Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº057/2026 - Nomeação - Francisco Darlem Oliveira Silva Nomeia Francisco Darlem Oliveira Silva para o cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e Eventos da Secretaria Municipal de Articulação Institucional. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 142 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.57/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor, FRANCISCO DARLEM OLIVEIRA SILVA, no cargo em comissão, referência CC-4, de Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria Municipal De Articulação Institucional, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 09 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE ABRIL DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 596/2026 - Denominação de UBS - Adailton Vieira de Vasconcelos Denomina a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Belo Monte em Mâncio Lima como 'Unidade Básica de Saúde Adailton Vieira de Vasconcelos'. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 142 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MÂNCIO LIMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 596/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADAILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, A UBS DA COMUNIDADE BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADAILTON VIEIRA DE VASCONCELOS”, A UBS DA COMUNIDADE BELO MONTE, no Município de Mâncio Lima - Acre. Art. 2º - A denominação apresentada no artigo anterior homenageia ADAILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, nascido em 23 de abril de 1949 e falecido em 2018, morador da Comunidade Belo Monte, era casado com a Senhora Maria da Gloria da Silva Vasconcelos. Pai de 06 filhos, tinha 21 netos e 21 bisnetos. Prestou relevantes serviços à Comunidade Belo Monte, o qual foi eleito representante da localidade por 03 vezes. Art. 3º - Compete ao Poder Executivo Municipal identificar através de uma placa relativa de denominação do que trata o artigo. 1º desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Mâncio Lima-Ac, 07 de abril de 2026 JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Mâncio Lima, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Lei Lei nº 596/2026 - Denominação de UBS - Adailton Vieira de Vasconcelos 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 57/2026 - Nomeação - Francisco Darlem Oliveira Silva 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº043/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 123/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº042/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 121/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº041/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 119/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº040/2026 FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 117/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº039/2026 FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 115/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº115/2026 - OMEGASUL TELECOMUNIÇÕES LTDA 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº120/2026 - J S RODRIGUES 📅Publicado em Publicado em 14/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº123/2026 - J. A. S DE OLIVEIRA LTDA 📅Publicado em Publicado em 14/04/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº119/2026 - EVILYN CRISTINY DE ARAUJO RODRIGUES 📅Publicado em Publicado em 14/04/2026 Ver detalhes CONTRATO Nº117/2026 - ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA 📅Publicado em Publicado em 14/04/2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Presencial CP N°005/2026 Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 041/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°119/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CP N°005/2026 - DOEAC N°14247 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PP SRP N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - Credenciamento N°004/2025 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 043/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°123/2026 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°115/2026 - OMEGASUL TELECOMUNIÇÕES LTDA 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº042/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°121/2025 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes 235 Página 1

A Prefeitura de Mâncio Lima realizou na manhã desta terça-feira, 14, no Auditório da instituição, a entrega de 22 carteiras de alvará de funcionamento para mototaxistas do município, garantindo mais segurança jurídica e reconhecimento profissional à categoria. Além da regularização, os trabalhadores foram beneficiados com a isenção da taxa anual de funcionamento referente ao exercício de 2026, que anteriormente era no valor de R$ 240. A medida representa um importante alívio financeiro para os profissionais. A iniciativa foi possível por meio da Lei nº 595/2026, de 26 de março de 2026, encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, a partir de solicitação do vereador Vlade Vasconcelos, sendo posteriormente aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo prefeito Zé Luiz. A lei estabelece a isenção da taxa municipal para mototaxistas regularmente cadastrados no exercício de 2026 e a remissão e anistia de débitos tributários anteriores a 31 de dezembro de 2025, incluindo valores principais, multas, juros e demais encargos. “Essa medida é, acima de tudo, um gesto de respeito e valorização. Sabemos que muitos mototaxistas trabalham diariamente, enfrentam dificuldades e, muitas vezes, não conseguem garantir uma renda suficiente no final do mês para sustentar suas famílias. A isenção dessa taxa representa mais dignidade, mais oportunidade e um apoio concreto a essa categoria tão importante para o nosso município. Nosso compromisso é seguir cuidando das pessoas e criando condições para que todos possam trabalhar com mais tranquilidade e qualidade de vida”, disse Zé Luiz, Prefeito de Mâncio Lima. Durante a entrega, o mototaxista Antônio Erison Leão Mota destacou a importância da medida: “Para nós é motivo de muita alegria. Essa isenção ajuda bastante, porque o que a gente deixa de pagar pode investir em outras coisas do nosso trabalho. Só temos a agradecer ao prefeito Zé Luiz por essa conquista.” O benefício é válido exclusivamente para profissionais que comprovem o exercício regular da atividade e estejam devidamente cadastrados no município. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento da economia local.   Município recebe máquina para ampliar os investimentos na área de infraestrutura O evento também celebrou a chegada de uma pá carregadeira, adquirida por meio de emenda parlamentar do Senador da República Sérgio Petecão, fortalecendo as ações nas áreas de infraestrutura e produção rural. O equipamento será utilizado em serviços como recuperação de ramais, destoca em propriedades rurais e apoio às atividades da Secretaria de Obras e Agricultura. O prefeito Zé Luiz destacou a importância do investimento: “Essa máquina vai ajudar diretamente no trabalho da nossa equipe, tanto na agricultura quanto na infraestrutura. Vai melhorar o acesso nas comunidades e contribuir com a produção rural. Somos muito gratos ao senador Sérgio Petecão pelo olhar atento ao nosso município e pela parceria com a nossa gestão.” O senador tem sido um parlamentar muito importante para o desenvolvimento da cidade, com mais de R$ 10 milhões destinados ao município, contemplando áreas como abastecimento de água, recapeamento asfáltico, obras de infraestrutura, saúde e assistência social. Além disso, há previsão de novos investimentos. Por meio de emendas de bancada, Mâncio Lima deverá receber mais de R$ 8 milhões em equipamentos, dentro de um montante maior destinado ao fortalecimento dos municípios. Durante agenda no município, o senador Sérgio Petecão ressaltou sua relação com a cidade: “Tenho um carinho muito grande por Mâncio Lima. Fico feliz em poder contribuir com o desenvolvimento do município. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, garantindo mais oportunidades, emprego e renda.” Outro destaque é o avanço de recursos para a conclusão da Rua Mimosa Sá, com mais de R$ 3 milhões já destravados, reforçando o compromisso com a infraestrutura urbana. A parceria entre o município e o senador tem impulsionado o desenvolvimento local, promovendo melhorias concretas na qualidade de vida da população. O evento contou com a presença de profissionais do transporte coletivo, secretários municipais, técnicos da Prefeitura e dos vereadores Zeca do Pentecostes, Alana Souza, Vlade Vasconcelos, Professor Amozildo, Reziane Barros e Evandro Nascimento. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta segunda-feira, 13, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026. A iniciativa foi lançada pela secretária nacional Lucinha Tremembé, na Aldeia Barão do Rio Branco, na Terra Indígena Puyanawa. A campanha busca ampliar o acesso à imunização em territórios indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso. O MVPI contará com mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para fortalecer a vacinação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país. No último MVPI, realizado em 2025, o Ministério da Saúde aplicou mais de 70 mil doses, alcançando cerca de 57 mil indígenas. Para este ano, de acordo com a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, a expectativa é intensificar a imunização em 73 polos-base, abrangendo 650 aldeias, com a estimativa de aplicação de mais de 89 mil doses. “ Iniciar o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas em um território com desafios históricos de acesso é uma decisão estratégica e necessária. Nosso objetivo é ampliar a cobertura vacinal justamente em locais de baixa cobertura, garantindo que a informação chegue de forma clara e respeitosa, e que a população compreenda a importância da imunização para a proteção individual e coletiva. Estamos mobilizando equipes, fortalecendo a atenção primária e reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade e com o cuidado integral aos povos indígenas”, destacou a secretária. O município de Mâncio Lima conta com três etnias — Puyanawa, Nukini e Nawa — somando cerca de dois mil indígenas. O MVPI será realizado de 25 de abril a 25 de maio de 2026. A iniciativa é realizada desde 2010 e está integrada à 24ª Semana de Vacinação nas Américas e à 15ª Semana Mundial de Imunização, que iniciam no dia 25 e seguem até 2 de maio de 2026, com o lema: “Sua decisão faz a diferença. Imunização para todos”. O anúncio contou com a participação de Andinho Lima, prefeito em exercício; Joel Puyanawa, cacique do povo Puyanawa e vereador do município, além de presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do DSEI Alto Rio Juruá; Lely Gusmam, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); o Secretário Municipal de Articulação Institucional José Luiz Bentes e Rusie Paula, secretária municipal de Saúde. “ Receber a abertura deste importante evento em nosso município reforça o compromisso da gestão com a saúde dos povos indígenas. Sabemos dos desafios de acesso, mas também reconhecemos a importância de levar atendimento, informação e vacinação a cada comunidade. Estamos à disposição para somar esforços com o Governo Federal e demais parceiros, garantindo mais qualidade de vida e proteção para nossa população indígena”, destacou o prefeito em exercício, Andinho Lima. Coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a campanha reforça a proteção contra doenças imunopreveníveis e contribui para o fortalecimento da atenção primária, por meio da busca ativa de indígenas ainda não imunizados. A ação é operacionalizada com planejamento logístico diferenciado, intensificação da busca ativa intraterritorial, monitoramento contínuo de indicadores e atuação integrada das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Durante o MVPI, serão ofertados todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação: Hepatite A; Hepatite B; BCG; Penta (DTP/Hib/Hep B); Pneumocócica 10-valente; Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23); VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); Meningocócica ACWY (conjugada); Febre amarela; Tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba); Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela); Varicela (monovalente); DTP (tríplice bacteriana); dTpa; HPV quadrivalente (papilomavírus humano); Influenza; e Covid-19. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Fonte: Leidiane Souza Ministério da Saúde Imagens: Evandro Ibrrnon

Na tarde da última sexta-feira, 10,  a Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou os 15 anos do Programa Academia da Saúde, uma importante iniciativa voltada à promoção de hábitos de vida saudáveis, prevenção de doenças crônicas e fortalecimento da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo desse período, o programa tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida da população, acumulando histórias de superação e recuperação de pacientes que encontraram na prática de atividades físicas e no acompanhamento profissional um caminho para cuidar melhor da saúde. Atualmente, o programa oferece uma série de atividades em grupo e atendimentos individuais. Entre as ações desenvolvidas estão aulas de funcional e dança, realizadas de segunda a sexta-feira no Ginásio Poliesportivo Totão, grupo de correção postural e lombalgia no prédio da Academia da Saúde, atividades voltadas ao público 60+ no bairro Santo Antônio, além de atendimentos com fisioterapeuta e nutricionista, realizados tanto na unidade quanto por meio de visitas domiciliares. A programação comemorativa reuniu participantes, profissionais de saúde e a comunidade em geral, em um momento de integração e celebração. Durante o evento, foram realizadas apresentações dos grupos de correção postural e lombalgia, do grupo 60+, do funcional e do grupo de dança, além de atividades físicas e orientações de saúde. A secretária municipal de Saúde, Rusie Lima, destacou a importância do programa para o município: “Celebrar os 15 anos da Academia da Saúde é reconhecer um trabalho que transforma vidas diariamente. É um programa que vai além da atividade física, promovendo saúde, autoestima e bem-estar para a nossa população. Seguiremos fortalecendo essa iniciativa que é referência no cuidado preventivo em Mâncio Lima” , afirmou. Durante a celebração, a professora Kirley Vania, pioneira do programa no município, foi homenageada com uma apresentação emocionante, relembrando momentos marcantes da trajetória do projeto e levando alegria e nostalgia aos presentes. Para os participantes, o programa representa uma mudança significativa no dia a dia. A moradora da Comunidade Santo Antônio, Maria de Fátima Matos, integrante do grupo 60+, ressaltou os benefícios das atividades: “Depois que comecei a participar, minha vida mudou muito. Hoje me sinto mais disposta, com mais saúde e alegria. Aqui a gente cuida do corpo, mas também da mente e faz muitas amizades. É muito importante para o nosso bem-estar”, destacou. Com 15 anos de atuação, o Programa Academia da Saúde segue como uma política pública essencial, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida para os moradores de Mâncio Lima. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon Drone: Pedro Benevides