Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2020 - Aquisição de passagens aéreas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 1 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°021/2020 FONTE DE RECURSO: Convênio no 891650/2019 Ministério da Justiça e Segurança Pública Contratada: CRUZEIRO TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ n° 10.354.112/0001-02 VALOR R$ 106.260,00 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 15/04/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de passagens aéreas para Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental. Mâncio Lima, 31 de março de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº028/2022 - Fiscal e Gestor - Contrato 166 2022 - PP SRP 033 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 236 27 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 028 DE 25 NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 166/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa K M OLIVEIRA EIRELI, Processo PMML nº 154/2022, assinado no dia 25/11/2022 com vigência de 01 (um) mês, a contar da data da assinatura, que tem por objeto contratação de empresa na área de analises clinicas laboratoriais para a realização de exames em laboratório, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 104, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 033/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: Edivan de Souza Melo III - Fiscal Substituto: José Nailson Costa de lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 25 de Novembro de 2022. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 047/2023 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 135/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13581 81 26 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 047 DE 23 JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 135/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante Carlos Eduardo Sombra,, Processo PMML nº 023/2023, assinado no dia 23/06/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 002/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I- Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 23 de junho de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°226 2025 - PP N°013 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 87 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 067 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Expedição de Certidão Cadastral Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Certidão Cadastral de Imóvel pode ser solicitada para: Certificar o cadastro e os limites de áreas de um terreno e/ou construções, referidas no IPTU; Justificar dados do imóvel, detalhando inclusive quais os imóveis que o circulam; Legalizar imóveis junto aos Cartórios, Prefeitura e Receita Federal. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel: Deve estar inserido no perímetro urbano; Deve ser cadastrado na Prefeitura; Não pode ter débito na Fazenda Municipal. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista, original; CPF OU Comprovante de Inscrição, informar apenas o número. Se for Procurador, apresentar: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista, original; CPF OU Comprovante de Inscrição, informar apenas o número; Procuração, original. A procuração deve estar com firma reconhecida em Cartório. O procurador deve apresentar também os documentos solicitados do proprietário. IPTU, original; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda deve estar reconhecido em cartório. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo para retirar o documento: Até 24 horas. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário que fará a identificação no cadastro imobiliário da área e também a conferência de documentos exigidos. Se não houver qualquer inconsistência, será emitido a Certidão Cadastral e entregue ao requerente. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro ou através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°228 2025 - PP N°013 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 139 23 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°018/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 135 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 003 DE 17 MAIO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 18/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa RICARDO SILVA LIMA, Processo PMML nº 191/2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestarem serviços de lavagem nas máquinas e veículos pertencentes à Prefeitura de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 126, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 036/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Valderlan Silva de Alencar II- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides III - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 003 de 11 de março de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 17 de MAIO de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°004/2022 - Aquisição de Kits de Teste Rápido Qualitativo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13220 78 8 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040/2022 - (PDF) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 040/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022 ATA N° 019/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022 PROCESSO N°011/2022 CONTRATADO: EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 38.949.469/0001-44 VALOR R$ 362,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 PORTARIA N°/2022 - FISCAL DO CONTRATO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO Pregão Presencial SRP nº 004/2022 A Prefeitura municipal de Mâncio Lima/AC , através de seu Pregoeiro, COMUNICA aos interessados no Pregão Presencial SRP nº 004/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Teste Rápido qualitativo para detecção de antígeno do vírus SARS-COV-2 em amostras de swab de nasofaringe, que foram finalizados os trâmites de diligência relacionados ao certame. Ato contínuo, convoca os interessados e, especialmente os que participam do procedimento licitatório em epígrafe, para continuidade da sessão de abertura, que será realizada no dia 10 de março de 2022 às 10h30min na sede da Prefeitura de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima – AC, 08 de março de 2022. Emerson de Souza Oliveira Pregoeiro ****** Retificação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº004/2022 ( PDF ) A Prefeitura de Mâncio Lima, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 04/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de fevereiro de 2022, Ed. 13.220, pag. 78, da seguinte forma: Onde se lê: Data de abertura: 18/02/2021 às Horário: 08h30min Leia-se: Data de abertura: 18/02/2022 às Horário: 08h30min Mâncio Lima - AC, 08 de fevereiro de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro ****** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial SRP nº: 004/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 18/02/2021 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de Kits de Teste Rápido Qualitativo. Mâncio Lima - AC, 07 de fevereiro de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 034/2025 - Fiscal do Contrato N°197 2025 - PP SRP N°014 2025 Fiscal do Contrato N°197 2025 - PP SRP N°014 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 116 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2019 - IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 77 29 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.022/2019, 28 MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Ceder a servidora IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem deste Município, para prestar serviço no Município de Brasiléia, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º A remuneração da servidora ora cedida, será para o seu setor de origem. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 28 DE MAIO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°018/2023 - Aquisição de caminhonete Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13627 118 2 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2023 CONTRATADO: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: 63.605.623/0001-14 VALOR: R$ 330.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial nº: 18/2023 Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 O município de Mâncio Lima – Acre, torna público a prorrogação da abertura da Licitação Pregão Presencial nº 18/2023, tendo em vista que a data marcada originalmente será ponto facultativo. Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 horário local. Edital e informações: O edital já disponível, encontra-se a disposição, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov. br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 10 de outubro de 2023 Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) ******** Aviso de Licitação Pregão Presencial nº: 18/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 13/10/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de caminhonete. Mâncio Lima - AC, 29 de setembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº017/2025 - CEDER FRANCISCO DANTAS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 99 31 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 17/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 086/2020 - Ponto Facultativo 12 de junho de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 37 10 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 086/2019, DE 09 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o decreto nº 6.112, de 08 de junho de 2020 do Governo do Estado onde declara ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira. D E C R E T A: Art. 1º. Ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na Unidade de Saúde de referência ao Covid-19 Raimundo Reginaldo. Art.3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 09 DE JUNHO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 004/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N°005 2024 EXTRATO DO CONTRATO N°005 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 145 7 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°034/2022 - Fornecimento de Refeições Prontas. Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 72 27 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N° 116/2022 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°169 2022 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°168 2022 3° ADITIVO - CONTRATO N°167/2022 - (PDF ) 3° ADITIVO - CONTRATO N° 167/2022 - PDF 2° ADITIVO - CONTRATO N° 167/2022 - (PDF) 1° ADITIVO - CONTRATO N°167/2022 CONTRATO N° 167/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2022 ATA N° 105/2022 EXTRATO DA ATA Nº105/2022 CONTRATADO: AIDA GERALDO DA SILVA CNPJ: 39.665.942/0001-24 VALOR: R$ 527.245,00 VIGÊNCIA: 30 /12/2022 ASSINATURA: 30/11/2022 5° ADITIVO - CONTRATO N°168 2022 4° ADITIVO - CONTRATO N°168/2022 (PDF ) 3° ADITIVO - CONTRATO N°168/2022 - (PDF) 3° ADITIVO - CONTRATO N° 168/2022 2° ADITIVO - CONTRATO N° 168/2022 - (PDF) 1° ADITIVO - CONTRATO N°168/2022 CONTRATO N° 168/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2022 ATA N° 106/2022 EXTRATO DA ATA N°106/2022 CONTRATADO: ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 411.950.942-72 VALOR: R$ 527.245,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 4° ADITIVO - CONTRATO N°169/2022 3° ADITIVO - CONTRATO N°169/2022 2° ADITIVO - CONTRATO N° 169/2022 - (PDF) 1° ADITIVO - CONTRATO N°169/2022 CONTRATO N° 169/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2022 ATA N° 107/2022 EXTRATO DA ATA Nº 107/2022 CONTRATADO: HELENA LEITA COSTA CPF: 705.189.442-04 VALOR: R$ 291.400,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 ************************************* Aviso de Alteração da Data de Abertura ****************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 034/2022 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - Extintores de incêndio Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/06/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 CONTRATO N°122/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°122/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 ATA N°017/2024 PP SRP N°021/2024 - Pref de Porto Walter CONTRATADO: ÉZIO R. DA SILVA – ME CNPJ 22.095.326/0001-82. VALOR R$ 374.248,80 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Modalidade: Adesão (Carona) nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, recarga, teste hidrostático e fornecimento de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Mâncio Lima/Acre. Assunto: Adesão a Ata de Registo de Preços nº 017/2024 – Porto Walter – Pregão Presencial nº 021/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação das empresas que autorizaram o fornecimento, de acordo com o quantitativo e valores obtidos no processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Mâncio Lima – Acre, 21 de outubro de 2024. TAIDISSON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto nº 51/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 - Assessoria em licitações públicas Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 79 5 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - (PDF) 1° TERMO ADITIVO N° 234/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 234 2021 CONTRATO Nº234/2021 PROCESSO N°174/2021 CONTRATADO: MARCA ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ: 32.591.827/0001-03 VALOR: 8.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.174/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº.004/2021, para contratação de serviços técnicos especializados na assessoria em licitações públicas, com o objetivo de auxiliar a Comissão de Licitação do município de Mâncio Lima, na gestão de compras públicas a empresa MARCA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 32.591.827/0001-03, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), localizada na Rua José Fernandes Dias S/N, Bairro Cristo Rei em Porto Walter/Ac, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 20 de dezembro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº076/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 62 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº76/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenação do Benefício de Prestação Continuada-BPC, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 012/2025 - Aviso de convocação para continuidade da sessão pública Aviso de convocação para continuidade da sessão pública Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 85 22 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº004/2022 - Comissão da Conferência Municipal de Educação - 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 59 19 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 04/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado os membros das entidades/instituições abaixo, para comporem a Comissão de Organização e realização da Conferência Municipal de Educação -2022, que será realizada por todo o mês de abril. 1-Eriton Maia de Macedo – Secretário Municipal de Educação; 2-Elida Matos da Costa - Gerente de Ensino – Semec; 3-Manuela Canuto de Santana Farhat - Ministério Público – Titular 4- Ida Carmem de lima Rocha – Ministério Público – Suplente 5-Altemir Lima da Cruz – Administração – Titular 6- Samiria Silva Nascimento – Administração – Suplente 7- Regilene Bezerra da Silva – CME -Titular 8- Diana Alencar Bezerra – CME – Suplente 9 – Roseane Silva Costa Pires – Educação Inclusiva – Titular 10- Fredson da Silva Neri - Educação Inclusiva – Suplente 11 – Charlem Souza da silva – Conselho Tutelar – Titular 12- Claucia do Amaral Pinheiro - Conselho Tutelar – Suplente 13- Valmiro Gomes Muniz – Pastoral da Criança - Titular 14 – Maria Zulenizia Leite de Souza - Pastoral da Criança – Suplente 15- Jeusianis Araújo Rodrigues – Sindisem – Titular 16- Alice Rocha de Souza – Sindisem – Suplente 17 – Vagno Nunes Dias- Sinteac - Titular 18- Jorge Wachington Guimarães de Oliveira – Sinteac – Suplente 19 – Marilene pereira da Silva – Assistência Social – Titular 20- Daniela Alencar Lima - Assistência Social – Suplente 21 – Josileide de Matos Gomes – Núcleo/SEE - Titular 22 – Ecilio Silva de Matos - Núcleo/SEE - Suplente Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar