Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Mâncio Lima. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Mâncio Lima revoluciona saúde bucal com a van Odontológica Móvel subindo o Rio Moa em cima de uma balsa Saúde e Saneamento, Comunidade, Cidadania Prefeito de Mâncio Lima participa da abertura do maior encontro indígena do Juruá em Mâncio Lima Cidadania, Datas Comemorativas, Institucional e Governo Prefeitura de Mâncio Lima assina mais de R$ 850 mil em ordens de serviço para concluir obras de quadras esportivas Educação, Cultura e Esporte, Cidadania, Infra, Obra e Transporte Mâncio Lima revoluciona saúde bucal com a van Odontológica Móvel subindo o Rio Moa em cima de uma balsa Saúde e Saneamento, Comunidade, Cidadania 1/11 Mâncio Lima revoluciona saúde bucal com a van Odontológica Móvel subindo o Rio Moa em cima de uma balsa O Município de Mâncio Lima vem se destacando no Programa Saúde Itinerante, especialmente na área de Saúde Bucal. A aquisição da Unidade Odontológica Móvel (UOM) — equipada com consultório completo, raio-x, gerador de energia e instrumentos especializados — revolucionou os atendimentos nas comunidades rurais terrestres, oferecendo desde ações preventivas até restaurações, tratamentos de canal e próteses dentárias, marcando um novo tempo na atenção primária à saúde. O trabalho Saúde e Saneamento Jenildo Cavalcante há 2 minutos Prefeito de Mâncio Lima participa da abertura do maior encontro indígena do Juruá em Mâncio Lima A Prefeitura de Mâncio Lima celebra o sucesso do 1º Festival Povos da Floresta do Juruá, que começou na sexta-feira (5) e segue até hoje, domingo, 07, na Terra Indígena Puyanawa. Na cerimónia de abertura, o Prefeito esteve presente ao lado das lideranças indígenas, acompanhando a apresentação cultural do povo Puyanawa. Em seu pronunciamento, o gestor reforçou o compromisso do município com a valorização dos povos originários: “Mâncio Lima tem orgulho de receber este encontro Cidadania Jenildo Cavalcante há 2 dias Comunidade Souza recebe sistema de abastecimento água potável A Prefeitura de Mâncio Lima entregou, na tarde do último sábado, 06, mais um importante sistema de abastecimento de água para a zona rural: o poço artesiano da Comunidade Souza, localizada no Ramal do Pentecostes. Com 84 metros de profundidade e 2 km de rede instalada, o sistema tem capacidade para atender até 100 famílias e, nesta primeira fase, já beneficia diretamente 47 moradores com água tratada chegando às torneiras. Esta é mais obra de abastecimento entregue pela gestã Infra, Obra e Transporte Jenildo Cavalcante há 2 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Bolsa Família Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Na capital federal, prefeito busca novos investimentos para Mâncio Lima Prefeito em ação 1/92 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Ética Plano Diretor Plano de Saneamento Estatuto do Servidor Plano Plurianual (PPA) Plano de Saúde Licitações DL N°019/2025 - SST e Gestão de Informações aos processos de saúde e segurança PP SRP N°022/2025 Material Permanente e Equipamentos Diversos DL N°027/2025 - Construção de piscina na sede do Sindicato Municipal Adesão/Carona N°/2025 - Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3 DL N°025/2025 - Aquisição de COMBUSTIVEL Obras Concorrência 005/2025 - Reforma do Estádio Municipal - Parte II Adesão/Carona N°012/2025 - Manutenção de vias urbanas e rurais CHP N°004/2025 Locação de Veículos e Máquinas Pesadas (parte II) Cotação de Preço - KIT DE CASA DE FARINHA Adesão/Carona N°011/2025 - Caminhão Coletor com compactador de lixo Concorrência 010/2025 Reforma da Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas PE 008/2025 Veículo Administrativo - CONVÊNIO N°956474/2024/CALHA NORTE PE 007/2025 Embarcações - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°955750/2024 PE 006/2025 Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio N°956467/2024 CHP N°007/2025 - Mudas de Café CHP N°006/2025 - Consultas, Exames e Procedimentos Oftalmológicos Cotação de Preço/Limpeza Urbana, Manutenção de Aterros e Administração do Local Concorrência 009/2025 - Construção de escolas em alvenaria na zona rural Cotação de Preço - LINK DE INTERNET (INCLUINDO EQUIPAMENTOS FIXOS) e OUTROS Cotação de Preço - LIMPEZA URBANA , MANUTENÇÃO DE ATERROS e ADMINISTRAÇÃO LOCAL Últimas Publicações Portaria N°019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°325 2025 - Carona N°011 2025 DL N°019/2025 - SST e Gestão de Informações aos processos de saúde e segurança PP SRP N°022/2025 Material Permanente e Equipamentos Diversos Portaria N°088/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°324 2025 - CHP N°004 2025 Lei N°590/2025 - PPA 2026-2029 Lei N°589/2025 - LDO 2026 Portaria N°091/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°314 2025 - Carona CMDCA Resolução/CMDCA Nº004/2025 - Programas e Serviços de Execução de MSEMA-LA e PSC Decreto N°229/2025 - Nomear ALCIMARA DOS SANTOS MAIA DA SILVA Decreto N°228/2025 - Exonerar DAYANE FRANÇA CAMPOS Lei N°587/2025 - Regulamenta a Procuradoria Geral - PGM Lei N°586/2025 - Criação de Escolas Municipais " Monteiro Lobato e Criança Feliz Lei N°588/2025 - Denomina de CENTRO DE MULTIUSO - RAIMUNDA MARQUES DE ALMEIDA DL N°027/2025 - Construção de piscina na sede do Sindicato Municipal Adesão/Carona N°/2025 - Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3 DL N°025/2025 - Aquisição de COMBUSTIVEL RREO de 2025 - 5° Bimestre Portaria N°018/2025 - Gestor e Fiscal de contrato N° 322/2025 - Crede. n°004/25 Portaria N°018/2025 - Gestor e Fiscal de contrato N° 323/2025 - Adesão 012/2025 Obras Concorrência 005/2025 - Reforma do Estádio Municipal - Parte II BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199 Up

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2024 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados Relatório Anual de Monitoramento 2023-2024 Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas [última atualização da página: 01/12/2025] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; EM 2025 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino (Clique aqui para acessar a declaração) Lista de Creches / CMEIS [última atualização da página: 01/12/2025] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; EM 2025 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino (Clique aqui para acessar a declaração) Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento EQUILAB COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 38.949.469/0001-44 16/02/2024 a 16/0/2026 art. 88, incisos II e III, de Lei n° 8.666/93, e Edital de Licitação n°. 17/2023 (*) Até a data de atualização desta página, só há um fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. [última atualização da página: 01/12/2025 ] Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ).

O Município de Mâncio Lima vem se destacando no Programa Saúde Itinerante, especialmente na área de Saúde Bucal. A aquisição da Unidade Odontológica Móvel (UOM) — equipada com consultório completo, raio-x, gerador de energia e instrumentos especializados — revolucionou os atendimentos nas comunidades rurais terrestres, oferecendo desde ações preventivas até restaurações, tratamentos de canal e próteses dentárias, marcando um novo tempo na atenção primária à saúde. O trabalho inovador chamou atenção nacional, rendendo ao município um convite para apresentar o projeto “Mâncio Lima: promovendo os sorrisos mais ocidentais do Brasil” no Congresso de Odontologia em São Paulo, em janeiro de 2026. Imagem arquivo ASCOM Como forma de ampliar ainda mais o alcance do programa, nesta segunda-feira, 8, uma ação inédita acontece no Rio Moa. Pela primeira vez, a van odontológica foi embarcada em uma balsa de fácil navegabilidade, levando ao longo do rio os mesmos serviços ofertados na zona rural terrestre e na área urbana. Imagem arquivo ASCOM Segundo a secretária municipal de Saúde, Rusie Paula, esta iniciativa cumpre um compromisso com as famílias ribeirinhas: “Essa ação no Rio Moa está acontecendo para contemplar as comunidades ribeirinhas da mesma forma que oferecemos atendimentos na zona urbana. É determinação do nosso prefeito que nenhum morador fique sem acesso aos serviços de saúde, independentemente da distância ou das dificuldades de acesso.” Na Aldeia Meia Dúzia, pertencente à Terra Indígena Nukini, a moradora Maria Antônia não escondeu a emoção ao ver a estrutura chegando pela primeira vez: “Eu tomei foi um susto quando vi um carro daquele tamanho dentro de um barco! Nunca imaginei que um dia seríamos vistos desse jeito. É a primeira vez que recebemos um atendimento assim, e é muito importante pra nós. Estou muito feliz.” A expedição iniciou no domingo (7), com o embarque da equipe e da balsa na comunidade Belo Monte. A agenda segue até quinta-feira, 11, com a embarcação atracando nos portos das comunidades São Salvador, comunidade Meia Dúzia e na Terra Indígena Nukini. O prefeito Zé Luiz destacou o compromisso da gestão em garantir equidade e humanidade nos serviços: “Nosso objetivo é igualar os atendimentos urbanos e rurais. Os mesmos serviços ofertados na cidade precisam chegar às comunidades ribeirinhas e de difícil acesso. Quero que cada morador seja atendido com dignidade, humanidade, respeito e qualidade. Vamos levar saúde aos lugares mais distantes, porque a nossa gente merece uma atenção humanizada e eficiente.” Imagem arquivo ASCOM Dependendo das condições do Rio Moa, a balsa com a UOM seguirá até a Serra do Moa, respeitando o nível de água necessário para navegação. Os atendimentos odontológicos estão sendo realizados diretamente na balsa, garantindo total segurança e infraestrutura. Além da odontologia, estão sendo ofertados serviços médicos, de enfermagem e nutricionais nas escolas das comunidades, além da entrega de kits de saúde bucal contendo escova, creme dental e fio dental. Imagem arquivo ASCOM Com ações estruturadas, planejamento e inovação, Mâncio Lima segue se consolidando como referência regional e nacional em saúde itinerante, levando cuidado, inclusão e sorrisos por todo o município — até os pontos mais distantes dos rios Moa e Azul. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon/SMS

A Prefeitura de Mâncio Lima celebra o sucesso do 1º Festival Povos da Floresta do Juruá, que começou na sexta-feira (5) e segue até hoje, domingo, 07, na Terra Indígena Puyanawa. Na cerimónia de abertura, o Prefeito esteve presente ao lado das lideranças indígenas, acompanhando a apresentação cultural do povo Puyanawa. Em seu pronunciamento, o gestor reforçou o compromisso do município com a valorização dos povos originários: “Mâncio Lima tem orgulho de receber este encontro histórico. Este festival mostra ao Acre e ao Brasil a força, a identidade e o legado dos nossos povos da floresta.” A realização do evento no município já movimenta a região e coloca Mâncio Lima em evidência no cenário do etnoturismo. Delegações de várias etnias do estado participam de mesas de debate, apresentações culturais, práticas tradicionais, competições indígenas e cerimónias espirituais, transformando a Terra Indígena Puyanawa num grande espaço de intercâmbio etnocultural. Para a gestão municipal, o festival reforça a importância de valorizar o território e promover iniciativas que fortalecem o turismo sustentável e a identidade local. A vinda do festival é resultado direto do trabalho contínuo de resgate da cultura, dos saberes e da história do povo Puyanawa, esforço que tem contado com o apoio da Prefeitura e de diversas organizações parceiras. O evento é realizado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e conta com apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES, fortalecendo a articulação regional e nacional na defesa dos direitos indígenas O evento segue até hoje, domingo, 07, quando será encerrado com celebrações, falas das lideranças e a reafirmação do compromisso coletivo de proteção e valorização das tradições indígenas que moldam a riqueza cultural de Mâncio Lima e da região do Juruá. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon

A Prefeitura de Mâncio Lima entregou, na tarde do último sábado, 06, mais um importante sistema de abastecimento de água para a zona rural: o poço artesiano da Comunidade Souza, localizada no Ramal do Pentecostes. Com 84 metros de profundidade e 2 km de rede instalada, o sistema tem capacidade para atender até 100 famílias e, nesta primeira fase, já beneficia diretamente 47 moradores com água tratada chegando às torneiras. Esta é mais obra de abastecimento entregue pela gestão, fruto de investimentos próprios da Prefeitura, com apoio do Governo do Estado, por meio da Saneacre, e do deputado estadual Nicolau Junior. Até o final de 2025 a atual gestão espera entregar outras unidades na zona rural. Durante a entrega, o prefeito Zé Luiz destacou o simbolismo de levar dignidade às famílias rurais. “É só gratidão. Ontem vivemos a emoção do acender das Luzes de Natal e hoje entregamos um verdadeiro presente à Comunidade Souza. É um benefício tão esperado e que se torna possível porque temos parceiros comprometidos. Agradeço ao governador Gladson Cameli, à Saneacre e ao deputado Nicolau Junior por atenderem nossos pedidos e ajudarem nossa gestão a avançar. Nossa missão é cuidar das pessoas, e água é vida, é dignidade” , afirmou. A comunidade prestou uma homenagem ao prefeito em agradecimento pelo benefício, reconhecendo o impacto da obra na qualidade de vida local. Morando na comunidade desde os 14 anos, a aposentada Raimunda Lopes Uchôa, 62, relatou a dura realidade vivida por décadas. “O problema de água aqui era sério. Antes, pegávamos água em um igarapé distante e depois cavamos uma cacimba, mas ela desabava porque o barro é muito duro. Eu chegava a produzir mais de 200 quilos de goma, tudo com água trazida na cabeça. Hoje, vendo a água cair na minha torneira, é só emoção e gratidão. Chorei junto com o vereador e com o prefeito. É uma alegria muito grande para todos nós”,  disse, emocionada. O presidente da Câmara, vereador Zeca do Pentecostes, destacou a importância da obra: “Ver a alegria das crianças e das famílias é muito gratificante. A água é a essência da vida. Agradeço a Deus, ao nosso prefeito Zé Luiz, ao deputado Nicolau Junior e a todos que colaboraram. Como vereador, meu papel é lutar pelo povo, e o prefeito tem olhar sensível para a zona rural. Água significa saúde, autonomia e dignidade”, declarou. Investimentos para o futuro: ampliação da cultura do café Durante a solenidade, o prefeito anunciou um robusto pacote de investimento aos produtores rurais para fortalecer a cultura do café no município. A Prefeitura vai adquirir 150 mil mudas de café, além de adubo e calcário, que serão distribuídos no próximo ano aos agricultores que se enquadrarem nos critérios do programa. O investimento contará com recursos de emendas do senador Sérgio Petecão, no valor de R$ 1 milhão, e do deputado federal Roberto Duarte. “Estamos preparando um grande trabalho para 2025. Já garantimos mudas, calcário e adubo para quem está com a terra pronta ou recuperando o solo. Queremos fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção e aumentar o PIB de Mâncio Lima. A nossa gestão acredita no desenvolvimento rural e vai continuar investindo nisso” , afirmou Zé Luiz. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Imagens: Evandro Ibernon Drone: Pedro Benevides