Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 185/2023 - Concedida função gratificada DUCINEIA ELEUTERIO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 103 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.185/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida função gratificada, referência FC – 4, a servidora efetiva, DUCINEIA ELEUTERIO DA SILVA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento junto ao Setor de Apoio ao Empreendedorismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°001 de 20 de Janeiro de 1989 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de janeiro de 1989 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon INSTITUE O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO- IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 151/2023 - Fica nomeado o senhor ILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 73 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 151/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor ILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor Especial para Promoção do Povo Nawa, da Secretaria Municipal de Povos Indígenas, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 97/2022 - OSMIRO BARRETO DA SILVA - Agente Administrativo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 58 11 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 97/2022, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao OSMIRO BARRETO DA SILVA, matrícula 1857, no cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nos termos do art. 89° e seguintes da Lei Orgânica do município de Mâncio Lima - Acre. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 027/2023 - Nomeado os membros representantes do CACS-FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 134 29 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.27/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado os membros representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB para atuar no quadriênio 2023/2026: Representantes de pais de alunos da educação básica pública: TITULAR: Antônia Queila Gama da Silva/ CPF 001.212.712-42 SUPLENTE: Natasha Lima Costa /CPF 960.414.552-53 TITULAR: Gilmar da Silva Gois/ CPF 217.506.022-53 SUPLENTE: Clemilda Lima da Silva/ CPF 465.846.092-00 Representantes de estudantes da educação básica pública entidade secundaristas: TITULAR: José Daniel Prudêncio/ CPF Nº 055.062.782-09 SUPLENTE: Magna Silva Bezerra/ CPF Nº 034.995.402-07 TITULAR: Francisca Thauane Silva Severo/ CPF Nº 040.226.182-80 SUPLENTE: Marbio Cleiton Mendonça Muniz /CPF Nº 705.166.882-00 Representantes do poder executivo municipal: TITULAR: Angeleide Silva Leite Costa /CPF Nº 640.303.262-34 SUPLENTE: Jenildo Silva Cavalcante /CPF Nº 695.746.772-49 Representantes dos Professores da educação básica pública: TITULAR: Marta Ramos de Souza / CPF Nº 616.885.762-15 SUPLENTE: Lidiane da Costa Silva/ CPF Nº 746.729.322-49 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMS Nº001/2025 - Aprovar a realização da 3ª CMSTT Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 90 6 de março de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CNSTT), com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, e outras medidas a ela concernentes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº083/2022 - Nomear interinamente - MARIA NAISLA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 67 6 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.83/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a designação temporária do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social” O Prefeito do Município de Mâncio Lima – AC, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o gozo de férias da Titular Rocilda Costa Mendonça, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 de outubro a 01 de novembro 2022: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, interinamente, a servidora MARIA NAISLA DA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Parágrafo único - Após o período citado no caput deste artigo, a nomeação interina fica revogada de pleno direito, retornando os deveres e atribuições ao titular do cargo. Art. 2º - A servidora designada fará jus a remuneração pago ao cargo de Secretário Municipal. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°22/2025 - NOMEAR JHENNIFER RAQUEL DE FREITAS DANTAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 86 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 22/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº018/2025-Fiscal do CONTRATO Nº043 2025 - CHAMADA PUBLICA Nº01 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 118 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 018 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LEIANE LIMA DIAS, CPF de nº 024.713.682-47, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 093/2023 - Nomeada a senhora JANILZA SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 74 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 93/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, SEM ÔNUS, a senhora JANILZA SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Joaquim Generoso, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 08 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0169/2023 - Fica nomeado o senhor JOSÉ ELITON DIAS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 134 18 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 169/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor JOSÉ ELITON DIAS DA SILVA para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº010/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº 030 2025 - PP 001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 156 26 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 10 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 023/2021-Material de Consumo (fardamentos escolares,fardamento ACS,camisetas) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13063 118 11 de junho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 172/2021 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 171/2021 - (PDF) 3° TERMO ADITIVO N° 171/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 171/2021 ATA N°086/2021 PROCESSO N°081/2021 CONTRATADO(A): M. E. PEREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 10.227.152/0001-85 VALOR R$ 311.230,00 VALIDADE : 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura Mâncio Lima/AC, 16 de setembro de 2021 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2021 - (PDF) 3° TERMO ADITIVO N° 172/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2021 CONTRATO N° 172/2021 ATA N°087/2021 CONTRATADO(A): F. L. RODRIGUES CNPJ N°: 12.194.177/0001-55 VALOR R$ 460.586,50 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 173/2021 - (PDF) 3° TERMO ADITIVO N° 173/2021 3° TERMO ADITIVO N° 173/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2021 CONTRATO N° 173/2021 ATA N°088/2021 CONTRATADO(A): E. C. S MALHARIA- ME CNPJ N°: 30.621.535/0001-40 VALOR R$ 354.005,50 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 174/2021 - (PDF) 3° TERMO DE ADITIVO N° 174/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2021 CONTRATO N° 174/2021 ATA N°089/2021 CONTRATADO(A): R. P. CRUZ - ME CNPJ N°: 14.325.029/0001-58 VALOR R$ 573.487,50 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 ( RTF ) ********************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SPR nº 023/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 28/06/2021 Horário: 09h00min Objeto: Aquisição de material de consumo (fardamentos escolares, fardamento ACS, camisetas) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2019 Equipamentos/Materiais Permanente e Insumos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 094/2019 Contratado : SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.888.433/0016-25 Contrato n° 093/2019 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 Contrato n° 092/2019 CONTRATADO: J. DANTAS SILVA CNPJ: 07.908.263/0001-42 Contrato n° 091/2019 CONTRATO: J. S NUNES EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 EDITAL E ANEXOS Objeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº33/2025 - Ceder com ônus GUILHERME DE SOUZA NEGREIROS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 401 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 33 DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucio nais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Ceder com ônus, o senhor, GUILHERME DE SOUZA NEGREIROS, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, lotado na Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte, para prestar serviço junto a Diocese de Cruzeiro do Sul/AC, pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativo a 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as dispo sições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 13 DE MARÇO DE 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 143/2020 - Férias Coletivas aos Professores Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 104 2 de dezembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.143/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece a antecipação de 30 (trinta) dias do gozo de férias dos professores e servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Mâncio Lima e dá outras providências correlata. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas e ações para a prevenção, contenção e enfrentamento do novo Coronavírus”; CONSIDERANDO o Decreto nº. 054/2020, de 06 de abril de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mâncio Lima, em virtude da COVID - 19 (novo Coronavírus); CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para organizar os seus sistemas de ensino conforme preconiza os artigos 8º e 11 da Lei 9394/96; CONSIDERANDO que as férias dos professores em regência de classe devem ser adequadas ao calendário escolar de acordo com a Lei nº 389/2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Mâncio Lima e salários; CONSIDERANDO o direito a aprendizagem dos alunos e o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas letivas, conforme estabelecidona Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020; D E C R E T A: Art. 1º - Autoriza a concessão de férias coletivas aos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, previstas no calendário escolar de 2020, para o período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2021 das seguintes categorias profissionais lotadas nas unidades de ensino da rede municipal, a saber: I – Professor regente de creche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental; II – Coordenadores pedagógicos; III- Pessoal de apoio e merendeiras. Art. 2º - Durante o período de férias as unidades de ensino, deverão organizar os horários de funcionamento para a realização de atividades de manutenção, vigilância e outras atividades inerentes a gestão escolar, resguardada as orientações quanto aos cuidados e proteção dos servidores, com prioridade para o serviço remoto. Art. 3º - Fica mantido o calendário de pagamento do adicional de férias de acordo com o aniversário de contratação. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 022/2019 - Material de consumo (Armarinho). Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12623 50 29 de agosto de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°086/2020 ATA N°023/2019 CONTRATADO : F. L. RODRIGUES (ME) CNPJ: 12.194.177/0001-55 VALOR TOTAL R$ 339.235,00 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 086/2020 Prorrogação de prazo do contrato até 31/12/2021 a contar de 04 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços – SRP nº 022/2019 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 10/09/2019 Horário : 8h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto : Fornecimento de material de consumo (Armarinho). Mâncio Lima, 28 de agosto de 2019. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 08/2017 ( Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 106/2017 PROCESSO N°046/2017 CONTRATADO: J. R. S. BENTES CNPJ: 01.949..151/0001-53 FONTE DE RECURSOS : SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/FPM/ICMS/FUNDEB-PNATE EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 008/2017 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 13/09/2017 Horário : 9h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Contração de Empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores para atender a demanda da prefeitura Municipal de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 30 de agosto de 2017. Alzemir Conceição da Silva Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N° 002/2022 - Credenciamento de leiloeiros oficiais Licitações Chamada Publica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 84 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°127/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°127/2022 PROCESSO ADM. N°108/2022 CONTRATADO: FRANCISCO DE JESUS LIMA DE ARAÚJO CPF: 185.899.132-53 VALOR R$ 5% (cinco por cento) a título de comissão Vigência 31/12/2022 ****** CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS **************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Chamada Pública nº: 02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 29/07/2022 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade, presencial, mediante demandas destinadas à alienação de veículos, máquinas e outros bens móveis inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao patrimônio deste Órgão Municipal. Mâncio Lima - AC, 13 de julho de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°078/2024 Nomeados Servidores Concursados - Concurso Público Nº01/2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 81 25 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 78/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr°. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados (as) os (as) servidores (as) concursado (as) CRISCILENE DE OLIVEIRA VALE, MAIANE ROCHA DE OLIVEIR e DANIELA ALENCAR LIMA, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contráio. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 24 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar