Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 522/2023 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 127 8 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 522/23, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I – TENENTE BARBOSA PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, PROFESSORA MARIA ADALCY COSTA DE MATOS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I – Tenente Barbosa, localizada na Comunidade Santo Antônio, Zona Rural deste Município de Mâncio Lima – Acre, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental I – Professora Maria Adalcy Costa de Matos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Mâncio Lima, Acre, 06 de março de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 055/2021 - Revogação de licença para tratar de interesse particular Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12998 53 11 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.55/2021, DE 09 MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesse particular”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; Considerando O PMML/SMAP/MEM./Nº136/2021, que requer a revogação da PORTARIA Nº.151/2020, 25 NOVEMBRO DE 2020, que concedia Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao senhor UIGILEI AURÉLIO FERREIRA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, no cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. R E S O L V E: Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº.151/2020, 25 NOVEMBRO DE 2020, referente a Licença para Tratar de Interesses Particulares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.03.2021, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE MARÇO DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 02/2017 - Reforma e pinturas prediais no Município de Mâncio Lima Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12035 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO N°021/2017 CONTRATADO : CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA CNPJ: 04.971.815/0001-79 A vigência do contrato de execução da obra será de 30 (trinta) dias após a liberação da autorização de inicio emitida pela Secretaria de Obras do Município. Valor R$ 122.137,16 Fontes de Recurso: RP/Transferências Voluntárias do Estado (Convênios) EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para reforma e pinturas prediais no Município de Mâncio Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°006/2026 Show de Israel Salazar Show de Israel Salazar no 49º aniversário do município Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 116 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°043/2026 CONTRATADO: AGENDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ : 21.591.950/0001-08 VALOR R$ 300.000,00 ********************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 043/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, que tem como objeto a Contratação da Empresa AGENDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para realização de apresentação de Show Musical do Artista Gospel “ISRAEL SALAZAR” nos festejos do 49º Aniversário do Município de Mâncio Lima – Acre. EMPRESA: AGENDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 21.591.950/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Mâncio Lima/AC, 20 de maio de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 043/2024 - Exonerado CHARLENE ARAUJO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 138 9 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 43/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, a senhora CHARLENE ARAUJO DA SILVA, do cargo provisório de Professor Mediador, da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 01 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única/LAU - Construção de Escola em Tempo Integral Legislação Licença Ambiental Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 86 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Licença Ambiental Única – LAU Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para a atividade de Construção de Escola em Tempo Integral, localizada na Rua Osvaldo Correia Santana, Quadra 01, Bairro São Francisco, município de Mâncio Lima – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2020 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Balanço Anual 2020 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2025 - NOMEAR ELIZANGELA DA SILVA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 96 27 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.04/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, com ônus, o (a) senhor (a) ELIZANGELA DA SILVA COSTA para cargo de Coordenador (a) de Ensino da Escola Francisca Rodrigues Ribeiro, deste Município. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 50/2021 - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 72 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No. 50/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Feriado Estadual do dia do Católico estabelecido na Lei n°3.137/2016. Considerando a comemoração do dia de São Sebastião. DECRETA: Art. 1o - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira), para as entidades do poder Executivo Municipal. Art. 2o - O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na Unidade de Saúde de referência do Covid-19 Raimundo Reginaldo. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 19 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 009/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 037/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 76 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 009 DE 21 MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 037/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa C A DA COSTA - ME, Processo PMML nº 12/2022, assinado no dia 21/03/2022 com vigência de 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 17, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 005/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Eriton Maia de Macedo II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 21 de Março de 2022 ERITON MAIA DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 160/2021 - Luto Oficialem razão do falecimento de ORLANDO JOSÉ Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 69 6 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 160/2021, DE 05 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o falecimento do senhor ORLANDO JOSÉ ROCHA DE SOUZA; CONSIDERANDO o consternar e o sentimento de solidariedade, dor que emerge pela perda de um cidadão exemplar e respeitável; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Mâncio Lima render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para a memória do Município, D E C R E T A: Art. 1º Luto Oficial no Município de Mâncio Lima, nesta data, em razão do falecimento do Senhor ORLANDO JOSÉ ROCHA DE SOUZA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e especialidade bucal do usuário Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento primário deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica; Regulação; Serviço de Especialidade Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº006/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°012 2025 - PP SRP N°026 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 86 6 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº023/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°186 2025 - PP SRP N°016 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 97 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 023 DE 29 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 045/2025 - Exonerar MARIVALDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR Exonerar MARIVALDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 121 21 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°107/2025 Nomear REGIANO DE ALMEIDA BARROS/Secretário de Transporte Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 98 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DECRETO N°107/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor, REGIANO DE ALMEIDA BARROS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Viação, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos f inanceiros e administrativos retroativo a 1° de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 46/2026 - Declaração de Situação de Emergência - Inundações e Alagamentos Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Mâncio Lima afetadas por inundações e alagamentos, em virtude de fortes chuvas. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 87 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 46/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Mâncio Lima afetadas por Inundações e alagamentos- 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0, conforme Portaria nº 3.646/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, localizado no Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, que ocasionaram a elevação significativa do nível dos rios Azul e Moa, bem como o transbordamento de igarapés na zona rural do município; CONSIDERANDO que tais eventos tem causado alagamentos e inundações em áreas urbanas e rurais, atingindo residências, propriedades, vias de acesso e comprometendo serviços essenciais; CONSIDERANDO os danos humanos, materiais e ambientais já registrados, bem como o risco iminente à segurança da população; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas urgentes para atendimento às famílias atingidas, restabelecimento dos serviços públicos e mitigação dos danos; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.608/2012 e demais normas pertinentes à defesa civil; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais e urbanas do Município, bem como as constantes no Formulário de Informações de Desastre - FIDE e demais documentos anexos, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundações e alagamentos- 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0, conforme Portaria nº 3.646/2022. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 064/2020 - JEANE MARIA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 105 11 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.64/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEANE MARIA SILVA DE SOUZA para cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Creche Francisca Rodrigues Ribeiro deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 097/2021-NOMEAR sem ônus, o senhor FRANCISCO PEREIRA DE PINHO JUNIOR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 104 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.097/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR sem ônus, o senhor FRANCISCO PEREIRA DE PINHO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal Indígena, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.03.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°003/2026 Equipamentos e Material Permanente Aquisição de equipamentos e material permanente Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 121 10 de abril de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura 22/04/2026 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N°024/2026 ************************************************************** EDITAL PP SRP N° 003/2026 - RETIFICADO EDITAL Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 003/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 22/04/2026 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente. Mâncio Lima – AC, 08 de abril de 2026. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar