Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°151/2026 - A.O. Santos ME Designação de Rusie Paula Costa Lima (gestora) e Tamara da Cruz Lima (fiscal) para o acompanhamento do Contrato nº 151/2026 com a empresa A.O. Santos ME. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 65 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 064 DE 05 DE MAIO DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 151/2026 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa A.O. SANTOS ME CNPJ: 15.735.524/0001-06, assinado no dia 05/05/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde I-Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima II – Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da SECRETARIA DE SAÚDE/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 05 de maio de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital - Requerimento de Licença Prévia - Sistema de Abastecimento de Água Requerimento de Licença Prévia ao IMAC para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Poerinha. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 122 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Prévia – LP, referente à atividade de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Comunidade Poerinha – Paraná Pentecostes – Zona Rural, município de Mâncio Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima , no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016). 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009 FEVEREIRO 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019) 29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL 21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009) AGOSTO 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 16 (sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 (sábado) Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 (quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 21 (sábado) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei nº 452/2009) 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 026/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 122 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N°026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 160/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa F & E CONSTRUTORA LTDA, Processo PMML nº 60/2022, assinado no dia 16/11/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária da Tomada de Preços para registro de Preços nº 02/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: DANILO COSTA DAS CHAGAS II- Fiscal Titular: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES III - Fiscal Substituto: ELISMAR DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 16 de novembro de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 038/2025 - Fiscal e Gestor do Contrato N°1582 025 - INEX. N°006 2025 Fiscal e Gestor do Contrato N°1582 025 - INEX. N°006 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14074 119 29 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2026 - UDSON OLIVEIRA DA SILVEIRA LTDA Adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2025 para fornecimento de material de expediente, escolar e escritório com a empresa UDSON OLIVEIRA DA SILVEIRA LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 116 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 ADESÃO CARONA Nº 01/2026 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 024/2025, da Prefeitura Municipal de Porto Walter, para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, Escolar e Escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Mâncio Lima, Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: UDSON OLIVEIRA DA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 46.260.132/0001-53. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 137.838,00 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividade: 09.01.04.125.0001.2.013/2.015/2.016/2.022/2.023/2.025/2.026/2.027/2.028 Fonte de Recurso: RP/ CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/MDE25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00– Material de consumo e Permanente Mâncio Lima, 24 de fevereiro de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Wesley Roberto Barroso Herculano pela empresa UDSON OLIVEIRA DA SILVEIRA LTDA - Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº069/2025-Fiscais do CONTRATO Nº094 2025 - PP Nº03 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 158 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 069 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PDF RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 094/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e S.L. DE CASTRO EIRELI, Sob nº CNPJ: 08.629.283/0001-47, assinado no dia 09/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por ob jeto Aquisição de fardamento escolar, de acordo com as especificações cons tantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I – Fiscal Valderclins Gomes Nascimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 034/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Pedro Neto da Silva Uchoa Designação de Daiane Estefane Souza Rocha e Francisco Pereira de Pinho Junior como fiscal e gestor do contrato nº 142/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 201 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 034 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 142/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e PEDRO NETO DA SILVA UCHOA, CPF de nº 713.248.002-24, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 20 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°008/2026 - MUDAS DE CAFÉ CONILON CLONAL O objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. Licitações Chamada Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de maio de 2026 Data de Abertura 08/05/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 008/2026 ****************************************************************** PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO EVENTOS DATA Divulgação do edital (Período para impugnação do Edital) 08/05/2026 a 22/05/2026 (permanentemente no siteda Prefeitura de Mâncio Lima https://www.manciolima.ac.gov.br/) Credenciamento A partir do dia 08/05/2026 Prazo máximo para impugnação Até o dia: 22/05/2026 Divulgação da primeira etapa do credenciamento 25/05/2026 Vigência do edital de credenciamento 08 de maio de 2027 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 070/2023 - Substituição de Membros do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 100 24 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 70/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º - Alterar, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o triênio 2023 a 2025, de que trata o Decreto Nº 21/2023, de 20 de março de 2023, conforme abaixo discriminado: Art. 2º - De acordo com o artigo 12, § IV, V e VI da Lei Municipal nº 373/2017, os representantes da sociedade civil passarão a ser: I - Pastoral da Criança a) Titular: Geandson Dias de Souza b) Suplente: Tania Maria Gadelha da Silva II– Fazenda da Esperança a) Titular: Joseval Matos Gomes b) Suplente: Lizander Carlos Pereira de Souza III – Representante das Igrejas a)Titular: Tiego Lima Nascimento b)Suplente: Suiane Silva de A Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 20 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 195 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001-A/2020 - Transparência Pública " Site Governamental " Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 5 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima CONTRATO N°006/2020 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ: 10.690,011/0001-02 Valor global de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) pelo prazo até 31 de dezembro de 2020 DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, Justificativa de Preços e conformidade do ato instruído nos autos, e em plena obediência ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 001-A/2020, cujo objeto é Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo manutenção e disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo "site governamental" e serviços correlatos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no Portal Institucional do Município, e publicações de avisos de licitações e editais, legislações, concursos e processos seletivos, notícias, elaboração de notícias, edição de vídeos e outros serviços correlatos, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC e ADJUDICO o objeto à empresa: D BATISTA DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ: 10.690,011/0001-02, com endereço na Rua Ouro Preto, 260, CEP: 69.914-096 Bairro Vilage Tiradentes - Acre, totalizando o valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Face a isso, determino que sejam tomadas as providências complementares e necessárias para que seja firmado o contrato de prestação de serviços, conforme objeto da dispensa em questão. ISAAC DE SOUZA LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°017/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 135 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 17 MAIO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 17/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LUIZ MARCELLO MIRANDA RODRIGUES, Processo PMML nº 191/2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestarem serviços de lavagem nas máquinas e veículos pertencentes à Prefeitura de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 125, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 036/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Valderlan Silva de Alencar II- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides III - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 002 de 11 de março de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 17 de MAIO de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) LEILOEIRO DO MUNÍCIPIO DECRETO Nº .173/2025, de 26 DE JUNHO DE 2025. Francisco Dias da Silva - Leiloeiro Administrativo; Sr. José Costa de Carvalho - apoio técnico e administrativo às atividades do Leiloeiro Administrativo, A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos Decreto N°284/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 - Licitações Plano de Contratação Anual (PAC)

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023/SMS - Saúde Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 271/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Psicólogo, Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 04/12/2023 e encerrando-se no dia 08/12/2023, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. inscrições PRORROGADAS até 15 de dezembro de 2023. Etapa Única: Inscrição de habiltiação e análise curricular (Prova de Títulos) O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior. Acesso ao Espaço do Candidato. (Inscrição, geração de boleto, solicitações e documentos, interposição de recursos, acompanhamento do certame, comunicados e outros) PUBLICAÇÕES CONVOCAÇÃO N°003/2024 Publicado em 22/11/2024 - Doeac 13.909 CONVOCAÇÃO N°002/2024 Publicado em 04/07/2024 - Doeac 13.810 Pag. 128 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 Publicado em 02/02/2024 - Doeac 13.705 Pag. 106-107 Área do candidato e interposição de recursos (ver) Termo de Homologação - RESULTADO FINAL E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS Publicado em 08/01/2024 - Doec 13.687 Pag. 45 Resultado Final e Lista de Aprovados Publicado em 28/12/2023 Pedido de Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos Publicado em 27/12/2023 Resultado Preliminar da análise de titulos (Prova de Tìtulos) Publicado em 22/12/2023 Resultado Final dos candidatos inscritos Publicado em 19/12/2023 Pedido de interposição de recursos contra resultado preliminar das inscrições Publicado em 19/12/2023 Resultado preliminar dos candidatos inscritos (deferidos e indeferidos) Publicado em 18/12/2023 Resultado dos recursos (não houve) Publicado em 15/12/2023 Lista de condições especiais (Prorrogada) Lista de pedidos de isenção (prorrogada) Publicado em 13/12/2023 Edital de retificação 3 - salário p/carga horária de 30 horas semanais Edital de retificação 2 - carga horária fisioteraeuta Publicado em 12/12/2023 Edital de retificação 1 - prorrogação da inscrição Publicado em 11/12/2023 Lista de Inscritos Preliminar Lista de Pedidos de Condição Especial Lista de Pedidos de Isenção Publicado em 11/12/2023 Edital Originário Oficial - Versão Doeac 13.666 Publicado em 04/12/2023. Decreto n.º 271/2023 (Comissão Organizadora) Publicado em 04/12/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta Convite 003/2020 - REP. POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°053 2020 REP. POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°053 2020 Licitações Carta Convite Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 118 26 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°466/2021 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 59 25 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA DA SILVA, NO RAMAL DO VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, no Município de Mâncio Lima, a Escola Municipal Rural Raimunda Nonata Sombra da Silva, situada no Ramal do Vinte, Zona Rural desta cidade. Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal despender, a partir do atual exercício de 2021, recursos financeiros para despesas relacionadas ao quadro funcional, aquisição de equipamentos e materiais necessários ao pleno funcionamento da referida Escola. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, Acre, 19 de agosto de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº02/2026 Torna pública a lista de empresas credenciadas para a aquisição de fardamento escolar. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 193 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 02/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. Torna público a lista de empresas até então credenciadas: ORD. RAZÃO SOCIAL CNPJ REPRESENTANTE CPF OU RG 01 J C R DO NASCIMENTO 09.309.458/0001-00 JOSÉ CLEONILDO DO NASCIMENTO 434.818.502-63 02 M. L DE O. SOUZA LTDA 30.621.535/0001-40 MARCUS LUAN DE OLIVEIRA SOUZA 054.834.522/83 03 M. E. PEREIRA DE SOUZA 10.227.152/0001-85 MARIA EULINETE PEREIRA DE SOUZA 196.114.122-15 04 E C SILVA 37.613.562/0001-10 ELIANAI COELHO DA SILVA 015.168.542-84 Mâncio Lima – Acre, 19 de MARÇO de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 095/2021 - NOMEAR a senhora a senhora FRANCILEIDE OLIVEIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 104 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.095/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora a senhora FRANCILEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessora de Articulação (Rio Azul) do Gabinete do Prefeito, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 12 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Seguranças para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024 Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO >> AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 << >> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA << DADOS DO AVISO Mâncio Lima - Acre, 30 de janeiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 02/02/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA cplmanciolima2021@gmail.com ou na sala de Licitações. OBJETIVO : Contratação de “Seguranças”, para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar