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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria Nº 005/2022 - EXONERAR o senhor VALMIR GOMES MUNIZ

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2022

Licitações

Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº001/2022 - Serviços técnicos especializados em Contratos

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2022

Licitações

Tomada de Preço

TP N° 012/2021 - Cobertura metálica da arquibancada do Estádio Totão

📅Publicado em 

25 de janeiro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°001/2022 - Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)

📅Publicado em 

25 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº003/2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos de 2022

📅Publicado em 

20 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº001/2022 - Fica nomeado o senhor, JOSÉ ERICLES SOUZA MIRANDA

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº sn/2022 - Designar o senhor ERDEJEANE FIRMINO DOS SANTOS

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº004/2022 - Comissão da Conferência Municipal de Educação - 2022

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 003/2022 - Ceder a servidora IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 002/2022 - Homologar o Resultado Oficial do PSS 005/2021

📅Publicado em 

18 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 001/2022 - Declarar a vacância do cargo de AOSD

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 001/2022 - Comissão da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°479/2022 - Abono Salarial (Sec. de Administração e Planejamento)

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°480/2022 - Abono Salarial aos profissionais da área da Saúde

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°481/2022 - Abono Salarial aos profissionais de apoio da Sec. de Educação

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2022

Contas Públicas

LOA

LOA 2022

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Contas Públicas

LDO

LDO 2022

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Licitações

Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº004/2021 - Assessoria em licitações públicas

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº188/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°478/2021 - Concessão do Abono aos professores efetivos da rede pública

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2021

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    Página 236
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