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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Dispensa

DL N° 004/2021 - Aquisição emergencial de Urnas Funerárias

📅Publicado em 

18 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 002/2021-DESIGNAR a Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 047/2021 - Revogação de licença

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 061/2021 - Nomear a Senhora FRANCINALVA SILVA DE ANDRADE

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 051/2021 - Nomeia a Senhora MARINÍZIA NASCIMENTO DE ARAÚJO

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 032/2021-Nomear a Senhora ELIDA MATOS DA COSTA

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 029/2021-NOMEAR o servidor, FRANCISCO ANDSON CORDEIRO DOS SANTOS

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 056/2021 - NOMEAR o senhor LUIZ FELIPE DA COSTA DE MATOS

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 030/2021-Nomear, a Senhora ALESSANDRA REIS LEBRE

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 073/2021 - EXONERAR a Senhora JANAINA MOURÃO ARAUJO

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 031/2021 - Ceder a servidora IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Licitações

Tomada de Preço

TP N° 002/2021 - Construção de Praça Bairro São Francisco

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 075/2021 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO SANTOS DA SILVA

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Licitações

Tomada de Preço

TP N° 001/2021 - Construção da Quadra de Esporte

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 074/2021 - NOMEAR a Senhora JANAINA MOURÃO ARAUJO

📅Publicado em 

15 de fevereiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 450/2021-ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 451/2021 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 452/2021 - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2021

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 449/2021 - DEMOLIÇÃO DE PARKLET

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2021

Legislação

Aviso de Recebimento

Aviso de Recebimento 2021 - Licença de Instalação nº 206/2020

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2021

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