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Licitações

Chamada Pública

CHP Nº006/2026 Instalação, manutenção de rede lógica de internet e câmera de monitoramento

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO N°032/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº036/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº035/2026, de 12 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Republicado por Incorreção - EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2026 - M. L. DE O. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Aviso de Credenciamento

Aviso de Credenciamento Nº006/2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº310/2025

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº022/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE COTAÇÃO - MOBILIÁRIO ESCOLAR

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº180/2025 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº310/2025

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Contrato

Contrato N°079/2026 - J C R DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº078/2026 - M. L. DE O. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Notificação

Recebimento de Recursos

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS Nº008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Licitações

Termo Aditivo

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024 - DOEAC N°14224

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE SRP N°003/2026

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE SRP N°003/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 986180/2025/MIDR

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Licitações

Termo Aditivo

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°022/2024

📅Publicado em 

16 de março de 2026

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