Mesário e Escrutinadores do Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar Publicado em 13/09/2023 - Doeac 13.614 Pag. 73 Estabelecer as normas da Campanha Eleitoral Publicado em 22/08/2023 - Doeac 13.600 Pag. 73 Resolução 018/2023 - Estabelecer as normas da Campanha Eleitoral Publicado em 18/08/2023 Avaliação Psicológica - (PDF) Publicado em 11/08/2023 Resultado Oficial da Prova Objetiva - (PDF) Publicado em 10/08/2023 Gabarito Oficial - (Versão Doeac 13.587) Publicado em 02/08/2023 Resultado Preliminar - (Versão Doeac 13.587) Publicado em 02/08/2023 GABARITO PRELIMINAR Publicado 30/07/2023 RESOLUÇÃO Nº008 Nomaer a Comissão examinadora e Altera-se o anexo III do Cronograma Publicado em 27/07/2023 - DOEAC 13.582 Pag. 84-85 RESOLUÇÃO Nº007 Publicado em 05/07/2023 - DOEAC 13.566 Pag. 98 Memorando N°030 - Alteração do Anexo III do Edital - (PDF) Publicação em 05/06/2023 REP. POR INCORREÇÃO - RESULTADO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES CMDCA PUBLICADO EM 12/05/2023 - DOEAC 13.532 Pag. 102 RESULTADO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES CMDCA Publicação em 10/05/2023 DOEAC 13.530 Pag. 77 Resultado preliminar das inscrições Publicado em 08/05/2023 Resultado preliminar dos pedidos de isenção das inscrições Publicado em 27/04/2023 - Doeac 13.520 pag. 117-118 Edital Complementar Retificado N° 001/2023 Publicado em 26/04/2023 Resultado preliminar - CMDCA Publicado em 25/04/2023 Edital Complementar N°001/2023 - ( Versão DOEAC 13.516 ) Publicado em 20/04/2023 - Doeac 13.516 Pag. 83-84 Resultado preliminar - CMDCA Publicado em 19/04/2023 - Doeac 13.515 Pag. 132 Lista preliminar das isenções indeferidas Publicação em 14/04/2023 Edital Publicação em 31/03/2023 - Doeac 13.504 Pag 92-102 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2026 - A.O. SANTOS ME Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para a Saúde. Empresa A.O. SANTOS ME. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 276 7 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2025 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro, CONTRATADO: A.O. SANTOS ME, CNPJ: 15.735.524/0001-06. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 29.225,46 (Vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesa: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 - Material Permanente e consumo Mâncio Lima, 03 de março de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS, pela empresa A.O. SANTOS ME – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 036/2021 - NOMEAR o servidor PEDRO GOMES DE FIGUEIREDO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 64 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.036/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), PEDRO GOMES DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 007/2019 (Máquinas para o apoio a capacidade Produtiva Local) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 136 1 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Contrato N° 012/2020 Contratado: MOTORAUTO VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 04.043.451/0001-67 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 14/03/2019 Horário: 10h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min as 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de máquinas para o apoio a capacidade produtiva local. Mâncio Lima, 28 de fevereiro de 2019. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº310/2025 Alteração da unidade administrativa responsável pela gestão e execução do Contrato nº 310/2025 (Saúde para Educação). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA APOSTILAMENTO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Contrato n° 310/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E JOSIMAR SOUZA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre doravante denominado CONTRATANTE, e JOSIMAR SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado no Ramal do 20 nº 11452-Zona Rural, Mâncio Lima/Acre, inscrito sob o CPF n° 587.066.212-15, RG n° 95002092790 SSP/CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a alteração da unidade administrativa responsável pela gestão e execução do Contrato nº 310/2025, que passa da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, bem como a adequação da respectiva dotação orçamentária, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. CLÁUSULA SEGUNDA: DA JUSTIFICATIVA A alteração ora promovida decorre de necessidade administrativa devidamente justificada nos autos do Processo Administrativo nº 070/2025, considerando que a Secretaria Municipal de Saúde manifestou anuência quanto à disponibilização do veículo objeto do contrato, bem como a Secretaria Municipal de Educação demonstrou interesse em assumir a gestão e utilização do referido bem para atendimento de suas demandas institucionais. A medida visa assegurar maior eficiência na utilização dos recursos públicos e melhor atendimento às necessidades da Administração Municipal, sem alteração do objeto contratual ou prejuízo à execução do contrato. Considerando que permanecem válidos e atuais os fundamentos que ensejaram a celebração do Contrato nº 310/2025; e considerando a necessidade de mudança da dotação orçamentaria ao pagamento devido a necessidade da secretaria municipal de Educação por um carro traçado para atender as demandas nas escolas da zona rural do município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Em decorrência da alteração da unidade administrativa responsável pela execução contratual, as despesas decorrentes da execução do contrato passarão a correr por conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação: Fonte de Recurso: RP/FUNDEB Elemento de Despesas: 33.90.39.00/33.90.36.00 – Serviço Pessoa Física E Jurídica Projeto de Atividades: 09.02.12.365.0002.2.026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições contratuais. CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 310/2025, que não foram expressamente modif icadas pelo presente Termo de Apostilamento. CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo é celebrado com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133, bem como nas justificativas constantes no processo administrativo correspondente. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Apostilamento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mâncio Lima, 12 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 082/2020 - CLAUDETE DA SILVA CRUZ Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12744 51 20 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.82/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDETE DA SILVA CRUZ para cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Lauro Cavalcante de Andrade deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2015 - 5° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre de 2015 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°220/2025 - Nomeação dos membros do CMS - 2025/2027 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 111 29 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 220/2025, de 27 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Saúde De Mâncio Lima Acre, Biênio 2025/2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar