Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº265/2026 - IN nº03/2026 - DOEAC N° 14311 Designação de Gestor e Fiscal para o Contrato nº265/2026 referente à regularização de pendências fiscais junto à Receita Federal do Brasil. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 96 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 064 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 265/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LUCIENE C. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 00.524.898.0001-05, assinado no dia 16/07/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026 a contar da assinatura do contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza administrativa e operacional, destinados à regularização de pendências relacionadas à Escrituração Contábil Fiscal – ECF junto à Receita Federal do Brasil, referentes às unidades executoras vinculadas aos Conselhos Escolares do Município de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva. I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 16 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 265/2026 - LUCIENE C. DA SILVA LTDA - IN nº 003/2026 - DOEAC N° 14311 Contratação de serviços técnicos especializados para regularização de pendências da Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 98 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 Contrato n° 265/2026. Contratado: LUCIENE C. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 00.524.898.0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza administrativa e operacional, destinados à regularização de pendências relacionadas à Escrituração Contábil Fiscal – ECF junto à Receita Federal do Brasil, referentes às unidades executoras vinculadas aos Conselhos Escolares do Município de Mâncio Lima – Acre. Valor Total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). vigência até 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: RP. Assinam: Luciene Conceição da Silva - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 16 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº265/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 064 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 265/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LUCIENE C. DA SILVA LTDA , CNPJ No 00.524.898.0001-05, assinado no dia 16/07/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026 a contar da assinatura do contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza administrativa e operacional, destinados à regularização de pendências relacionadas à Escrituração Contábil Fiscal - ECF junto à Receita Federal do Brasil, referentes às unidades executoras vinculadas aos Conselhos Escolares do Município de Mâncio Lima Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da INEXIGIBILIDADE No 03/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

A primeira edição do Sarau Literário da Educação, realizada pela Prefeitura de Mâncio Lima por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Alameda das Águas, em Mâncio Lima, no último sábado, 18, transformou o espaço em um grande cenário de aprendizagem, cultura e integração entre escolas, famílias e comunidade. O evento reuniu apresentações culturais, música, dança, exposições, espaços temáticos e atividades desenvolvidas pelos alunos da rede municipal de ensino, consolidando-se como um marco para a educação do município. Prestigiaram o evento o prefeito José Luiz, a primeira-dama Joice Carvalho, secretários municipais, gestores escolares, professores, estudantes, pais e a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da educação pública. Um dos grandes destaques da programação foi a Tenda Sensorial, que encantou crianças, familiares e educadores ao oferecer um ambiente acolhedor, lúdico e inclusivo. O espaço foi planejado para estimular os sentidos por meio de experiências visuais, auditivas e táteis, além de contar com uma área de autorregulação emocional, proporcionando momentos de tranquilidade e bem-estar durante o evento. Segundo Elida Costa, uma das organizadoras da iniciativa, a proposta foi garantir que todas as crianças pudessem participar plenamente das atividades. "A Tenda Sensorial foi pensada para proporcionar experiências através dos sentidos e oferecer um ambiente acolhedor. Também contamos com um espaço de autorregulação, onde as crianças podem relaxar. Nosso objetivo é receber todas as crianças, promovendo inclusão e garantindo que cada uma possa vivenciar as experiências oferecidas." Ela destacou ainda que a iniciativa foi construída coletivamente pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, agradecendo à coordenação da Educação Especial, à equipe multidisciplinar e aos profissionais envolvidos, entre eles a psicóloga Bruna, a fisioterapeuta Fernanda, a fonoaudióloga Jéssica, a assistente social Ana e todos que contribuíram para a realização do projeto. Outro espaço bastante visitado foi a Tenda de Alimentação, que ofereceu comidas típicas e diversos produtos preparados pelas escolas, proporcionando um ambiente de convivência e valorizando a gastronomia presente no cotidiano das famílias manciolimenses. A Exposição de Livros também atraiu a atenção do público, reunindo trabalhos desenvolvidos pelas escolas municipais e obras de importantes escritores da região, como o cruzeirense Ademir Maciel, o escritor Evilásio Silva e a escritora manciolimense Naide Lúcia Macedo, fortalecendo o incentivo à leitura e valorizando a produção literária regional. A professora Ercília, da Escola Infantil Monteiro Lobato, destacou a qualidade da organização do evento e elogiou toda a estrutura preparada para receber a comunidade. "O evento superou nossas expectativas. Está tudo muito bonito e bem organizado. É emocionante ver nossos pequenos brilhando nas apresentações. A tenda de alimentação também foi muito bem preparada. Quero parabenizar o prefeito José Luiz, o secretário Júnior Pinho, a gerente Aldecy e toda a equipe pela belíssima organização." Durante o evento também foram realizadas apresentações competitivas, premiando o talento e a criatividade das escolas participantes. Confira os vencedores: Traje Caipira 🥇 1º lugar – Escola Francisca Rodrigues Ribeiro 🥈 2º lugar – Escola Braulino Vieira de Alencar Paródia 🥇 1º lugar – Escola Joaquim Generoso de Oliveira 🥈 2º lugar – Escola Lauro Cavalcante de Andrade 🥉 3º lugar – Escola Lauro Cavalcante de Andrade Quadrilha 🥇 1º lugar – Escola Braulino Vieira de Alencar As apresentações foram avaliadas pelos jurados Bia Monte, Josileide Matos, Tânia Gadelha, Joice Carvalho e Tião Moura, garantindo transparência e credibilidade ao concurso. Encerrando a programação, o secretário municipal de Educação, Júnior Pinho, agradeceu o empenho de todos os profissionais envolvidos e destacou a expressiva participação da comunidade. "Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de estarmos aqui nesta tarde tão linda. Agradeço a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, às nossas escolas, professores, diretores, alunos e pais que prestigiaram este momento. Também agradeço ao prefeito pelo apoio à educação do município. O resultado superou nossas expectativas e fica a gratidão a todos que fizeram do primeiro Sarau Literário da Educação um verdadeiro sucesso." O 1º Sarau Literário da Educação reafirmou o compromisso da Prefeitura de Mâncio Lima e da Secretaria Municipal de Educação com uma educação pública de qualidade, inclusiva e humanizada, fortalecendo a aprendizagem, a cultura, a literatura regional, a criatividade e a participação das famílias na vida escolar. O sucesso da primeira edição já desperta a expectativa para as próximas realizações, consolidando o evento como um importante instrumento de valorização da educação e da cultura no município. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon

Durante a abertura oficial do VIII Festival Atsa Puyanawa, realizada neste sábado (18), na Aldeia Barão do Rio Branco, na Terra Indígena Puyanawa, a Prefeitura de Mâncio Lima anunciou uma série de investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura, do esporte e da produção agrícola da comunidade indígena. As ações reforçam a parceria entre o município, o Governo do Estado, parlamentares e lideranças indígenas. O principal anúncio da solenidade foi a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, uma reivindicação antiga da comunidade. Imagem gerada por IA A obra está orçada em R$ 865 mil, recursos oriundos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Jéssica Sales, e beneficiará aproximadamente 745 indígenas das aldeias Barão do Rio Branco e Ipiranga. O espaço será destinado à prática esportiva, atividades culturais, recreativas e ações de integração comunitária, atendendo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. O prefeito Zé Luiz destacou que a construção representa mais um compromisso da gestão com o fortalecimento das comunidades indígenas. "Desde que assumimos a gestão, temos buscado fortalecer parcerias com o Governo do Estado, deputados estaduais e federais para ampliar os investimentos na cultura e nas comunidades do nosso município. Hoje, além de investirmos mais de R$ 150 mil na realização do Festival Atsa Puyanawa, estamos dando a ordem de serviço para essa tão sonhada quadra poliesportiva coberta, uma obra de mais de R$ 800 mil. Quero agradecer à ex-deputada federal Jéssica Sales pela emenda que garantiu esse recurso, que já está na conta do município e agora começa a se transformar em realidade para o povo Puyanawa", disse o gestor. O cacique Joel Puyanawa comemorou a conquista e ressaltou a importância da obra para as futuras gerações. "Recebemos este investimento com muita alegria. A quadra será um espaço para nossos jovens, nossas crianças e toda a comunidade. O esporte une as pessoas, fortalece nossa cultura e cria novas oportunidades. É uma conquista importante para o nosso povo", falou Joel Puyanawa. A Terra Indígena Puyanawa possui aproximadamente 24 mil hectares e abriga uma população que, após décadas de luta, vem fortalecendo sua cultura, sua língua e suas tradições desde a demarcação oficial do território em 2000. Além da quadra poliesportiva, a Prefeitura de Mâncio Lima anunciou novos investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e da economia da comunidade indígena. Durante o evento, foi entregue uma escavadeira hidráulica, que ficará à disposição da comunidade para a execução do programa de mecanização agrícola, incluindo a abertura de açudes e outros serviços definidos pelas próprias lideranças indígenas conforme suas necessidades. Outra importante conquista foi a entrega de um caminhão, que dará suporte ao transporte da produção agrícola das aldeias até a cidade, facilitando o escoamento da produção e fortalecendo a geração de renda das famílias. O prefeito Zé Luiz destacou que os investimentos foram planejados para atender demandas apresentadas pela própria comunidade. "Também trouxemos uma escavadeira hidráulica para que a comunidade desenvolva seu programa de mecanização, conforme as necessidades definidas pelas lideranças. Esse equipamento permanecerá aqui até a conclusão dos trabalhos. Outra grande demanda era o transporte da produção agrícola e, por isso, estamos entregando um caminhão que permitirá aos produtores levarem seus produtos até a cidade com mais segurança e eficiência. Essa é a nossa gestão: lado a lado com as comunidades, buscando sempre levar melhorias e qualidade de vida", finalizou o prefeito Zé Luiz. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon Drone: Pedro Benevides

A Terra Indígena Puyanawa Barão Ipiranga, localizada cerca de 25 quilômetros do centro de Mâncio Lima, amanheceu em clima de celebração neste sábado, 18, com a abertura oficial da 8ª edição do Festival Atsa Puyanawa, um dos maiores eventos de valorização da cultura indígena do Acre. A cerimônia reuniu lideranças tradicionais, indígenas de diversas aldeias, estudantes, autoridades municipais e estaduais, além de visitantes de várias regiões do Brasil e de países da Europa e da América do Sul. Mais do que um festival, o Atsa Puyanawa representa a reafirmação da identidade de um povo que transformou décadas de sofrimento em resistência, reconstruindo sua língua, seus rituais, seus grafismos, seus cantos e suas tradições. Criado em 2016, o evento tornou-se um símbolo da revitalização cultural do povo Puyanawa. O nome Atsa, que significa macaxeira, faz referência a um dos principais alimentos tradicionais da comunidade e simboliza fartura, união e continuidade da vida. A abertura deste ano emocionou o público com uma entrada especial das lideranças e da comunidade, reforçando a força da história e da identidade do povo Puyanawa. O cacique da Terra Indígena Puyanawa, Joel Puyanawa, destacou que o festival representa a vitória de uma longa caminhada de resistência e recuperação cultural. "Hoje, o festival representa a retomada e o fortalecimento da nossa cultura. Conseguimos revitalizar aquilo que parecia perdido. Foi muita luta, muito trabalho, mas a nossa história nos deu força, sabedoria e dignidade. Tudo o que estamos mostrando aqui representa o nosso passado, o nosso presente e, principalmente, o nosso futuro. Fizemos uma entrada diferente justamente para que todos pudessem compreender o tamanho da nossa força e o valor da nossa história. Este festival é um presente para o nosso povo e também para quem vem de fora conhecer a cultura, a tradição e a história de um povo que parecia destinado a desaparecer, mas que hoje renasce fortalecido graças à confiança, à dedicação e à união da tribo Puyanawa", disse o líder indígena. O festival acontece entre os dias 18 e 23 de julho e oferece aos visitantes uma imersão na cultura indígena por meio de danças tradicionais, cantos, pinturas corporais, grafismos, culinária típica, artesanato, jogos indígenas, medicina tradicional, trilhas, banhos de igarapé e vivências espirituais que aproximam turistas e comunidade. Além de fortalecer a identidade cultural, o evento também movimenta a economia local por meio do turismo. O prefeito Zé Luiz destacou que o crescimento do festival demonstra o potencial do município como destino turístico. "Essa é uma gestão que trabalha lado a lado com as comunidades. Hoje vemos um grande número de turistas locais, nacionais e estrangeiros participando do festival. Isso mostra que estamos no caminho certo. As pessoas já se organizam para conhecer Mâncio Lima, visitar a Serra do Divisor e participar do Festival Atsa Puyanawa. Esse é o caminho para fortalecer a economia através do turismo. Hoje, o Festival Puyanawa se consolida como uma das maiores tradições culturais do nosso município", destacou o Prefeito Zé Luiz. A edição de 2026 presta uma homenagem especial ao saudoso Mário Mãpa Puyanawa, primeiro cacique da Terra Indígena e uma das maiores lideranças indígenas do Acre. Reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos do seu povo, Mário faleceu em 2020, vítima da Covid-19. Durante a cerimônia, sua filha, Vari Puyanawa, falou emocionada sobre o legado deixado pelo pai. "Hoje estamos celebrando a verdadeira identidade do povo Puyanawa através de várias expressões culturais. Meu pai foi um grande símbolo dessa luta e deixou uma missão para todos nós, seus filhos e herdeiros dessa liderança: dar continuidade ao seu trabalho. Ele não está mais presente fisicamente, mas tenho certeza de que, em espírito, está feliz ao ver que seguimos fortalecendo a liberdade, a cultura e a organização do nosso povo. Nós sofremos, resistimos e hoje seguimos mais fortes graças à energia e ao exemplo que ele deixou." Uma história marcada pela conquista da terra A história recente do povo Puyanawa tem no ano de 2000 um dos seus capítulos mais importantes. Após décadas de luta, foi consolidada a demarcação da Terra Indígena Puyanawa, garantindo o direito ao território tradicional e abrindo caminho para o fortalecimento da identidade cultural. Naquele mesmo ano, a comunidade realizou sua primeira grande celebração cultural em comemoração à conquista da terra, marcando o reencontro com tradições que haviam sido interrompidas ao longo da história. Também em 2000 ocorreu a transição da liderança tradicional. Depois de 17 anos como cacique, entre 1983 e 2000, Mário Mãpa Puyanawa transmitiu a liderança para seu filho Joel Puyanawa, conhecido tradicionalmente como Xanāybu Divake, que segue conduzindo o povo na valorização da cultura e no fortalecimento das novas gerações. Representando o Governo do Acre, a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Francisca Arara, ressaltou a importância do festival para a preservação da identidade dos povos originários. "É um momento muito emocionante. O povo Puyanawa quase foi extinto, quase perdeu sua língua, sua cultura e seus kenê. Hoje vemos um povo organizado socialmente e culturalmente, com suas vestimentas, suas danças, pinturas, cantos e culinária. Isso é fundamental para fortalecer a cultura do Acre. Temos apoiado os Puyanawa, inclusive na área do turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo, levando essa cultura para outros espaços e fortalecendo também sua organização interna. Para o Estado, esse trabalho é extremamente importante", finalizou Francisca Arara. Ao longo dos próximos dias, centenas de visitantes terão a oportunidade de vivenciar uma experiência única, conhecendo de perto a riqueza da cultura Puyanawa, seus conhecimentos ancestrais e a força de um povo que transformou sua história de resistência em um exemplo de preservação cultural para o Acre e para o Brasil. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon