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Licitações

Contrato

Contrato N°277/2026 - Matheus da Silva Melo - Me

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°091/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n° 278/2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto Nº108/2026 - Nomeação - Francisco Ícaro Barreto da Silva

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°010/2026 - Pneus e Câmara de Ar

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Concorrência Presencial

CP 012/2026 - Construção de Escola de Ensino Fundamental

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº046/2026 - Concessão de Afastamento - Janaina Mourão Araujo

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CP Nº12/2026 - DOEAC N°14332

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Termo de Adesão

Termo de Adesão - Ata Nº06/2026 - PP SRP N°010/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Extrato de Contrato

Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº272/2026 - ALEM A. SILVA LTDA - DL Nº011/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Republicado por Incorreção - Extrato do Termo de Ratificação - DL Nº011/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº109/2026 - Exoneração - Valderclins Gomes Nascimento

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Contrato

Republicado por Incorreção - Contrato Nº272/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Licitações

Contrato

Contrato Nº276/2026 - IDA CARMEN DE LIMA ROCHA - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº107/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Governança

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº43/2026 - Declarar Vacância - Maria Claudeisa de Souza Silva

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº276/2026 - IDA CARMEN DE LIMA ROCHA - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Resolução

Republicado por Incorreção - Resolução CMAS Nº009/2026 Aprovar as alterações do Plano Municipal dos Benefícios Eventuais

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Plano dos Benefícios Eventuais

Republicado por Incorreção - Plano dos Benefícios Eventuais 2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº44/2026 - Conceder Afastamento - Monaira Matias da Silva Bernado

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº065/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº276/2026 - Inexigibilidade Nº011/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

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