Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 006/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 165 17 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 034/2025 - Fiscal do Contrato N°197 2025 - PP SRP N°014 2025 Fiscal do Contrato N°197 2025 - PP SRP N°014 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 116 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 083/2020 - FRANCISCA BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12744 51 20 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.83/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA para cargo de Coordenadora Administrativo da Escola Lauro Cavalcante de Andrade deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10.02.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 022/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 121 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 09/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B.O SILVA-EIRELI, Processo PMML nº 167/2021, assinado no dia 11/01/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de insumos para cultura do café (adubos e mudas), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 22/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: DANILO DA COSTA CHAGAS II- Fiscal Titular: ALANA SILVA SOUZA III - Fiscal Substituto: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 038/2024 - NOMEAR DIANA SILVA FEITOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13711 73 15 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.38/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, com ônus, o (a) senhor(a) DIANA SILVA FEITOSA, para cargo de Coordenador(a) administrativo (a) da Escola Artur Lebre, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - R$ 726.000,00 - Construção de UBS - Bairro Iracema Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12937 89 8 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais, com sede no município a liberação do(s) seguintes(s) recursos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e que encontram-se depositados respectivamente no Banco do Brasil, Agência 4128-9 – Mâncio Lima – Ac. MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – Bairro Iracema VALOR – R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) Parcela Única Mâncio Lima, 04 de dezembro de 2020. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°465/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 462/2021 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 59 25 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL 462, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos constantes no artigo 2º, da Lei Municipal 462, de 02 agosto de 2021, passarão a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...): I – Professor P1: R$ 1.000,00 (mil reais); II – Professor P2: 1.300,00 (mil e trezentos reais); III – Professor P3: 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Art. 2º A alteração de que trata esta Lei vigorará para os 05 (cinco) pagamentos que ainda serão efetuados referente ao abono concedido aos professores da rede municipal de ensino, não trazendo qualquer alteração ao pagamento já realizado referente ao mês de julho. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, Acre, 19 de agosto de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2021-Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento Licitações Tomada de Preço Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 66 22 de abril de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aviso de revogação ( PDF ) Tomada de Preços nº 04/2021 Objeto: Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município de Mâncio Lima – Ac. A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da sua CPML, torna público que devido a mudança na escolha da modalidade para a aquisição pleiteada, revoga todos os atos inerentes a referida licitação, outrossim, outro procedimento para atendimento do pleito será providenciado na modalidade Pregão. Mâncio Lima, 23 de março de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Processo N° 052/2021 CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZONIA CNPJ: 00.627.727/0001-01 valor global de R$ 540.900,00 (quinhentos e quarenta mil e novecentos reais). Fonte de recurso: Convênio no 891650/2019/FDD/MJ EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação (PDF) Tomada de Preço nº 004/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 25/05/2021 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Plataforma informatizada e tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município de Mâncio Lima como parte do Projeto de Fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 19 de abril de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12721 46 16 de janeiro de 2020 Sec. Assistência Social;Sec. Saúde;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSA FAMILIA /FPM/ICMS/FUNDEB-PNATE AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 003/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 30/01/2020 Horário: 10h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças e acessórios. Mâncio Lima, 15 de janeiro de 2020. Alzemir Conceição Da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 039/2018 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 003/2019 CONTRATADO: EVASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 01.444.287/0001-01 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 28/12/2018 Horário: 8h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas. Mâncio Lima, 12 de dezembro de 2018. Alzemir Conceição da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº94/2026 - Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI Decreto de Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 63 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.94/2026, de 30 DE JUNHO DE 2026. Decreto de Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Alterar, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. para o exercício 27/05/2026 á 27/05/2027, conforme abaixo discriminado: Onde lê-se: Presidente: Agilson Dias da Costa Vice-Presidente: Valdenir Alves da Silva Secretária: Glade Meire da Silva Benevides Passara a ser: Presidente: Tarciso Oliveira de Andrade Vice-Presidente: Valdenir Alves da Silva Secretária: Glade Meire da Silva Benevides Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 050/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 137/2026 PORTARIA Nº 050/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 137/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 050/2026 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 137/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2024 Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3 Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13791 7 de junho de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 094 2024 CONTRATO N°094/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°094/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR: R$ 469.499,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 Objeto: a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, conforme solicitação SIGARP nº 99582. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°026/2023 - Manutenção preventiva e corretiva Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13668 80 7 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1° TA - CT N°012/2025 - (PDF ) CONTRATO N°012/2025 Portaria Nº006/2025 - FISCAL DO CT N°012/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°012 /2025 EXTRATO DA ATA Nº003/2024 PROCESSO ADM. N°088/2023 CONTRATADO: E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 ********************************************* CONTRATO N°011/2025 Portaria Nº005/2025 - FISCAL DO CT N°011/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°011/2025 EXTRATO DA ATA Nº002/2024 CONTRATADO: T. L. DE BARROS CNPJ: 01.662.492/0001-43 *********************************************** ***************************************** EXTRATO DA ATA Nº 004/2024 CONTRATADO: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: 35.725.765/0001-73 ********************************************* EXTRATO DA ATA Nº 005/2024 CONTRATADO: TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 49.486.856/0001-08 **************************************************************************** EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 026/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 19/12/2023 Horário: 08h30min Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos aparelhos de condicionador de ar. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 011/2023 - Reunião Ordinária realizada no dia 31 de março de 2023 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 18 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 31 de março de 2023, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Leis nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando, o Regimento Interno do CMAS. Art. 19 A Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, é a representação máxima do CMAS, em conformidade com a LOAS, este Regimento e demais dispositivos que regem a matéria. Art. 20 (...) o CMAS elegerá em sua primeira reunião ordinária, por voto de no mínimo 2/3 (dois terço) dos seus membros titulares ou na titularidade, o Presidente e o Vice-Presidente para cumprirem mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução por igual período. § 1º o colegiado dará posse ao Presidente e do Vice-Presidente na mesma sessão da eleição. § 2º Fica assegurada, em cada mandato, a alternância entre representação do governo e da sociedade civil no exercício da função de Presidente e Vice-Presidente, respeitando-se os casos de recondução. § 3º Fica assegurada, preferencialmente, em cada mandato, a alternância dos segmentos que compõem a sociedade civil no exercício da função de Presidente e Vice-Presidente Art. 21 Sendo entregue, por escrito, por qualquer dos membros da mesa diretora o pedido de renúncia deverá ser realizada nova eleição para o término do mandato em curso, cabendo ao Plenário do Conselho decidir sobre a ocupação do cargo, respeitando sempre a respectiva correspondência do mandato Governamental ou Não Governamental. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMAS/AC para o período de março/2023 a março/2024. Presidente: Carine Batista Gome Vice-Presidente: Marilene Pereira da Silva. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima - Ac, 31 de março de 2023. Lucas Gadelha da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 050/2024 - CEDER ERLAN FERREIRA DE ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13716 101 22 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 50/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor para prestar serviço junto ao Governo do Estado do Acre”. RESOLVE: Art. 1º. CEDER, o Servidor, ERLAN FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para prestar serviço junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º. A remuneração do Servidor ora cedido, será para seu setor de origem. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº043/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°068 2025 - CHP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 108 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 043 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 068/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e José Cleison Costa da Silva, CPF de nº 791.533.052-72, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Institui ções Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos ori ginário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº28/2025 -Comissão Organizadora 4ª Conferência Municipal das Cidades Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 129 20 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 28/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Mâncio Lima – AC (CMC/ML), com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Etapa Preparatória da 6º Conferência Nacional das Cidades. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO as diretrizes do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades aprovado pela Portaria Nº. 175 de 28 de fevereiro de 2024 do Ministério da Cidades e, CONSIDERANDO o Art. 42 da portaria supramencionada que determina a necessidade de convocação da Conferência Municipal como etapa preparatória para Conferência Nacional das Cidades. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal das Cidades do Munícipio de Mâncio Lima – AC (CMC/ML) – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Acre – , convocada por meio do Decreto Nº. 086, de 25 de fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID Nº. 175, de 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º – A Comissão Organizadora será composta conforme disposto no anexo. Art. 3º – Cabe à Comissão Organizadora Municipal: I – Elaborar o Regimento da Conferência Municipal, respeitadas as diretrizes e as definições do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Regimento Interno da Etapa Estadual, contendo os seguintes critérios mínimos: a) de definição da data, local e pauta da etapa municipal; b) de participação de representantes dos diversos segmentos, em conformidade ao estabelecido no art. 14 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; e c) para a eleição de delegadas e delegados para a Conferência Estadual, em conformidade com o Regimento Interno da Etapa Estadual. II – Planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal, indicando a pauta e programação; III – mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para sensibilização e adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades IV – Aplicar a metodologia de sistematização para as propostas elaboradas na Conferência Municipal, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Coorde nação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em especial com relação aos eixos e grupos temáticos e a quantidade de propostas; V – Coordenar, supervisionar e promover a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos, garantindo sua forma pública e acessível a todos os cidadãos; VI – Credenciar os participantes da Conferência Municipal, identificando-os a um segmento ou entidade, conforme a classificação constante do art. 14 do Re gimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades VII – elaborar o relatório final da Conferência Municipal da Cidade, na forma do art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; VIII – preencher o formulário da Conferência Municipal da Cidade, conforme art. 48 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades; IX – Efetivar o cumprimento das decisões da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação; e X – Dar publicidade e divulgar seus trabalhos e decisões, bem como das decisões da Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades e, em especial, da Comissão Estadual Recursal e de Validação e da Comissão Nacional Recursal e de Validação, que tenham por objeto tema afeto à etapa municipal. Parágrafo único. A Comissão Organizadora Municipal poderá constituir as Comissões de Infraestrutura e Logística, Mobilização e Articulação, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a organização e realização da Etapa Municipal. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2022 Segurança desarmada (35 seguranças) - 4ª FESTIVAL DO COCO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 63 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2022 PROCESSO ADM. Nº159/2022 CONTRATADO: DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ 18.783.532/0001-08 VALOR R$ 12.600,00 VIGÊNCIA: 14/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.17/2022, contratação de empresa especializada em segurança desarmada (35 seguranças) nas diversas atividade desenvolvidas nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022 na 4ª Edição do FESTIVAL DO COCO no município de Mâncio Lima – Ac. A empresa DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ: 18.783.532/0001-08, com sede na rua Sete de Setembro, 579 – Placas no município de Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com fulcro na Lei Federal 8.666/93, artigo 24 e inciso II. Mâncio Lima/AC, 13 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato n° 190/2026 - Samira da Silva Laurindo Contrato n° 190/2026 - Samira da Silva Laurindo Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 190/2026 Samira da Silva Laurindo CPF: 045.048.922-19 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar