Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº 111/2020 - Conceder afastamento MARIA EDINÊS GOMES DA SILVA

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 123/2020 - Afastamento DEIJANIA PEDROSA ALVES

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 107/2020 - FRANCISCO BENTO ANTUNIS DIAS

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 102/2020 - EXONERAR AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 118/2020 - Afastamento LUCIANO DA ROCHA LIMA

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 108/2020 - EXONERAR Genivaldo Silva de Oliveira

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 110/2020 - Conceder afastamento CLAITON FERREIRA NEGREIRO

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 108/2020 - IRANIR BRAGA DA SILVA

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Portaria Nº 114/2020 - Afastamento REGILENE BEZERRA DA SILVA

📅Publicado em 

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 106/2020 - LEI FEDERAL Nº 14.017 - Lei Aldir Blanc

📅Publicado em 

14 de agosto de 2020

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL R$ 180.000,00

📅Publicado em 

14 de agosto de 2020

Resolução Nº 04/2020 Estabelece normas para a aprovação do Projeto Político

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

Resolução Nº 01/2020 Projeto Político-Pedagógico das Instituições de Educação

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

Resolução Nº 02/2020 credenciamento, autorização de funcionamento e recredencia

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

Resolução Nº 03/2020 Estabelece normas para criação, credenciamento, autorização

📅Publicado em 

12 de agosto de 2020

TP N° 006/2020 - Construção da Quadra de Esporte localizada no Bairro Guarani

📅Publicado em 

11 de agosto de 2020

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL R$ 7.864,95

📅Publicado em 

11 de agosto de 2020

Decreto Nº 101/2020 - Ponto facultativo no dia 07 de agosto de 2020

📅Publicado em 

10 de agosto de 2020

DL N° 026/2020 - KIT COLCHÃO REDE

📅Publicado em 

4 de agosto de 2020

Decreto Nº 100/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 377/2017

📅Publicado em 

4 de agosto de 2020