Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 202/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13553 182 14 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 202/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre, no dia 15 de junho de 2023, elencados no Decreto nº 01 de 09 janeiro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023. D E C R E T A: Art. 1º. Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira), para os órgãos e entidades da Administração do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 13 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°321 2025 CHP N°04 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 120 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 19 de março de 2020 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ATA N°017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/ FPM/ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: R. L. FREITAS DO VALE CNPJ n° 01.949.151/0001-53 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA N°016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/FPM/ ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: J. R. S. BENTES CNPJ n° 09.153.726/0001-39 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 016/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/03/2020 Horário: 12h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone : (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças e acessórios. Mâncio Lima, 18 de março de 2020. Alzemir Conceição Da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 195 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 50/2021 - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 72 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No. 50/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Feriado Estadual do dia do Católico estabelecido na Lei n°3.137/2016. Considerando a comemoração do dia de São Sebastião. DECRETA: Art. 1o - Feriado no dia 20/01/2021(quarta-feira), para as entidades do poder Executivo Municipal. Art. 2o - O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na Unidade de Saúde de referência do Covid-19 Raimundo Reginaldo. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 19 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2024 - Exonerada ALDECY DA COSTA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 150 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 30/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora ALDECY DA COSTA SOUZA, do cargo de Chefe de Departamento Geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2025 Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos leves e pesados Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 100 13 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DO CT N°188/2025 CONTRATO N°188/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2025 Portaria N°025/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°188/2025 (PDF ) VALOR R$ 57.300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 30 /07/2025 1° TA - CT N°165/2025 - (PDF ) CONTRATO N°165/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº165/2025 Portaria Nº040/2025 - Fiscal e Gestor do CT N°165/2025 CONTRATADO: M.QFIORAVANTE CNPJ: 08.777.931/0002-93 VALOR R$ 1.441.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 1° TA - CT N°187/2025 (PDF ) CONTRATO N°187/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2025 Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°187/2025 (PDF ) VALOR R$ 371.250,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA D A ASSINATURA: 30 /07/2025 1° TA - CT N°164/2025 - (PDF ) CONTRATO N°164/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº164/2025 Portaria Nº039/2025 - Fiscal e Gestor do CT N°164/2025 CONTRATADO: M V OLIVEIRA BENTES CNPJ: 01.949.151/0001-53 VALOR R$ 2.000,000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 ATA N°016/2025 EXTRATO DA ATA N°016/2025 PROCESSO ADM. N°035/2025 VALOR R$ 3.995,000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025 ****************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP no: 011/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 26/06/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E FORNECIMENTO CONTINUO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Mâncio Lima – AC, 12 de junho de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 038/2020 - JEANE MARIA SILVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 96 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.38/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o fim do quadriênio de 2015 a 2019. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora JEANE MARIA SILVA DE SOUZA do cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Creche Francisca Rodrigues Ribeiro, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº006/2022 - Nomeada a Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 62 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.06/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos seguintes membros: I – Kelen Cristina Lima – Presidente; II – Emerson Souza de Oliveira – Pregoeiro; III – Marinízia Nascimento de Araújo – Membro; IV – Altemir Lima da Cruz – Membro; V - Daniel da Silva Campos – Membro. Art. 2º - A senhora Kelen Cristina Lima, fica designada como Presidente, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3° - O senhor Emerson Souza de Oliveira, fica designado como Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520, de 17 julho de 2002. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retrativo a 19 de janeiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°12/2024 - Aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel/Gasolina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13750 92 10 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO JAPIIM CNPJ 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 26.995,94 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 12/2024 para Contratação da empresa: AUTO POSTO JAPIIM - CNPJ: 04.780.554/0001-00, situada na Avenida Japiim, Nº 720 – centro, em Mâncio Lima/AC, no valor total de 26.995,94 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel Comum e gasolina, para atender famílias atingidas por desastre natural nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 03 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2024 - Nomeada CHARLENE ARAUJO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13748 70 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 41/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora CHARLENE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 41/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora CHARLENE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº012/2025-Fiscal do Contrato N°133 2025 - Concorrência N°002 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 125 23 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 012 DE 21 DE MAIO DE 2025 Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 133/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LO EN GENHARIA E CONSULTO-RIA LTDA, CNPJ 49.036.493/0001-09, assinado no dia 21/05/2025 com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatu-ra, que tem por objeto e a Contratação de empresa de engenharia para construção do centro de atenção psicossocial (CAPS) no Município DE MÂNCIO LIMA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 , parte integrante deste instru mento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima I – Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL 3ª Parcela R$ 61.198,70 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 93 5 de novembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco do Brasil, Agência 4128-9 – Mâncio Lima – Ac. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE OBJETO : IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES – PAC 2 OGU/2013 VALOR – R$ 61.198,70 (sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos) Banco do Brasil, Agência 4128-9 3ª Parcela Mâncio Lima, 04 de novembro de 2019. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº180/2023 - Fica nomeado o senhor FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 50 22 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 180/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Gestão de Processos do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°030/2023 Construção e manutenção de vias em tijolos maciços Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 226 27 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 19/05/2025 CONTRATO N° 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº028/2024 EXTRATO DA ATA Nº023/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 816.900,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Prorrogação – Pregão Presencial nº 30/2023 Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, objetivando Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, com data de abertura marcada para o dia 17/01/2024, será PRORROGADA em virtude de problemas de acesso ao edital no LICON, passando sua abertura para o dia 23 de janeiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima – AC, 15 de janeiro de 2024. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro **************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°30/2023 Data de abertura: 17/01/2024 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 13/2018 (Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12456 141 21 de dezembro de 2018 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas – Sistema Único de Assistência Social do ano de 2017. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em reunião ordinária realizada no dia 14 de Dezembro de 2018, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 121, de 09 de Setembro de 1999. Considerando a Resolução CNAS nº 145, de 14 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS; Considerando a Portaria SNAS/MDS nº 08, de 21 de julho de 2009, que institui o Sistema de Informação do Sistema Único de Assistência Social - Rede SUAS; Considerando a Portaria Nº 244, de 19 de Setembro de 2018. Resolve: Art.1º- APROVAR o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas – Sistema Único de Assistência Social do ano de 2017. ART.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Zuleide Alves de Araújo Vice-Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO 69/2025 -Nomear JERCIRLANDIA DA SILVA ARAÚJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 219 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DECRETO Nº69/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas DECRETA: Art 1º Fica nomeada, SEM ÔNUS, a senhora JERCIRLANDIA DA SILVA ARAÚJO, servidora efetiva, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento Geral de Gestão e Planejamento, da Secretaria Municipal de Educação Cultu ral e Esporte, desta Prefeitura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Recebimento de Recursos VALOR R$960.019,00 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 112 7 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N°9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Go-verno Federal, através do Ministério das Cidades – MC, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômi-ca Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DAS CIDADES OGU - 2021 SICONV N°: 917473/2021 OBJETO: Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima. VALOR – R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) Parcela única. Mâncio Lima, 03 de janeiro de 2025 José Luiz Gomes da Silva Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº005/2025 - Fiscal e Gestor do Contrato N°144 2025 - DL N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 116 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 005 DE 15 DE JULHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública N°002/2023 - Aquisição de merenda escolar Licitações Chamada Publica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 64 26 de abril de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <<<<<(Parte1)>>>>> <<<<(Parte2)>>>>> PROCESSO ADM. N°024/2023 CONTRATADO: EVANDRA CORREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 640.311.792-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: IVANIR BRAGA DA SILVA CPF Nº 638.832.282-49 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: VALDISIO DE MORAES PINHEIRO CPF 181.422.732-68 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: RENILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 009.671.032-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: MARIA JARLER CHAVES VIEIRA CPF Nº 735.556.142-15 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: FRANCINETE BRAGA DA SILVA CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: SANDRA CORREIA FERREIRA CPF Nº 764.010.302-91 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Chamada Pública nº: 02/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 22/05/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona rural ribeirinha Mâncio Lima - AC,25 de abril de 2023. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar