Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº285/2026 - Construtora Amazonas Acre Ltda - CP Nº009/2026 Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Comunidade Pentencostes no âmbito do Convênio N° 958780/2024. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°285/2026 CONCORRENCIA Nº 009/2026 Contratado: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PENTENCOSTES – MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958780/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor Total de R$ 959.219,28 (Novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio Nº 958780/2024, Firmado Com o Ministério da Defesa e Contrapartida RP caso necessário. Assinam: Rubermauro de Melo Sarah – CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 21 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº110/2026 - Exoneração - Agilson Dias da Costa - Coordenador de Saúde da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa Exonera Agilson Dias da Costa do cargo em comissão de Coordenador de Saúde da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal Saúde. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 173 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 110/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, o senhor AGILSON DIAS DA COSTA, do cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Saúde da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo ao Contrato N°041/2026 - PP SRP N°023/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA YASMIN . I. M MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 12.264.554/0002-66 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 373823 SJSP/AC e CPF/MF no 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim no 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66, estabelecida na Av Japiim, n° 2420, sala 02 - Bairro José Martins, Mâncio Lima/AC, neste ato representada pelo Sr. Weslen Luan Souza de Oliveira, brasileiro, portador da carteira de Identidade de no 449470 SSP/AC, e CPF no 007.609.832-08 residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominado CONTRATADO , resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato n° 041/2026, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP no 023/2025, observado o disposto na Lei no. 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nos Itens 14,28,46,47,61,157,193,196,199,234,236,325,363,366,382 do Contrato original n° 041/2026 oriundo do Pregão Presencial SRP 023/2025 cujo objeto é a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, perfazendo o valor de R$ 19.959,66 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Município aplicou 312 doses durante a mobilização e ficou em segundo lugar entre os municípios da regional do Juruá O município de Mâncio Lima alcançou o 3º lugar no ranking estadual de vacinação durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, realizado no último sábado, dia 22. Ao todo, foram aplicadas 312 doses nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O resultado também colocou Mâncio Lima na 2ª colocação entre os municípios da regional do Juruá. A mobilização teve como público-alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos, com o objetivo de atualizar a situação vacinal e ampliar a proteção contra mais de 20 doenças preveníveis por vacinas. Durante o Dia D, as UBS permaneceram abertas para atender famílias e verificar a caderneta de vacinação. A ação integra a Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até o dia 1º de setembro. Doses aplicadas por unidade UBS Dr. Cerqueira: 50 doses UBS Maria Rodrigues: 31 doses UBS José de Araújo: 21 doses UBS Quintino Lebre: 40 doses UBS Raimundo Reginaldo: 24 doses UBS Sofia de Almeida: 51 doses UBS Francisco Alencar: 66 doses UBS Wilson Batista Siqueira: 29 Ao comentar o resultado, a secretária municipal de Saúde, Rose Lima, destacou o trabalho das equipes envolvidas na mobilização. “Nosso agradecimento especial aos técnicos de enfermagem, enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a todos os profissionais que estiveram diretamente envolvidos nessa mobilização. Agradecemos também à equipe técnica, aos motoristas, coordenadores e servidores que trabalharam nos bastidores e na linha de frente, garantindo a organização e o suporte necessário para cada equipe.” Ranking estadual do Dia D de Multivacinação Com 312 doses aplicadas, Mâncio Lima ficou na 3ª posição entre os municípios do Acre: Posição Município Doses 1º Rio Branco 806 2º Porto Walter 321 3º Mâncio Lima 312 Os dados mostram o desempenho dos municípios no Dia D, considerando o número de doses aplicadas na mobilização. A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que pais e responsáveis verifiquem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes e procurem uma unidade de saúde para atualizar as doses que estiverem pendentes até o encerramento da campanha, em 1º de setembro. O resultado alcançado no Dia D também é fruto do trabalho realizado em cada Unidade Básica de Saúde. Desde a organização dos espaços e conferência das cadernetas até o atendimento às famílias e aplicação das vacinas, cada profissional contribuiu para que a mobilização acontecesse de forma organizada e eficiente. Técnicos de enfermagem, enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), coordenadores, motoristas e demais servidores atuaram de forma integrada, demonstrando compromisso, empenho e dedicação à vacinação de crianças e adolescentes. O desempenho das sete UBS reforça a importância do trabalho das equipes na execução das ações de saúde no município. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon/SEMSA

Encontro reuniu gestores, técnicos e instituições para discutir prevenção, preparação e resposta aos incêndios florestais na região A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, participou, na última quinta-feira, 20, em Cruzeiro do Sul, da Oficina de Manejo Integrado do Fogo – Região do Juruá, realizada no Auditório Cinemateca da UFAC – Campus Floresta. O encontro reuniu gestores públicos municipais e estaduais, técnicos, instituições de prevenção e resposta, assistência técnica e extensão rural e parceiros locais para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais e aos impactos das mudanças climáticas. Representando o município, estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Zaqueu Muniz, e parte da equipe técnica da secretaria, que acompanharam as discussões sobre a dinâmica do fogo na Amazônia e na região do Juruá, mudanças climáticas, prevenção de queimadas, sistemas de monitoramento e alerta, protocolos de emergência e alternativas ao uso do fogo na agricultura familiar. Durante a programação, também foram apresentados o Programa Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, o Plano de Emergência para combate a incêndios florestais e seca em 2026 e a Operação Fogo Controlado, além dos princípios e instrumentos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). Um dos principais objetivos da oficina foi fortalecer a articulação entre os municípios e demais instituições para a construção de estratégias de prevenção, preparação e resposta. A atividade também contou com um momento participativo para elaboração de um plano simplificado para um território do Juruá, considerando áreas de risco, calendário crítico, ações preventivas, recursos disponíveis, responsáveis, comunicação, resposta e ações de recuperação após os incêndios. Para o secretário Zaqueu Muniz, a participação de Mâncio Lima no encontro reforça o compromisso do município com políticas de prevenção e com a busca por alternativas sustentáveis para o uso do fogo na produção rural. “É muito importante estarmos participando dessa oficina junto com os nossos técnicos, porque o enfrentamento aos incêndios florestais precisa começar antes do fogo. Em Mâncio Lima, já estamos desenvolvendo ações concretas de recuperação de áreas degradadas, assistência técnica e apoio aos produtores, mostrando que é possível produzir mais sem precisar desmatar novas áreas ou utilizar o fogo de forma inadequada. Essas alternativas são fundamentais para a prevenção e para a construção de uma agricultura mais sustentável e resiliente”, destacou Zaqueu. Em Mâncio Lima, a Prefeitura, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), desenvolve ações voltadas à recuperação de áreas e paisagens degradadas. Atualmente, o projeto beneficia 36 propriedades rurais do município e é financiado pela União Europeia, por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com a Prefeitura. A iniciativa busca promover práticas sustentáveis na agricultura familiar, com recuperação de áreas degradadas, aplicação de calcário, assistência técnica e parceria com instituições públicas. O trabalho também demonstra aos produtores que é possível melhorar a produtividade e o manejo do solo sem recorrer à abertura de novas áreas por meio do desmatamento ou do uso inadequado do fogo. Segundo Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM, a parceria com o município é importante justamente por aproximar o conhecimento técnico da realidade vivenciada pelos produtores rurais. “O trabalho de recuperação de áreas degradadas é também uma estratégia de prevenção. Quando conseguimos apoiar o produtor com alternativas de manejo, melhorar a qualidade do solo e recuperar áreas que já foram degradadas, estamos mostrando que é possível produzir sem precisar avançar sobre novas áreas. Essa parceria com Mâncio Lima busca justamente construir soluções que façam sentido para a realidade dos agricultores e que contribuam para reduzir a necessidade do uso do fogo”, explicou a pesquisadora. As ações desenvolvidas no município estão alinhadas às discussões realizadas durante a oficina, especialmente no que diz respeito à prevenção dos incêndios, redução do uso do fogo, recuperação ambiental e fortalecimento da capacidade dos produtores e do poder público para enfrentar os períodos de maior risco. A participação de Mâncio Lima no encontro reforça, ainda, a importância da atuação integrada entre municípios, Estado, instituições de pesquisa, órgãos ambientais, assistência técnica e comunidades rurais para reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover uma gestão mais sustentável do território. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: IPAM

A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, emitiu um comunicado orientando proprietários, construtores e responsáveis por reformas sobre a proibição de depositar materiais de construção nas calçadas da cidade. A medida visa garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a organização das vias públicas. Insumos como areia, barro, tijolos, pedras e madeiras devem ser armazenados exclusivamente dentro dos limites do próprio imóvel. As calçadas são espaços públicos destinados ao trânsito livre de passageiros, e a ocupação irregular dessas áreas expõe a população a riscos de acidentes, além de dificultar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A fiscalização municipal atua no município para mapear irregularidades e orientar os construtores. O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas. Orientações para quem vai construir ou reformar: Armazenamento interno: Acomode todo o material de construção no interior do lote ou terreno. Uso excepcional do espaço: Caso haja extrema necessidade de utilizar uma área pública temporariamente, o responsável deve procurar a Secretaria de Obras e Urbanismo para receber as devidas orientações e autorizações. Prevenção de sanções: Mantenha o passeio público limpo e desobstruído para evitar notificações ou penalidades.