Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 091/2026 - INFOJURUA LTDA CONTRATO Nº 091/2026 - INFOJURUA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 091/2026 INFOJURUA LTDA CNPJ: 37.837.041/0001-47 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 003/2021 - Realização de Torneio Regional de Futebol Amador Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 72 4 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO: 1° TERMO ADITIVOS AOS CONTRATOS CONTRATO N° 031/2021 PROCESSON°021/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°903836/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratado: MARCOS JEAN MINUZ SILVA CPF : 760.809.272-68 Valor Total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Vigência 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2022 CONTRATO N° 030/2021 PROCESSON°021/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°903836/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratado : ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA CPF : 011.000.132-02 Valor Total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022 CONTRATO N° 029/2021 PROCESSON°021/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°903836/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratada: AMARIZETE MOREIRA DE SOUZA CPF: 444.007.052-34 Valor Total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Vigência 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2022 CONTRATO N° 028/2021 PROCESSON°021/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°903836/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratado: A. O SANTOS - ME CNPJ : 15.735.524/0001-06 Valor Total de R $ 17.058,00 (Dezessete mil e cinquenta e oito reais) Vigência 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2022 CONTRATO N° 027/2021 PROCESSON°021/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°903836/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA Contratado: F. L. RODRIGUES CNPJ : 12.194.177/0001-55 Valor Total de R$ 72.110,00 (Setenta e dois mil, cento e dez reais) Vigência 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 18/03/2021 Horário: 13h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador (Masculino Categorias Sub 15 e Sub 17) e Feminino no Município de Mâncio Lima/AC s. Mâncio Lima, 03 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 068/2026 - HB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°498/2022 - Altera a LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13294 144 27 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 498, DE 24 DE MAIO DE 2022 “Altera a LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, que instituiu o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Mâncio Lima – AC.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Complementar altera a LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Quadro da Saúde do município de Mâncio Lima Art. 2º A tabela II do anexo II passa a vigorar conforme o anexo I desta Lei. Art. 3º O art. 31 da Lei nº 487 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art.31 .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... §1º As indenizações serão concedidas segundo as normas próprias, estabelecidas pela legislação vigente. §2º A concessão de todas as gratificações previstas nesta Lei, deverão ser precedidas do regular processo administrativo com parecer final da Procuradoria Jurídica do Município, atestando a legalidade do feito e a sua regular tramitação. Art. 4º O art. 42 da Lei nº 487 passa a vigorar com a seguinte redação. Art.42 .......................................................................................................................................................................................................................................................................................... § 1º Fica revogada a lei municipal nº 403 de 04 de setembro de 2018. Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, 23 de maio de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - ATA N°208/2025 - PE SRP N°035/2025 Município de Lucas do Rio Verde - MT Aquisição de uma escavadeira hidráulica. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 128 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 06/2026 Processo Administrativo: 033/2026 Órgão Gerenciador: Município de Lucas do Rio Verde - MT Objeto: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO n°.099/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 06 de maio de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°61/2024 - Festividades alusivas a Expo Mâncio Lima Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 103 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°.61/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. A Prefeita Municipal de Mâncio Lima – em Exercício, Ângela Maria Valente de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO as festividades alusivas a Expo Mâncio Lima. D E C R E T A: Art. 1º. Fica proibida a entrada de pessoas portando os itens abaixo relacio nados, no Complexo Esportivo Totão, durante as festividades alusivas a Expo Mâncio Lima, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2024. Arma branca, arma de fogo e ou qualquer material que apresente risco para integridade física das pessoas; Cubos térmicos, “maletões” cheios, garrafas de vidro, copos de vidro, e qual quer tipo de bebida alcoólica em recipientes plásticos. Veículos particulares no perímetro da atividade. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, EM 22 DE MAIO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°059/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°246/2025 - PP N°013 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 210 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 059 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N001/2024 - MASSA ASFALTICA AAUQ Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 2 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 018/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°018/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024 PROCESSO ADM. N°031/2023 CONTRATADO: M D CONSTRUÇÕES – EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-65 VALOR: R$ 975.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA CARONA Nº 001/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 031/2023 ADESÃO (CARONA) Nº 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001; 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/13, manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” que consiste na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA AAUQ- -AREIA ASFALTICA USINADA OU AR QUENTE PARA APLICAÇÃO DE AGREGADOS PETROS CAP 50/70”. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 131/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 031/2023, realizado pelo MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - AC, tendo como vencedora a empesa: M D CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.604.530/0001-65, com sede na Estrada da Variante, Km 01, 1631, Miritizal – Cruzeiro do Sul – AC, CEP: 69.980-000, pelo valor global de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação pretendida. Mâncio Lima - Acre, 01 de fevereiro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato n° 168/2026 - João Matheus Souza Muniz Contrato n° 168/2026 - João Matheus Souza Muniz Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 168/2026 João Matheus Souza Muniz CPF: 038.311.442-06 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº250/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PP nº004/2026 Aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº250/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2025 - Produção e veiculação de propaganda de campanhas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 81 17 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº097/2025 Gestor e Fiscal de Contrato N°097/2025 CONTRATADO: RAFAEL NOBRE NEVES CNPJ: 54.875.336/0001-27 VALOR R$ 99.800,00 1° TA- CT N°096/2025 - (PDF ) CONTRATO Nº096/2025 - PDF Gestor e Fiscal de Contrato N°096/2025 CONTRATADO: DEUSDETE R. DE MELO LTDA CNPJ: 59.330.428/0001-45 ATA Nº006/2025 EXTRATO DA ATA Nº006/2025 PROCESSO ADM N°/2025 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025 **************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 005/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 27/03/2025 Horário : 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https:// www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços produção e veiculação de propaganda de campanhas e eventos nas áreas urbanas e rurais terrestres de Mâncio Lima. Mâncio Lima – AC, 14 de março de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PORTARIA N° 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Designar os servidores indicados para atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N° 08/2026 celebrado com a Empresa F N FERREIRA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 89 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N° 08/2026 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa FN FERREIRA, CNPJ 30.250.110/0001-72, assinado no dia 21/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Material permanente e consumo de informática, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde I-Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima II - Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da SECRETARIA DE SAÚDE/AC: I- Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II- Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima - Acre, 21 de janeiro de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 119/2023 - Fica nomeada a senhora DEBORA ELIS DE ARAUJO PEREIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 69 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 119/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora DEBORA ELIS DE ARAUJO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Saúde da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº007/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 015 2023 - PP 035 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 104 1 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 007 DE 11 JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 15/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LEAL E LIMA LTDA, Processo PMML nº 153 /2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023 , a contar da data da assinatura, que tem por objeto contratação de empresa para realização dos serviços de exames de Ultrassonografia, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 123, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 035/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: Marineis Araújo Rodrigues III - Fiscal Substituto: José Nailson Costa de lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2023. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Modernização do Complexo Poliesportivo Totão – OGU 2017 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13123 95 9 de setembro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério do Esporte – ME, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DO ESPORTE OBJETO: Modernização do Complexo Poliesportivo Totão – OGU 2017 VALOR – R$ 1.332.727,50 (Um milhão trezentos e trinta e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Caixa Econômica Federal, Agência 0803. Última parcela. Mâncio Lima, 03 de Setembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 26/2020 - Nomear a novos Membro do Conselho Municipal de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12747 59 28 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 26/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nomeia para composição do Conselho Tutelar. Considerando o disposto no Art.06°, Inciso VII do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mâncio Lima. Considerando a necessidade de Representação do Poder Legislativo como parte integrante do Conselho Municipal de Educação de Mâncio Lima. D E C R E T A: Art. 1º - Nomear a novos Membro do Conselho Municipal de Educação. a) Conselho Tutelar: Titular: Charlem Souza da Silva Suplente: Lucas Diego Azevedo da Costa b) Secretaria Estadual de Educação: Titular : Ângela Maria da Rocha Suplente: Mariozan Nunes Ferreira c) Câmara de Vereadores: Titular: Manoel Medeiros Rodrigues Suplente: Roneilson Oliveira Pinheiro d) Secretaria Municipal de Educação Suplente: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 21 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 097/2024 - Licença prêmio a Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 83 9 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2024 Manoel Urbano – Acre, 07 de maio de 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Francisca Araújo de Lima, brasileira, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 328, referente ao período aquisitivo de 15 de outubro de 1997 a 14 de outubro de 2002, a partir do dia 02 de maio a 31 de julho de 2024. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença entra em vigor com data retroativa a 02 de maio de 2024, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 07 de maio de 2024. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - E. DA S. AMARAL LTDA Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 128/2026 celebrado com a Empresa E. DA S. AMARAL LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 145 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 045 DE 13 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 128/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E. DA S. AMARAL LTDA, CNPJ 33.472.080/0001-37 assinado no dia 13/04/2026 com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, TROCA DE FILTROS, CARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC., tudo em conformidade com os anexos originário do CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I – Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 13 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 008/2018 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12474 43 18 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Contrato n° 014/2019 Contratado: J.R.S. BENTES – ME CNPJ: 01.949.151/0001-53 Contrato n° 013/2019 Contratado: CRUZEIRO MOTORSLTDA CNPJ : 05.213.789/0001-82 Contrato n° 012/2019 Contratado: R. L. FREITAS DO VALE CNPJ: 09.153.726/0001-39 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018 Contrato n° 010/2019. Contratado: J.R.S. BENTES – ME CNPJ: 01.949.151/0001-53 Objeto : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas pesadas, com o necessário fornecimento de peças e acessórios. Valor Total estimado de R $ 568.712,38 (Quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e doze reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2019. Elemento de despesas 33.90.39.00 e 33.90.30.00, Fonte de Recursos: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/FPM/ICMS/ FUNDEB-PNATE. Assinam: José Raimundo de Souza Bentes RG: 138223 SSP/AC - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 08 de janeiro de 2019. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°571/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 125 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº571/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar