Portal de Publicações Oficiais

Resolução/CMDCA Nº004/2025 - Programas e Serviços de Execução de MSEMA-LA e PSC

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Portaria N°092/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°301 2025 - Inex. N°008 2026

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Portaria N°018/2025 - Gestor e Fiscal de contrato N° 322/2025 - Crede. n°004/25

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Portaria N°018/2025 - Gestor e Fiscal de contrato N° 323/2025 - Adesão 012/2025

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Cotação de Preço - KIT DE CASA DE FARINHA

📅Publicado em 

18 de novembro de 2025

Portaria N°086/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°319 2025 CHP N°05 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°084/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°315 2025 - PP SRP N°021 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°316 2025 - PP SRP N°021 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°087/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°320 2025 CHP N°05 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°321 2025 CHP N°04 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°094/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°318 2025 CHP N°05 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Portaria N°093/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°317 2025 CHP N°05 2025

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Concorrência 010/2025 Reforma da Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

CHP N°007/2025 - Mudas de Café

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Resolução - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº01 2025

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

PE 007/2025 Embarcações - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°955750/2024

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

PE 008/2025 Veículo Administrativo - CONVÊNIO N°956474/2024/CALHA NORTE

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

PE 006/2025 Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio N°956467/2024

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Resolução - Regimento do Fórum Municipal de Educação

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

CHP N°006/2025 - Consultas, Exames e Procedimentos Oftalmológicos

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025