Portal de Publicações Oficiais

DL N° 026/2021 - Publicação de atos oficiais

📅Publicado em 

29 de abril de 2021

Portaria Nº 067/2021 - DESIGNAR, a senhora JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS

📅Publicado em 

27 de abril de 2021

Portaria Nº 066/2021 - Revogação de licença para tratar de interesse particular

📅Publicado em 

26 de abril de 2021

Decreto Nº 105/2021-Regulamenta a Lei Municipal nº 454, de 31 de março de 2021

📅Publicado em 

26 de abril de 2021

Decreto Nº 106/2021-REVOGADAS as medidas municipais de enfretamento COVID-19

📅Publicado em 

23 de abril de 2021

PE 010/2021 - Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

TP N° 004/2021-Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

Lei N° 456/2021 - ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CACS – FUNDEB

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

TP N° 003/2021 - Promover uma campanha de comunicação

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

PE 011/2021 - Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

TP N° 005/2021-Promover a capacitação do corpo técnico da SEMATUR

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

PE 009/2021 - Aquisição de Implementos Agrícolas

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

Decreto Nº 104/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

Decreto Nº 111/2021 - Fica SEM EFEITO o Decreto n° 093/2021

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

DL N° 017/2021 - Aquisição de 04 (quatro) Pneus para retroescavadeira

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

Portaria Nº 065/2021 - EXONERAR, a pedido, o servidor WILLIAN ARAÚJO

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

Portaria Nº 064/2021 - EXONERAR, a pedido, o servidor GEDISON GUIMARÃES

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

PP 013/2021 - Serviços de manutenção de eletrodomésticos

📅Publicado em 

12 de abril de 2021

PP 014/2021 - Serviços de Serigrafia, Sublimação, gráficos e premiações

📅Publicado em 

12 de abril de 2021

Decreto Nº 103/2021 - EXONERAR a pedido o senhor FRANCISCO PEREIRA DE PINHO

📅Publicado em 

9 de abril de 2021