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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N° 188/2023 - Fica exonerada a senhora SÂMELA SILVA MOURA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 189/2023 - Fica exonerada a senhora SÂMELA SILVA MOURA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 190/2023 - Fica exonerada a senhora KATIA NIELA SILVA SOUZA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 193/2023 - Fica nomeada a senhora MARIA NAISLA DA SILVA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 194/2023 - Fica nomeada a senhora KATIA NIELA SILVA SOUZA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 187/2023 - Fica exonerada a senhora CÁSSIA MARIA DA SILVA LIMA

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 195/2023 - Fica nomeada a senhora ELIZANDRA DE LIMA RAMOS

📅Publicado em 

2 de junho de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 534/2023 - CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS

📅Publicado em 

30 de maio de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 533/2023 - Fica criado a Praça São Francisco situado à Avenida Japiim

📅Publicado em 

30 de maio de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 186/2023 - Fica designado o senhor JOSÉ ERICLES SOUZA MIRANDA

📅Publicado em 

29 de maio de 2023

Licitações

Dispensa

DL N° 007/2023 - Contratação de segurança desarmada

📅Publicado em 

29 de maio de 2023

Licitações

Dispensa

DL N° 006/2023 - Contratação de bandas musicais locais

📅Publicado em 

29 de maio de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº027/2023 - Destituir LUCAS DIEGO AZEVEDO DA COSTA ROCHA

📅Publicado em 

26 de maio de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 532/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

📅Publicado em 

25 de maio de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 025/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 066/2023

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 013/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 054/2023

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 014/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 055/2023

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 183/2023 - Concedida função gratificada MONARIA MATIAS DA SILVA

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 021/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 062/2023

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°60/2024 Implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral

📅Publicado em 

24 de maio de 2023

  • 303
    Página 178
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