A Prefeitura de Mâncio Lima por meio da Secretaria Municipal de Estado, juntamente com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e o Conselho Municipal de Saúde, realizou, na última quinta-feira, 16, com a presença diversos profissionais da área da saúde, conselheiros, gestores, legisladores e comunidade, no auditório do Colégio Pe. Edson de Oliveira, Iª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Mâncio Lima. Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, foram debatidas uma série de maneiras de tornar o Sistema Único de Saúde – SUS mais eficaz e destacar sobre a importância do cidadão na luta por melhorias no tratamento pela qualidade de vida, objetivando garantir mais saúde e qualidade de vida. “É uma alegria estarmos aqui debatendo saúde do trabalhador e educação. A saúde somos todos, gente que faz o SUS acontecer e, é um privilégio ainda maior por estar como gestora a frente desta pasta. A conferência vai tratar sobre a valorização do servidor. Na atual gestão avançamos na atualização do Plano de Carreira dos Servidores, realizamos concurso público permanente trazendo segurança e melhorias no trabalho desenvolvido. Conseguimos ser premiados pela Organização Panamericana de saúde (OPAS) pelo excelente trabalho feito por meio da saúde itinerante, o imuniza saúde concorrendo a premiação de nível nacional, premiação da saúde rural e, todas as essas conquistas foram adquiridas por pessoas que fazem o SUS acontecer”, disse a Secretaria Municipal de Saúde, Ajucilene Gonçalves. A Conferência de Saúde é, em conjunto com os Conselhos de Saúde, um dos principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde, uma instância com representação dos vários segmentos sociais o de fiscalização da execução de políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos municípios a conferência de saúde é um momento decisivo de exercício da democracia participativa e da elaboração compartilhada das políticas de saúde locais que incidem diretamente na vida das comunidades e grupos sociais presentes no município. “Esta conferência nos dar o privilégio de ter um número significativo de profissionais que fazem a saúde acontecer, que reduziram os números de malária em mais de 80% de 2017 até hoje chegando a ficarmos uma semana sem casos positivos. Em nossa gestão, construímos, 5 UBS porte II, duas na área fluvial, uma delas equipada com profissionais diversificados. Esse trabalho não seria possível sem o empenho e dedicação dos profissionais de saúde. Vamos fechar nossa gestão com o mesmo compromisso que assumimos lá atrás, trabalhando todos os dias, respeitando e valorizando o cidadão, investindo de maneira correta onde deveria ser investido, cuidando da cidade para dar mais dignidade e qualidade de vida para a nossa população. Que esta conferência seja exitosa e que as políticas e ações aqui pensadas chegue a quem mais precisa”, finalizou Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima. Conferência trabalhou três eixos temáticos, sendo eles: democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação na saúde; trabalho digno, descente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil, e, educação para o desenvolvimento do trabalho na produção de saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde. Ao final da Conferencia, foi realizado o processo eleitoral para a escolha de oito (08) delegados titulares e suplentes, respeitando a paridade, usuários, gestores, prestadores de serviços e trabalhadores em saúde com direito a voz e voto conforme a distribuição de vagas para a 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde descrita em Regimento. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), juntamente com a Prefeitura de Mâncio Lima e o SENAC realizaram, na terça-feira, 14, a aula inaugural do curso de preparo de pizza, do programa Impacta Mulher, em Mâncio Lima. A ação beneficiará cerca de 20 mulheres. Entusiasmada, a autônoma Maria Júlia Braga, de 53 anos, contemplada com o curso, destacou a importância da iniciativa. “Estou definindo esse momento como uma grande conquista. É um sonho realizado. Vou colocar o conhecimento adquirido em prática e vou ganhar muito dinheiro”, disse. O curso, que terá duração de duas semanas, será coordenado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que é responsável pela formação e certificação das alunas. Na execução, as mulheres também serão capacitadas para identificarem casos de violência, como encará-los. A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, destacou na ação o compromisso do governo estadual com as mulheres acreanas. “É um importante passo para as mulheres em busca de romper os ciclos de violência, sair da situação de vulnerabilidade social, a partir do momento que elas têm uma profissão, uma fonte de renda”, pontuou. Isaac Lima, prefeito de Mâncio Lima, comemorou a oferta do curso no município. “É um curso que, com certeza, vai impactar positivamente a economia local. Estamos aqui para apoiar, pois sabemos o quanto é importante a mulher ser empoderada, e acredito que se tornarão excelentes profissionais”. Também estiveram presentes no evento a vice-prefeita, Ângela Valente; a juíza Glaucia Gomes; o defensor público João Augusto; o promotor de Justiça, Pablo Leones; o representante do Senac, Francisco da Silva, além das alunas e outros membros da sociedade civil. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon Colaboração: Pablo Azevedo - SECOM

A Legislação Brasileira impõe aos prefeitos a resolução do problema da coleta e destinação de resíduos sólidos (lixo) até 2024. Os municípios do estado do Acre têm problemas com a destinação de seus resíduos sólidos e, para sanar esta política, se uniram em consórcio criado com o objetivo de atender à Lei Federal 12.305, que estabelece a eliminação dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2 de janeiro de 2024. Na tarde da última terça-feira, 07, o Município de Mâncio Lima recebeu a visita do Secretários Executivo do Consórcio, Emerson Leão para falar sobre o andamento do processo e discutir outros pontos de como o Munícipio deve atuar para eliminar de vez os chamados lixões controlados. Com a adesão ao consórcio, Mâncio Lima já vem realizando algumas ações para eliminar os resíduos que vão para descarte e fortalecer a reciclagem e a reutilização de materiais tidos como descartáveis. Já existe em funcionamento um centro de compostagem que recebe diversos materiais orgânicos, como poda de arvores, folhas e outros que podem ser utilizados como adubos. O Secretário Executivo esclareceu sobre os investimentos que serão feitos por meio do Fundo Amazônia e os passos seguintes para a efetivação e funcionamento do consórcio. Uma das alternativas apresentadas na reunião foi a eliminação dos aterros sanitários utilizando os rejeitos (descartáveis) na fabricação de tijolos ecológicos e, paralelo a isso, uma campanha de Educação Ambiental em todo o município. Com o objetivo de incentivar e promover a separação do material reciclável do lixo comum, contribuindo, assim, para a preservação ambiental, a Prefeitura iniciou em dezembro de 2023 entrega de contêineres para coleta seletiva e armazenamento de material reciclável em pontos estratégicos do município. Nesta primeira fase foram adquiridos 70 contêineres (carrinho coletor de lixo com tampa) com capacidade de 1.000 litros, sem pedal, em polietileno de alta densidade. Uma outra ação que Mâncio Lima já está fazendo é a reutilização de pneus e câmaras de ar, por meio do programa logística reversa, todo o material é coletado e enviado para as indústrias que beneficiam este tipo de material. Participaram da reunião a Secretária de Meio Ambiente, Charlene Rodrigues, Secretário de Obras, Rosaldo Marques, a Chefe de Gabinete, Maria Claudeisa, o Procurador Jurídico, Danilo Costa, os técnicos das secretarias acima citadas e Luciana Lima, Gerente de Convênios. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: ASCOM

A Prefeitura de Mâncio Lima lançou dois editais para concursos de beleza de Rainha, Princesas e Garota Agro Digital do Rodeio e Musa, Mister e Categoria Digital da Expo Mâncio Lima. Os concursos fazem parte das atividades em alusão aos 47 Anos de emancipação política de Mâncio Lima. Rainha, Princesas e Garota Agro Digital do Rodeio O concurso disciplinado por este regulamento tem como objetivo a eleição da Rainha, Princesas e Garota Agro Digital do Rodeio 2024, que será realizada no dia 24 de maio de 2024. As eleitas terão como objetivo representar e divulgar a edição do Rodeio de Mâncio Lima 2024. As candidatas deverão seguir os requisitos do Regulamento para fazerem suas inscrições: Idade mínima de 18 anos (completos até a data do rodeio) e máxima de 30 anos, do sexo feminino; residir no município de Mâncio Lima há pelo menos três anos; ter disponibilidade para promover o Rodeio de Mâncio Lima 2024; não ter recebido o título de Rainha nas edições anteriores, mas, pode ter recebido o título de princesa. Cada candidata inscrita deve autorizar, sem ônus, o uso de fotos, imagens, vídeos, voz e nome para toda publicidade e quaisquer fins relacionados à divulgação e realização do Rodeio de Mâncio Lima 2024, em qualquer de suas edições. A inscrição será efetuada exclusivamente via WhatsApp por meio do telefone: 68 99227 - 1195, através do formulário disponibilizado para este fim, no período 07 a 15 de maio de 2024. Mis e Mister da Feira Expo Mâncio Lima 2024 A novidade deste ano é a realização da Feira Expo Mâncio Lima 2024, que substitui o Festival do Coco. O objetivo é realizar o Concurso de Musa e Mister da Feira Expo Mâncio Lima 2024, com a finalidade de valorizar nossas raízes por meio da divulgação da beleza de nossos jovens que representarão a nossa cidade. Para participação do Concurso de Musa e Mister da Feira Expo Mâncio Lima 2024, existem alguns pré-requisitos, que são: Ter de 18 até 25 anos (completos até o dia anterior a inscrição); ser natural de Mâncio Lima ou residir no município por no mínimo 3 (três) anos; ter tomado pelo menos a segunda dose da vacina contra a COVID 19. No caso do não cumprimento de qualquer dos itens do Regulamento, o candidato, poderá ser desclassificado. As inscrições serão feitas telefone, via WhatsApp ou ligação normal pelo telefone: 68 3343-1445 com coordenadoria do desfile. Os candidatos serão alvo de uma pré-seleção por parte da organização do evento, formada pela Comissão Organizadora que fará uma triagem e verificação dos dados fornecidos no ato da inscrição. Serão selecionados para a etapa final do concurso seis (06) meninas e seis (06) meninos para concorrerem aos títulos de Musa, Mister e na Categoria Digital da Expo Mâncio Lima 2024. Regulamentos dos concursos: Rodeio 2024 Expo Mâncio Lima 2024 Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon/Clécio Gama

A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Educação, Coordenação de Educação Especial realizou, na tarde desta terça-feira (7), uma palestra referente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), também conhecido apenas como autismo, é um transtorno de desenvolvimento neurológico que afeta as habilidades físicas, motoras, de comunicação e de interação social. Um programa de tratamento apropriado para as necessidades do paciente, proporciona mais perspectiva aos autistas. Os tratamentos são focados em reduzir os impactos dos sintomas do autismo e em estimular as habilidades sociais, comunicativas, de desenvolvimento e de aprendizado. A atividade, realizada em parceria com projeto Terapia com amor - TEA, foi voltada para pais ou responsáveis de alunos autista, professores mediadores e gestores das escolas municipais e contou com a presença do Neuropsicólogo Kemerson Santana e com a Analista do Comportamento-ABA Josiane Soriano. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: ASCOM

“Paz no trânsito começa por você”. A mensagem repercutida na abertura da Semana Maio Amarelo remete à responsabilidade, tanto de usuários, quanto de gestores para garantir um trânsito mais seguro para todos os cidadãos. Criada internacionalmente em 2014 para reduzir os índices de acidentes de trânsito e promover uma cultura de respeito e responsabilidade nas estradas, a campanha Maio Amarelo deu início, na manhã da última sexta-feira, 03, no Colégio Pe. Edson de Oliveira Dantas, com participação de orientadores de trânsito, gestores, segurança pública e autoridades locais. “Esta campanha, Maio Amarelo, é de fundamental importância, pois, ela vai onde deve ir nos alunos das séries iniciais e que estão começando o seu processo de alfabetização. Esta mensagem deve chegar até os seus pais, irmãos e vizinhos. A paz no trânsito é uma responsabilidade de todos nós, pois só assim garantiremos a vida e paz no trânsito”, disse Ângela Valente, Prefeita em exercício. Durante todo o mês de maio, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), por meio da 9ª Ciretran, intensificará as abordagens e orientações nas ruas, escolas e outras instituições públicas. A equipe está empenhada em um trabalho educativo e preventivo de educação no trânsito. O grupo de alunos presentes no lançamento da campanha ficou encantado com a apresentação do conto A Bela e a Fera e os perigos no trânsito. A narrativa abordou os diversos cuidados que devemos ter no trânsito e apresentou de maneira lúdica e educativa os símbolos e sinais de alertas e cuidados. O Secretário Danilo Chagas e Tabita Lima estivera acompanhando a Prefeita em exercício. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

O Município de Mâncio Lima recebeu na manhã desta sexta-feira, 03, mais um reforço para as ações de infraestrutura urbana e estruturação produtiva, a aquisição de dois caminhões. A compra dos bens faz parte das diretrizes do programa que visa o desenvolvimento regional, territorial e urbano de Mâncio Lima, cujo objetivo é o incentivo e o fomento à produção agrícola e ações urbanas por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos. “Estamos muito gratos pelo empenho e dedicação que o Deputado Federal Roberto Duarte tem tido por nossa cidade. Esses dois caminhões, serão extremamente importantes para as nossas ações tanto na zona urbana quanto rural”, disse a Prefeita em Exercício Ângela Valente. A emenda, no valor de R$ 1,1 milhão, foi destinada pelo Deputado Federal Roberto Duarte (REPUBLICANOS) via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ao todo, o parlamentar já destinou para Mâncio Lima, em um ano de mandato, mais de R$ 8 milhões para áreas diversas, demostrando seu compromisso e gratidão pelos votos obtidos nesta cidade. “Mâncio Lima foi uma cidade que adotei como minha e, onde sou extremamente grato pela votação expressiva que obtive aqui. Esse gesto de hoje, de entregar esses dois caminhões, demonstra meu compromisso com esse povo. Já destinei para a gestão do Prefeito Isaac e da Ângela mais de R$ 8 milhões e, não vou parar por aí, quero continuar ajudando mais para que essa cidade continue com este modelo de desenvolvimento que vem tendo e está dando certo, olhando para todos os setores e fortalecendo a economia local. O meu mandato vai estar à disposição desta cidade para continuarmos fazendo muito mais para o bem do povo de Mâncio Lima”, destacou Roberto Duarte, Deputado Federal (REPUBLICANOS). Os dois caminhões são do tipo trucado com peso bruto total 2.3000 kg, carga útil máxima 16.360 kg, cabine estendida equipados com caçamba metálica basculante com capacidade de 12 metros cúbicos. Os bens adquiridos são essenciais para o transporte de resíduos, carregamento de terra, brita, cimento, entulhos e outros, auxiliando tanto na manutenção dos ramais quanto ofertando suporte ao produtor rural em suas terras. Os Secretários Municipais Danilo Chagas, Articulação Institucional, Júnior Pinho, Educação, Alisson Rocha, Transporte, Charlene Araújo, Meio Ambiente e Turismo e Rosaldo Marques, Obras e Urbanismo e o Coordenador do Núcleo de Estado de Educação Alcione Benevides prestigiaram a solenidade de entrega dos equipamentos. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

A Prefeita em Exercício Ângela Valente, acompanhada dos Secretários Rosaldo Marques, Obras e Urbanismo e o Secretário de Articulação Institucional Danilo Chagas, recebeu na manhã desta quinta-feira, 02, a visita da Diretor Presidente do DERACRE Sula Ximenes acompanhada de engenheiros e técnicos da instituição. A visita aconteceu em uma obra de grande valor para os manciolimense que está em fase de conclusão, a revitalização e urbanização do canal que se tornará Parque Municipal, construído pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima. Considerado como uma das maiores áreas públicas de lazer, orçado em pouco mais de R$ 500 mil, a obra vai garantir mais conforto aos visitantes que realizam suas caminhadas, passeios de lazer e exercícios físicos. A obra possui calçadas, portal de entrada, drenagem e iluminação pública. Em seguida, a equipe esteve no Bairro São Francisco visitando a praça “molhada”, um espaço de lazer construído, mas que precisa de uma revitalização. A Diretora Sula fez o levantamento de toda a área para elaboração de um projeto a ser executado entre ambos os governos. O Parque fica localizado próximo a Igreja de São Francisco e, vai se tornar um excelente espaço de lazer e entretenimento. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto aderiu, em junho de 2023, ao programa do Governo Federal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para qualificar o trabalho com a leitura e a escrita na Educação Infantil e fundamental e assegurar a alfabetização na idade certa, nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Um dos eixos do projeto visa oferecer formação para os profissionais da área da educação, por meio de estudo e reflexão sobre práticas e possibilidades de atuação em que o estudante seja protagonista da própria aprendizagem no processo de apropriação da leitura e da escrita. Na manhã da última quarta-feira, 24, no auditório do Colégio Pe. Edson de Oliveira Dantas, aconteceu a abertura do I Ciclo de Formação do programa. A formação, que tem duração de três dias e conta com momentos de muito conhecimento, interação entre os profissionais presentes, trocas de experiência exitosas, aprendizado, conta com a participação dos profissionais da educação do ensino fundamental dos anos iniciais e com formadores da Secretaria Municipal de Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Zehilton Rodrigues Imagens: SEMEC

A Prefeita em exercício, Ângela Valente recebeu na manhã desta quarta-feira, no gabinete do Prefeito a equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Coordenador e a Coordenadora Geral de Eventos Esportivos) responsáveis pelos Jogos Escolares, o Coordenador do núcleo de Educação de Mâncio Lima, Alcione Benevides e Secretários Municipais para alinharem de maneira conjunta a realização dos Jogos Escolares Municipais deste ano, visando a preparação do Termo de Adesão para os Jogos Escolares 2024. Os Jogos Estudantis do Acre 2024 têm por objetivos: a) Fomentar a prática de esporte nas instituições de ensino; Promover competições esportivas nas diversas modalidades, nos 22 municípios do Estado do Acre; b) Promover competições esportivas visando a identificação de talentos no Estado nas diferentes modalidades; c) Realizar eventos em várias modalidades desportivas estimulando a prática dessas atividades, com fins educativos; d) Propiciar o desenvolvimento integral do aluno, como ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania; e) Estabelecer aos participantes representar o Estado do Acre para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s). f. Definir as seleções escolares representantes do Estado do Acre para os Jogos Escolares da Juventude (JEJ)- 2024. Os Jogos Escolares Municipais representam uma oportunidade única para os alunos demonstrarem suas habilidades esportivas, além de promoverem a união entre as diferentes instituições de ensino da cidade. É também uma chance para os jovens desenvolverem seu potencial atlético, descobrirem novas paixões e aprenderem importantes lições sobre competitividade e fair play. Com a preparação do Termo de Adesão, a Prefeitura de Mâncio Lima pretende oportunizar aos estudantes crescimento pessoal e acadêmico e também diversão. A expectativa é de que os Jogos Escolares Municipais de 2024 sejam um sucesso, contribuindo para a formação integral dos jovens e para a construção de um futuro mais saudável e competitivo para a comunidade escolar. Os Jogos Estudantis Do Acre 2024 serão fomentados e promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte em parceria com a Prefeitura por meio do Departamento Municipal de Esportes, nas modalidades coletivas que serão divididas em três fases (Municipal, Regional e Estadual). Já as demais modalidades individuais serão divididas em apenas duas fases (Municipal e Estadual). As Fases Municipais são de responsabilidade dos municípios (Abertura do Evento, Arbitragem, premiação e enviar o relatório de execução aos representantes da Comissão Central Organizadora) com supervisão da Coordenação De Desporto Estudantil. Em Mâncio Lima, os jogos estão previstos para acontecerem na primeira semana de junho com a participação de sete escolas incluindo uma instituição de Ensino dos Povos Tradicionais, os Puyanawas. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

A Prefeitura de Mâncio Lima manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Marina Araújo Rodrigues, ocorrido na manhã desta terça-feira, 23, em sua residência em Mâncio Lima, aos 72 anos de idade, deixando com saudades o esposo, quatro filhos, nove netos e quatro bisnetos. A professora Marina dedicou a vida à educação, contribuindo com a formação de inúmeros manciolimenses, conquistando assim o respeito, carinho e admiração de todos. Começou a lecionar cedo na palheira, no ano de 1969 pela prelazia de Cruzeiro do Sul por três anos e, em 1975 foi alfabetizar no Colégio São Francisco, escola gerida pelas Freiras da ordem Dominicana também pela prelazia. Em 1982 foi contratada como professora do Estado. No Colégio Pe. Edson de Oliveira Dantas foi coordenadora pedagógica. Atuou, ainda, como inspetora de ensino, no Colégio São Francisco foi professora e coordenadora até os dias de sua aposentadoria. Marina Rodrigues desempenhou com afinco e alegria suas atividades como professora, como mãe, educou com muito zelo, dentro dos princípios da moral e dos bons costumes seus filhos. Como professora, era uma pessoa preocupada em fazer com que seus alunos excitassem o pensamento crítico e a depuração do conhecimento. Era sempre incansável na defesa da escola pública e de qualidade e não media esforços para isso. Diante desta perda irreparável e nesse momento de tristeza, a Prefeitura de Mâncio Lima se solidariza com toda a família e amigos. Que Deus possa confortar o coração dos entes queridos. O velório está acontecendo em sua residência na Rua Mimosa Sá, Bairro São Vidal. A missa de corpo presente acontece quarta-feira, 24, às 09h na Igreja de São Sebastiao, no centro da cidade, em seguida, o cortejo fúnebre segue para o Cemitério São Francisco para o sepultamento. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

Na manhã desta terça-feira, 23, no Auditório do Colégio Pe. Edson de Oliveira Dantas, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou uma palestra, com os gestores das Secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Produção e Assistência Social para apresentar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. O SISAN é um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional/LOSAN e reúne diversos setores de governo e da sociedade civil com o propósito de promover, em todo o Território Nacional, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Este sistema promove a formulação e articulação de políticas de segurança alimentar e nutricional em âmbito nacional, estadual e municipal, bem como o monitoramento e a avaliação das mudanças relacionadas à situação de alimentar e nutricional da população brasileira. “Muito importante essa política de segurança alimentar e nutricional para a nossa população. Fico muito grata a SEASDH por trazer esta oportunidade de aderirmos um sistema tão providencial para as nossas políticas sociais, educacionais e de saúde. Falar de alimentação é muito pertinente nos dias de hoje pela qualidade da alimentação que chega as nossas mesas e que ingerimos. O sistema trás um novo perfil e maneira de se alimentar bem, garantindo às famílias de baixa renda o acesso a alimentos ricos e em vitaminas e minerais que o corpo necessita, sem perder de vista o aspecto de não trazer o assistencialismo, mas, de mantê-las alimentadas com condições de se educar, produzir e prosperar”, destacou Ângela Valente, Prefeita em exercício. O SISAN é composto por: Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional, em âmbito nacional, estadual e municipal, Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA em nível federal, estadual e municipal, Câmara Interministerial (âmbito nacional) e Câmaras Intersetoriais (nos estados e municípios), Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do SISAN. Para iniciar o processo de adesão ao SISAN, os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria Executiva da CAISAN Estadual a solicitação de adesão ao SISAN, em formulário próprio, assinado pelo Chefe do Executivo municipal, acompanhado dos seguintes documentos, que são os requisitos mínimos para adesão previstos no Decreto nº 7272/2010: a) instituição de conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, com a composição de dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais; b) instituição da câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional; c) compromisso de elaboração do plano estadual municipal de segurança alimentar e nutricional, no prazo de um ano a partir da assinatura do Termo de Adesão, observado o disposto no art. 20 do Decreto nº 7272/2010. Após o recebimento, a Secretaria-Executiva da CAISAN estadual analisará a documentação apresentada pelo município, com base nos requisitos mínimos, formalizará parecer aprovando a adesão municipal, sugerindo alterações, caso seja necessário. Em seguida, deve apresentar os documentos e o parecer para anuência do CONSEA estadual. Após a anuência do CONSEA estadual, a CAISAN estadual deverá enviar o termo de adesão ao SISAN para assinatura do gestor municipal. Após o retorno do termo devidamente assinado, encaminhará formalmente à CAISAN nacional, a qual referendará a adesão do município. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon