Portal de Publicações Oficiais

DL N°12/2024 - Aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel/Gasolina

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

DL N°10/2024 - Aquisição de caráter emergencial de Refeições prontas

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

DL N°009/2024 - Aquisição de caráter emergencial de kits de higiene pessoal

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

DL N°11/2024 - Aquisição de caráter emergencial de Kit de Limpeza

📅Publicado em 

10 de abril de 2024

Lei N°560/2024 - Alterada a Lei Municipal nº 526, de 10 de abril de 2023

📅Publicado em 

9 de abril de 2024

Decreto N° 042/2024 - EXONERADO VALDERLAN SILVA DE ALENCAR

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

Decreto N° 041/2024 - Nomeada CHARLENE ARAUJO DA SILVA

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

Lei N°554/2024 - Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara

📅Publicado em 

8 de abril de 2024

DL N°005/2024 - Construção de poços artesianos na terra Indígena

📅Publicado em 

6 de abril de 2024

Lei N°555/2024 - Gratificação para operador de maquinas pesadas ou agricolas

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

Lei N°556/2024 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

Lei N°557/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos

📅Publicado em 

5 de abril de 2024

NOTIFICAÇÃO - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – OGU 2018

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

NOTIFICAÇÃO - Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – OGU 2017

📅Publicado em 

4 de abril de 2024

Decreto N° 039/2024 - Exonerar KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N° 038/2024 - Exonerar ALANA SILVA DE SOUZA

📅Publicado em 

2 de abril de 2024

Decreto N° 032/2024 - COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

📅Publicado em 

26 de março de 2024

Resolução/CMDCA Nº 02/2024 - COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA

📅Publicado em 

26 de março de 2024

Resolução/CMDCA Nº 01/2024 - Serviço de Proteção ao Adolescente

📅Publicado em 

26 de março de 2024

DL N°033/2023 - Aquisição de combustíveis

📅Publicado em 

26 de março de 2024