Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº091/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº278/2026 - Adesão/Carona Nº010/2026 Designa os servidores Rusie Paula Costa Lima (Gestor) e Tamara da Cruz Lima (Fiscal Titular) para o Contrato Nº 278/2026 com a empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME, referente à Adesão Carona Nº 010/2026 para aquisição de pneus e câmara de ar para a frota municipal pela Secretaria de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 234 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 091 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 278/2026 celebrado entre a Secretaria de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME, CNPJ Nº 63.654.533/0001-07 assinado no dia 19/08/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto ADESÃO a ata de registro Nº 06/2026, PREGÃO PESENCIAL 10/2026 da Prefeitura municipal Guajará/AM, para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA 010/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima II- Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da SECRETARIA DE SAÚDE/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 19 de agosto de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº278/2026 - MATHEUS DA SILVA MELO - ME - Adesão/Carona Nº010/2026 Extrato do Contrato Nº 278/2026 referente à Adesão Carona Nº 010/2026 para aquisição de pneus e câmara de ar para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Mâncio Lima pela Secretaria de Saúde. Contratada: MATHEUS DA SILVA MELO - ME. Valor: R$ 92.317,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 235 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2026 ADESÃO CARONA Nº 010/2026 OBJETO: ADESÃO a ata de registro Nº 06/2026, PREGÃO PESENCIAL 10/2026 da Prefeitura municipal Guajará/AM, para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: MATHEUS DA SILVA MELO - ME, CNPJ Nº 63.654.533/0001-07. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 92.317,00 (Noventa e dois mil, trezentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078. Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Mâncio Lima, 19 de agosto de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE JOSÉ ELDER MESQUITA DOS SANTOS, pela empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº066/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº277/2026 - Adesão/Carona Nº010/2026 Designa os servidores Tânia Maria Gadelha da Silva (Gestor) e Daniel da Silva Campos (Fiscal Titular) para o Contrato Nº 277/2026 com a empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME, referente à Adesão Carona Nº 010/2026 para aquisição de pneus e câmara de ar para a frota municipal. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 234 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 066 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 277/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME, CNPJ Nº 63.654.533/0001-07, assinado no dia 19/08/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a ADESÃO a ata de registro Nº 06/2026, PREGÃO PESENCIAL 10/2026 da Prefeitura municipal Guajará/AM, para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA Nº 010/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 19 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº277/2026 - MATHEUS DA SILVA MELO - ME - Adesão/Carona Nº010/2026 Extrato do Contrato Nº 277/2026 referente à Adesão Carona Nº 010/2026 para aquisição de pneus e câmara de ar para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Mâncio Lima. Contratada: MATHEUS DA SILVA MELO - ME. Valor: R$ 229.467,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 234 20 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2026 ADESÃO CARONA Nº 010/2026 OBJETO: ADESÃO a ata de registro Nº 06/2026, PREGÃO PESENCIAL 10/2026 da Prefeitura municipal Guajará/AM, para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: MATHEUS DA SILVA MELO - ME, CNPJ Nº 63.654.533/0001-07. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 229.467,00 (Duzentos e vinte e nove mil, Quatrocentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056 Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00– Material de consumo Mâncio Lima, 19 de agosto de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE JOSÉ ELDER MESQUITA DOS SANTOS, pela empresa MATHEUS DA SILVA MELO - ME– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata Nº06/2026 - PP SRP N°010/2026 Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 10/2026 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº. 10/2026 Processo Administrativo: 068/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Guajará. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO n°.204/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 18 de agosto de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°010/2026 - Pneus e Câmara de Ar Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°068/2026 Ata Nº06/2026 - PP SRP N°010/2026 - Prefeitura de Guajará ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 10/2026 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº. 10/2026 Processo Administrativo: 068/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Guajará. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de Ar visando atender a Frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Mâncio Lima. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO n°.204/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 18 de agosto de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Dispensa de Licitação - Aparelhos de ar-condicionado tipo Split Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, capacidade de 60.000 BTU/h, ciclo frio, destinados à climatização do Teatro Municipal de Mâncio Lima/AC. Licitações Dispensa Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de agosto de 2026 Sec. Cultura;Sec. Educação;Sec. Desporto Data de Abertura 19/08/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a presente aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, capacidade de 60.000 BTU/h, ciclo frio, destinados à climatização do Teatro Municipal de Mâncio Lima/AC, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 14 a 19 de agosto de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 19/08/2026 , ou por e-mail: cpc.manciolima@gmail.com Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.manciolima@gmail.com , ou ainda no Site https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes . Mâncio Lima/Ac, 14 de agosto de 2026. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária de Municipal de Educação, Cultura e Esporte Decreto n° 005/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº109/2026 - Exoneração - Valderclins Gomes Nascimento Exonera, a pedido, o Senhor VALDERCLINS GOMES NASCIMENTO, do cargo de Assessor Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.109/2026, de 18 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o Senhor VALDERCLINS GOMES NASCIMENTO, do cargo de Assessor Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 01 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº046/2026 - Concessão de Afastamento - Janaina Mourão Araujo Conceder afastamento, sem ônus, para tratar de interesse particular, à servidora JANAINA MOURÃO ARAUJO, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, no cargo de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.46/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento, sem ônus, para tratar de interesse particular, à servidora JANAINA MOURÃO ARAUJO, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, no cargo de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º – O afastamento de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo período de 01/10/2026 a 01/10/2029, sendo revertido caso haja pedido da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto Nº108/2026 - Nomeação - Francisco Ícaro Barreto da Silva Fica nomeado, o Senhor FRANCISCO ÍCARO BARRETO DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.108/2026, de 11 DE AGOSTO DE 2026. O PREFEITO MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor FRANCISCO ÍCARO BARRETO DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 02 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 11 DE AGOSTO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 010/2026 - Ampliação de Refeitório Escolar Ampliação do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Licitações Concorrência Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 163 10 de junho de 2026 Data de Abertura 26/06/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°047/2026 ***************************************************************** EDITAL Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 10/2026 Data de abertura: 26/06/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Refeitório de Escola Municipal de Ensino Fundamental Mâncio Lima. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 09 de junho de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº272/2026 - ALEM A. SILVA LTDA - DL Nº011/2026 Aquisição de Combustível para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 96 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Contrato n° 272/2026. Contratado: ALEM A. SILVA LTDA - CNPJ: 04.780.554/0001-00 Objeto: Aquisição de Combustível para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026. Onde-se lê Valor Total de R$ 29.371,00 (Vinte e nove mil trezentos e setenta e um reais). Leia-se 29.275,00 (Vinte e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência de 180 (cento e oitenta dias) e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PORTARIA Nº 1.188 DE 13 DE ABRIL DE 2026 E DECRETO ESTADUAL DE Nº 11.865 DE 05 DE ABRIL DE 2026. onde se Lê: Elemento de Despesas: 3.3. 90. 32.00 - Material para Distribuição Gratuita. Leia-se: 33.90.30.00- Consumo. Assinam: Alem Almeida da Silva - CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 29 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 009/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentecostes Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentecostes Licitações Concorrência Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 152 3 de junho de 2026 Data de Abertura 25/06/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°045/2026 ********************************************************* EDITAL - CP N° 009/2026 Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 009/2026 Data de abertura: 22/06/2026 Horário: 09h00min Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Pentencostes – Município de Mâncio Lima/AC, no âmbito do Convênio nº 958780/2024 - MD. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 02 de junho de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP Nº12/2026 - DOEAC N°14332 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da obra de construção de Escola de Ensino Fundamental na Comunidade Ramal do 20, Zona Rural do Município de Mâncio Lima/AC. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 97 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 12/2026 Data de abertura: 03/09/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da obra de construção de Escola de Ensino Fundamental na Comunidade Ramal do 20, Zona Rural do Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 18 de agosto de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água Construção de Sistemas de Abastecimento de Água no município de Mâncio Lima Licitações Concorrência Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 152 3 de junho de 2026 Data de Abertura 29/06/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°042/2026 ***************************************************************** EDITAL RETIFICADO Publicado em 16/06/2026 EDITAL Publicado em 03/06/2026 Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 008/2026 Data de abertura : 19/06/2026 Horário: 09h00min Objeto : Construção de Sistemas de Abastecimento de Água – SAA no município de Mâncio Lima. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 02 de junho de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato Nº272/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato N° 272/2026 CONTRATADO: ALEM A. SILVA CNPJ: 04.780.554/0001-00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 005/2026 Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi Licitações Concorrência Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 176 14 de abril de 2026 Data de Abertura 13/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°022/2026 ********************************************************** EDITAL - 2° RETIFICAÇÃO CONTRATANTE (UASG) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SEMOU N° 022/2026 OBJETO - Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi no Município de Mâncio Lima/AC. VALOR TOTAL ESTIMADO - R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e noventa e oito mil reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA – 26 de maio de 2026 às 9h00min (horário do Acre) ********************************************************** EDITAL RETIFICADO EDITAL Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 005/2026 Data de abertura: 05/05/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação futura de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 13 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 004/2026 - Construção de 10 unidades habitacionais Construção de 10 unidades habitacionais Licitações Concorrência Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 283 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EDITAL ----------------------------------------------------------- Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 004/2026 Data de abertura : 12/03/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra destinada à construção de 10 (dez) unidades habitacionais no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima - AC, 23 de fevereiro de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 006/2026 - Construção de Galpão para beneficiamento de Café Construção de galpão para beneficiamento de café Licitações Concorrência Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 56 27 de abril de 2026 Sec. Agricultura Data de Abertura 12/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************* EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 – COM INVERSÃO DE FASES CONTRATANTE (UASG) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PROCESSO SEPA No 023/2026 OBJETO - Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima – Convênio no 941060/2023. DATA DA SESSÃO PÚBLICA – 12 de maio de 2026 às 9h00min (horário do Acre) Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 006/2026 Data de abertura: 12/05/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 24 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP 007/2026 - Construção de escolas em alvenaria na zona ribeirinha Construção de escolas em alvenaria na zona ribeirinha Licitações Concorrência Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 56 27 de abril de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 14/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************* EDITAL Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 007/2026 Data de abertura: 14/05/2026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de escolas em alvenaria na zona ribeirinha do município de Mâncio Lima. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 24 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar