Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 064/2021 - EXONERAR, a pedido, o servidor GEDISON GUIMARÃES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 90 16 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.64/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor GEDISON GUIMARÃES ARAÚJO, do cargo provisório de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Mâncio Lima. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/04/2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE ABRIL DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2023 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 037/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Processo PMML nº 205/2022, assinado no dia 23/02/2023 com vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e manutenção de acesso à internet através de link dedicado com acesso via fibra ótica, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos, originária do Pregão Presencial SRP nº 040/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: Jeneanes da Costa Souza II - Fiscal Substituto: Daiane Estefane Souza Rocha Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Ajucilene Gonçalves Mota I- Fiscal Titular: Jose Nailson Costa de Lima II - Fiscal Substituto: Marineis Araújo Rodrigues Secretaria Municipal de Produção Gestor (a): Alana Silva Souza I- Fiscal Titular: Maria Samara Lima de Oliveira II - Fiscal Substituto: Elangela Maria Silva Xavier Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Gestor (a): Kennedy de Oliveira Guimarães I- Fiscal Titular: Wilglison Araújo Rodrigues II - Fiscal Substituto: Larisa Dantas da Silva Secretaria Municipal de Transporte Gestor(a): Valderlan Silva de Alencar I- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides II - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Gestor (a): Rosaldo Marques da Silva I- Fiscal Titular: Lucinete Assis da Silva II - Fiscal Substituto: Iasmin da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Assistência Social: Gestor (a): Rocilda da Costa Mendonça I- Fiscal Titular: Adailton Santos do Nascimento II - Fiscal Substituto: Sâmela Silva Moura Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 025 de 25 de abril de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 18 de maio de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa ***************** PORTARIA N° 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°153/2025 - Exonera TARLEN JUNIO PEREIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 16 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153/2025, de 11 DE JUNHO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Mesmo enfrentando o rigor do período de inverno amazônico, a Prefeitura de Mâncio Lima segue trabalhando para garantir melhores condições de trafegabilidade e acesso às comunidades rurais do município. A gestão municipal tem intensificado ações de manutenção, realizando serviços paliativos em pontos críticos dos ramais, atendendo às demandas apresentadas pela população. Nesta semana, as equipes da prefeitura estiveram atuando em dois importantes trechos: no ramal do Zeca Pova e na comunidade Pé-da-Terra. Os serviços realizados visam melhorar o tráfego de veículos e assegurar que moradores possam se deslocar com mais segurança, especialmente para o escoamento da produção, acesso à saúde e demais serviços essenciais. O prefeito Zé Luiz destacou que, mesmo com as dificuldades impostas pelas chuvas, o compromisso da gestão é não parar. “Sabemos que o inverno traz muitos desafios, principalmente para quem mora na zona rural. Mas, a prefeitura segue presente, trabalhando diariamente para garantir a trafegabilidade. Em alguns pontos, fazemos serviços paliativos, mas sempre com o objetivo de resolver as demandas que a população nos apresenta e garantir o direito de ir e vir”, afirmou o prefeito. Zé Luiz reforçou ainda que as ações são contínuas e fazem parte de um planejamento que busca atender o maior número possível de comunidades, priorizando os trechos mais afetados. Os Secretários Municipais Edvaldo Barbosa, Produção e Regiano Barros, Transportes estiveram acompanhando os trabalhos nos ramais. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibrrnon

A Prefeitura de Mâncio Lima firmou parceria com o Governo do Estado do Acre para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres no município ao longo de 2026. A articulação ocorreu nesta quinta-feira, 15, durante visita institucional da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa. A secretária foi recebida pelos secretários municipais Marcos Carvalho (Finanças), Maria José Maia Dias (chefe de gabinete), Stanley Smith (procurador jurídico), da Controladora Interna Caissa Siqueira e pela coordenadora municipal da Mulher, Marilene Pereira. O encontro teve como objetivo alinhar ações e programas estaduais que contam com o apoio do município. Entre os destaques, foi discutida a política estadual de amparo às crianças órfãs vítimas de feminicídio, garantida por lei, que prevê, entre outros direitos, o pagamento de um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo a partir de janeiro de 2026. A parceria com os municípios é fundamental para o acompanhamento e a efetivação do programa, reforçando o compromisso conjunto com a proteção das mulheres e o cuidado às famílias em situação de vulnerabilidade. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: cedidas

A Prefeitura de Mâncio Lima divulgou o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, conforme estabelece o Decreto nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado. Ao longo do ano, o calendário contempla 19 feriados oficiais, entre nacionais, estaduais e municipais, além de diversos pontos facultativos, permitindo melhor planejamento das atividades administrativas e da rotina da população. Entre as datas mais importantes, destacam-se: 1º de janeiro  – Confraternização Universal (Feriado Nacional) 3 de abril  – Sexta-feira da Paixão de Cristo (Feriado Nacional) 21 de abril  – Tiradentes (Feriado Nacional) 1º de maio  – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional) 30 de maio  – Aniversário de Mâncio Lima (Feriado Municipal) 15 de junho  – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual) 18 de julho  – Festival Atsá Puyanawa (Feriado Municipal) 7 de setembro  – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 4 de outubro - Dia de São Francisco de Assis 20 de novembro  – Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional) 25 de dezembro  – Natal (Feriado Nacional) O calendário também valoriza datas religiosas, culturais e históricas relevantes para o município e o estado, como o Dia do Católico , Dia do Evangélico , Dia da Amazônia  e o Tratado de Petrópolis . Conforme o decreto, os serviços públicos essenciais funcionarão normalmente por meio de escalas ou plantões, garantindo atendimento contínuo à população. Em caso de necessidade, os órgãos municipais poderão convocar servidores para expediente nos dias de ponto facultativo. O calendário completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura. Calendário de feriados e pontos facultativos: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon