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1358 itens encontrados para ""

  • Pavimentação asfáltica da Avenida Anselmo Maia está em fase de conclusão

    Na manhã da última terça-feira, 05, o Prefeito Isaac Lima, acompanhado do Engenheiro Luan Silva e do Secretário Danilo Chagas esteve acompanhando os trabalhos de pavimentação asfáltica da Avenida Anselmo Maia, as obras estão avançadas com previsão de conclusão ainda no mês de dezembro. A Avenida Anselmo Maia é uma importante via de ligação do Bairro São Francisco ao Centro da cidade passando a ser uma segunda opção de trafego. Desde a sua abertura, quando Isaac Lima ainda era vice-prefeito, o sonho de urbanizar aquela Avenida foi realizado hoje, além do asfalto, o projeto contempla calçadas, meio-fio e sarjetas. A pavimentação é um dos benefícios mais esperados pela população que, além de melhorar o tráfego de veículos, garantirá mais qualidade de vida à comunidade, mais segurança aos pedestres, garantirá o crescimento e desenvolvimento da cidade, o bem-estar da população e incrementará o aspecto urbanístico da cidade além de valorizar dos imóveis e empreendimentos daquele bairro. No valor de mais de R$ 2 milhões, fruto de emenda parlamentar do Ex-deputado Federal Sibá Machado, a Anselmo Maia terá 1.100 quilômetros pavimentados. A gestão já está trabalhando em um projeto para conseguir recursos para a pavimentação do restante da avenida. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Secretaria de Assistência Social recebe veículo para suporte das ações urbanas e rurais

    Na manhã da última segunda-feira, 04, a Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu, das mãos do Deputado Federal Zezinho Barbary, na sede do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, uma camionete para dar apoio aos trabalhos da pasta. O veículo é fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Zezinho Barbary. Em janeiro deste ano, após assumir a cadeira na Câmara Federal, Barbary recebeu em seu Gabinete o Prefeito Isaac Lima e pela Secretária de Assistência Social Rocilda Mendonça. Na ocasião, a primeira dama levou em mãos um oficio solicitando ao parlamentar, ora empossado, uma emenda para a aquisição de um veículo traçado para a referida pasta. Com o compromisso de encaminhar uma emenda especial, em menos de um ano o veículo já foi entregue ao Município. O veiculo irá auxiliar no desenvolvimento das políticas sociais, tanto na zona urbana quanto na zona rural, principalmente nos ramais mais distantes, onde carro de pequeno porte não consegue chegar. A frota da Assistência Social é composta apenas de veículos tipo popular sem tração, o que dificulta a chegada das equipes em lugares mais distantes. A emenda foi no valor de R$ 330 mil, os Vereadores Zeca do Pentecostes e Vlade Vasconcelos prestigiaram o evento, além do Prefeito Isaac Lima, Secretaria Rocilda e o Deputado Zezinho Barbary. O que disseram: “Ter um veículo com carroceria e traçado era uma necessidade antiga que a Secretaria tinha, pois, o município tem uma extensão rural muito grande e os carros pequenos não conseguem chegar. Este veículo vai ser muito útil para as ações mais distantes, adquirido em tempo recorde visto a dinâmica de envio das emendas parlamentares e sua execução. Tudo isso é graças ao olhar do Prefeito para esta pasta tão importante para nossa cidade e o esforço dos nossos vereadores como o Zeca do Pentecostes que foi o nosso intercessor junto ao Deputado Federal Zezinho Barbary, gratidão ao Barbary que vem ajudando muito o município nas políticas sociais”. Rocilda Mendonça, Secretaria Municipal de Assistência Social. “O momento é de agradecer a mais um investimento que chega para as políticas assistências e, desta feita, de um parlamentar que estar honrando os votos e o compromisso que fez com a população de Mâncio Lima, que é o Deputado Barbary. O Zezinho já alocou mais de R$ 5 milhões de emendas para ano que vem desenvolvermos uma série de ações. Esta camionete vai ser de extrema utilidade para levar as equipes aos ramais mais distantes de nossa cidade e, paralelo a isso, estamos trabalhando em melhorias dos prédios, das equipes, este é um trabalho feito em parceria com a Câmara de Vereadores e nossa equipe de gestores e técnicos. A nossa política de assistência social tem melhorado muito, está mais humana, inclusiva e respondendo aos anseios de nossa população”. Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima. “A política tem que ser feita para servir, para mudar a vida das pessoas e principalmente para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado, colocando em primeiro lugar o bem comum do cidadão e, é assim que estou procurando fazer o meu mandato. Este momento é de muita felicidade porque em apenas 11 meses aloquei uma emenda e já estou entregando o patrimônio para o município, para a assistência social. Isto me tranquiliza porque vejo que meu mandato está no caminho certo. Parabéns a toda equipe da a Secretaria de Assistência Social pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo em prol dos Manciolimenses”. Zezinho Barbary, Deputado Federal. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura de Mâncio Lima abre processo seletivo simplificado para área da saúde

    A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã destra segunda-feira, 04, a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Psicólogo, a fim de atender as portarias do Ministério da Saúde, visando a implantação da equipe multiprofissional de saúde. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, iniciando em 04 de dezembro e com termino no dia 08 do mesmo mês. A taxa de inscrição é no valor de R$ 90,00. Os 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo serão destinadas às pessoas com deficiência comprovada durante o ato de inscrição, anexado laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) ou laudo médico, de qualquer data, que atesta deficiência permanente. O Processo Seletivo Simplificado será composto por uma etapa única de inscrição e análise de títulos, de caráter classificatório para todos os cargos. A análise de títulos será on-line, com verificação dos documentos enviados pelos candidatos e pontuados conforme quadros específicos, no anexo do edital. Será de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a realização dos demais atos posteriores ao Processo Seletivo Simplificado, em especial os decorrentes da convocação e contratação. Para maiores informações os interessados deverão acessar o edital do certame no site da Prefeitura de Mâncio Lima. Link do Edital Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Unidade de Saúde do Pentecostes é destaque nos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil

    A Unidade de Saúde Francisco Alencar tem motivos se sobra para comemorar o bom atendimento e o desempenho de indicadores de saúde, a UBS está em primeiro lugar em quatro dos sete indicadores do Programa Previne Brasil. O município, por meio do trabalho de atenção primária promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, está em destaque no ranking do Previne Brasil, indicador do Ministério da Saúde. O ranking qualifica sete indicadores, que compõem a nota dos municípios. A UBS Francisco Alencar se destaca em quatro: 1. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV; 2. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 3. Proporção de mulheres com coleta de Citopatologico na APS; 4. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. O destaques no acompanhamento Diabetes (Hemoglobina Glicada) considera o atendimento individual a pessoa com diabetes: médico e enfermeiro, realização de exames de hemoglobina glicada para ajudar a saber se tratamento do diabetes mellitus está sendo eficaz para controlar a glicemia (nível de glicose no sangue), ajudando, assim, a reduzir o risco de complicações oriundas do diabetes mellitus mal controlado, tais como cegueira, amputações e doenças cardiovasculares. O indicador mede a proporção de pessoas identificadas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Os dados disponíveis no relatório são oriundos dos sistemas da Estratégia e-SUS AB: Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Aplicativos Móveis disponibilizados pelo Ministério da Saúde, além de sistemas terceiros por meio da tecnologia Apache Thrift. Os dados registrados no sistema são gerados com base no trabalho de profissionais que compõem as equipes e estabelecimentos de Atenção Primária no país, cujo conteúdo enviado à base nacional de dados é de responsabilidade dos municípios. Os agentes comunitários de saúde, enfermeiros, equipe odontológica e medica comemoraram o resultado satisfatório, nos quais, cada equipe esteve alcançando metas no que diz respeito a busca ativa, vacinação, acompanhamento de pré-natal, entre outros indicadores. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura realiza Dia D da campanha Novembro Azul

    O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A conscientização sobre a saúde do homem é objetivo da campanha mundial Novembro Azul, por isso, a Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Saúde está atuando com campanhas, palestras e atendimento especializado para a redução de fatores de riscos de doenças crônicas associadas a esse público, como problemas cardiorrespiratórios e câncer de próstata. “Nós trabalhamos com meses temáticos e, este mês dedicado aos homens para a prevenção do câncer de próstata, no qual oferecemos um atendimento diferenciado com palestras educativas, vacinação, testes rápidos e exames para esta doença. As unidades de saúde se organizam e dedicam um dia para atender a todos os homens daquela área, definindo estratégias para atender o maior número possível de pessoas, é um momento só para os homens, não tem mulheres, não tem crianças, é só os homens”, disse Ajucilene Mota, Secretaria Municipal de Saúde. A Unidade de Saúde Maria Rodrigues adotou a estratégia de ir onde os homens estão, em seu local de trabalho. Durante a manhã da última sexta-feira, 24, dezenas de trabalhadores de uma granja puderam ter um atendimento diferenciado com vacina, testes rápidos, aferição de pressão, triagem para exames mais complexos e orientação quanto a prevenção do câncer de próstata. Este modelo de atendimento tem como objetivo garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde sem interferir no seu trabalho do dia-a-dia. “Esta é uma iniciativa muito boa de nos chamar para cuidarmos da nossa saúde, porque nós que moramos na zona rural, vivemos da agricultura temos pouco tempo de ir até o posto para se consultar e, tendo uma dia só para nós é muito bom porque aproveitamos para se consultar, tomar as vacinas disponíveis, fazer os testes e colocar a saúde em dia”, destacou João Alves do Nascimento, 71 anos, agricultor e morador do Belo Monte. Na comunidade Pentecostes, a UBS Francisco Alencar, realizou um dia inteiro dedicado aos homens, além dos serviços acima citados, os trabalhadores rurais tiveram acesso a médico, dentista e serviços de enfermagem. Como forma de incentivar e dar o bom exemplo de que os homens precisam cuidar da saúde, o Prefeito Isaac Lima fez questão de acompanhar de perto o atendimento, que ao final do dia contou com um torneio de futebol de campo. “O homem tem que se cuida, nós homens temos que aproveitar esses momentos que as Unidades de Saúde oferecem exclusivamente para nós. Quero parabenizar toda equipe da saúde em nome da Secretaria Joice, pelo esforço e dedicação com que desenvolvem as ações nos meses temáticos provando que nossa missão é levar saúde aos lugares mais distantes de nossa cidade, me alegro em ver tantos homens vindo para os atendimentos que estão sendo oferecidos, o que eleva de maneira positiva os índices de saúde de Mâncio Lima”, destacou Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima. O que é a próstata? É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os homens têm mais risco de morte por doenças não transmissíveis e que se agravam em longo prazo, se comparados às mulheres. Em Fortaleza, no ano de 2023, até o mês de outubro, dentre das principais causas de morte neste grupo estão as doenças do sistema circulatório, que apresentaram 1.562 óbitos, e o câncer, em que a neoplasia de brônquios e pulmões registrou 146 mortes e de próstata, 125. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Atleta de Mâncio Lima representa a cidade na Maratona Monumental de Brasília

    Pelo segundo ano consecutivo, o Mamciolimense Deleon Cavalcante, Sargento da Polícia Militar, participou da Maratona Monumental de Brasília, o evento aconteceu na manhã deste domingo, 26, na capital Federal e reuniu mais de 4 mil atletas de 274 cidades do Brasil. A corrida, além de mobilizar entusiastas da modalidade, focou nas belezas e características próprias de Brasília, como as vias longas e largas e monumentos arquitetônicos únicos. A Maratona Monumental Brasília 2023 teve o seu percurso passando pelos principais monumentos da capital federal, um aperitivo a mais para os desbravadores da mística distância dos 42.195 metros. Neste ano, maratonistas de todo o Brasil encararam o desafio de vencer o clima do planalto central e completar as suas respectivas distâncias, já que além da Maratona (42 km), houve também as distâncias da Meia Maratona (21 km) e as corridas de 5 e 10 km. Deleon tem participado de diversas atividades atléticas pelo país representando e orgulhando sua cidade, Mâncio Lima. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens cedidas.

  • Secretaria de Educação realiza visitas as escolas rurais

    A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma série de visitas a escolas municipais localizadas nos Rios Moa e Azul. O acompanhamento das instituições de ensino é uma das ações cotidianas do titular da pasta, professor Júnior Pinho e sua equipe. O objetivo é estar ainda mais próximo das equipes diretivas, professores e estudantes. Além da equipe de ensino, a equipe multidisciplinar e coordenação especial acompanhou as visitas na busca de proporcionar equilíbrio, segurança e confiança, fortalecendo a inteligência emocional do aluno e, consequentemente, mais condições para que o mesmo aprenda e se desenvolva. Na oportunidade, foi realizada a aplicação da 3ª avaliação diagnóstica do ano. Durante a aplicação da prova, foi feito o mapa de classe e dos dados a respeito das necessidades específicas e das dificuldades de aprendizagem de cada aluno para encontrar soluções que auxiliem os educandos a reduzirem suas fragilidades, respeitando seu tempo de desenvolvimento e evolução. Foram 12 escolas visitadas e todas elas apresentaram um significativo avanço na aprendizagem dos alunos, o que deixou a equipe muito feliz e com a sensação de dever cumprido. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: arquivos SEMEC

  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, vem a público esclarecer alguns fatos veiculados no site Acre Ocidental, publicados em 07/11/23. Na matéria, uma das vítimas dos vendavais ocorridos no último dia 04 de setembro de 2023, acompanhada de um vereador local, relata que não teria recebido assistência da Prefeitura/Defesa Civil. Diante do que foi publicado, torna-se de valia esclarecer que: 1. No dia 04 de setembro, dia em que ocorreu o primeiro vendaval no Ramal do Feijão Insosso, comunidade em que mora a senhora Rosilda Mendes Vieira, a equipe da Defesa Civil esteve in loco prestando toda a assistência necessária aos atingidos. No dia seguinte, 05 de setembro, a residência da senhora supra citada foi visitada e, entregue três cestas básicas para o auxílio emergencial imediato conforme registro fotográfico e assinatura de recebido; 2. No dia 16 de outubro foi publicada no Diário Oficial da União a portaria autorizando o empenho e a transferência de recursos ao município de Mâncio Lima, no valor de R$ 1.170.925,00 para execução de ações de Defesa Civil. Este recurso faz parte do Plano de Trabalho da Defesa Civil de ajuda humanitária, que inclui a compra de (cestas básicas, kit colchão, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, kit dormitório com lençol, travesseiro e cobertor). Este plano é do qual está produtora rural e demais pessoas que foram atingidas e afetadas serão beneficiadas. Os donativos só chegarão aos beneficiários após os tramites legais do Processo de Dispensa de Licitação. Uma dispensa pode levar até 30 dias para ocorrer; 3. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 10, assinatura dos contratos das empresas que fornecerão os produtos e, posteriormente serão emitidas as ordens de compras conforme prazo estabelecido no contrato, no qual as mesmas dispõem de até 20 dias para realizar a entrega, conforme os tramites legais; 4. O segundo Plano da Defesa Civil é de restabelecimento de danos causados nas residências (para as casas destelhadas), no valor de R$ 750 mil, que está no mesmo nível do primeiro. Beneficiadas com o este plano serão as residências que foram destelhadas de forma parcial ou total, não incluindo, neste, as casas totalmente destruídas; 5. O Terceiro Plano é o de reconstrução para quem teve sua residência destruída e, este, ainda não foi aprovado pela Defesa Civil Nacional. Portanto, são inverídicas as acusações de que esta gestão não prestou nenhuma assistência às famílias dos três fenômenos naturais, tampouco, que esta gestão esteja se recusando ou com morosidade para auxiliar às famílias. Temos envidado todos os esforços, desde os primeiros eventos naturais, prestando assistência, realizando ações emergenciais como a entrega de sacolões e brasilit para as residências que tiveram parte de sua cobertura destruída. Todos os recursos que foram recebidos estão sendo empregados dentro do que é estabelecido em lei. Mâncio Lima – Acre, 09 de novembro de 2023 Prefeitura de Mâncio Lima, Junto com Você.

  • Prefeitura e INCRA promovem mutirão de regularização fundiária e emissão de documentos

    Para garantir a identidade do imóvel, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA), com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Produção, por meio de um acordo de cooperação técnica, está promovendo um mutirão de regularização fundiária, titulação, atualização cadastral, cadastramento de assinatura de contratos para recebimento de crédito instalação, dentre outros serviços em Mâncio Lima. “Hoje vemos as políticas públicas chegarem aos assentados da reforma agraria do nosso Município. Com está ação de regularização de suas propriedades, nossos assentados conseguem ter acesso a créditos como o Fomento Mulher, Fomento Jovem, Credito Instalação, dentre outros. Tudo isso, vai fomentar a economia do nosso Município, melhorar a renda dessas famílias, vai fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária. Hoje, esta ação é um marco para o nosso Município no que diz respeito às políticas agrícolas e da reforma agraria”, disse Alana Souza, Secretaria Municipal de Produção. O mutirão fará emissão gratuita de documentos aos agricultores e familiares, o que permite acesso às políticas públicas do Governo Federal, como obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção, cadastramento para o acesso ao Credito Instalação e pedido de regularização da terra. Além do direito à documentação, as famílias ainda poderão dar entrada a pedido de emissão de Contrato de Concessão de Uso, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e ouvir as orientações sobre outros programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, Luz Para Todos, Crédito Fundiário, Pronaf e Arca das Letras. Segundo o Superintendente, o apoio da Prefeitura tem sido fundamental para descentralizar as ações. “Muito bom trabalharmos em parceria. Nossos assentados agradecem”, enfatizou. Mâncio Lima possui três projetos de Assentamentos PDS São Salvador, PA Tonico Sena e o PA São Domingos e, mais dois projetos, PAF Havaí e Polo Agroflorestal que, mesmo estando dentro do território do Município de Rodrigues Alves, os seus assentados são de Mâncio Lima. A Prefeita em Exercício, Ângela Valente, Secretários Municipais, o Presidente do Sindicato Rural, Francisco Ribeiro, Técnicos e o Superintendente Regional do INCRA, Márcio Alecio e demais autoridades locais se fizeram presentes na abertura. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Gerente da Gigov Caixa visita duas importantes obras em execução em Mâncio Lima

    Na manhã desta terça-feira, 07, o Prefeito Isaac Lima recebeu a visita da Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal, o Gerente, Rafael Forselini, realizou uma visita de cortesia e pode conhecer dois importantes investimentos que estão em execução, o Complexo Esportivo Totão e a Avenida Anselmo Maia, esta última, está recebendo pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e sarjeta. No Gabinete, com a presença dos Secretários de Finanças, José Alberto, Articulação Institucional, Danilo Chagas, de Gabinete, Maria Claudeisa, os Engenheiros Luan Silva e João Lima e a Técnica Maria Luciana, a gestão apresentou o pacote de obras que já foram executadas com recursos federais e as que estão em fase de conclusão. A Gigov é o setor da Caixa responsável por gerir políticas públicas com a prestação de serviços de análise acompanhamento, assessoria e consultoria, relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, trabalho social e operacional e destina-se aos órgãos e entes públicos das esferas federal, estadual, municipal, judiciária federal e estadual e empresas estatais. O gestor levou a equipe para uma visita ao Complexo Esportivo Totão que está em fase final de conclusão, porém, após um forte vendaval, que destruiu parte da cobertura das arquibancadas e arrancou totalmente a cobertura do palco, tem impedido a obra de ser entregue. Já na Avenida Anselmo Maia, os trabalhos de pavimentação já estão na segunda etapa, que terá início tão logo os recursos sejam liberados pelo Governo Federal. A Avenida é uma segunda via de ligação do Bairro São Francisco ao Centro da cidade. A pavimentação, no valor de R$ 2,086 milhões, é um dos benefícios mais esperados pela população local que, além de melhorar o tráfego de veículos, garantirá mais qualidade de vida à comunidade, mais segurança aos pedestres, garantirá o crescimento e desenvolvimento da cidade, o bem-estar de sua população e incrementará o aspecto urbanístico da cidade, ruas com boas condições de trafegabilidade, os imóveis ganham valorização, os pedestres ganham mais facilidade de acesso e segurança. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura lança Edital da Lei Paulo Gustavo de incentivo à Cultura

    A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, lançou na última segunda-feira, 06, um conjunto de 05 editais de fomento que somam mais de R$ 140 mil da Lei Paulo Gustavo no Município. As inscrições para os cincos editais já estão abertas e serão realizadas presencialmente na sede da SEMEC. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e mandassem comentários e sugestões. Os editais contemplam todas as seguintes áreas da cultura: Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e Restauro de Salas de Cinema; Edital Audiovisual 3 – Formação, Difusão e qualificação do Áudio Visual; Edital Audiovisual 4 – Premiação para Povos Originários e Mestres da Cultura; Edital 5 – Demais áreas da cultura aberto a população em geral. O lançamento desses Editais é um marco importante, não apenas para a cultura local, mas também para o Brasil como um todo. Os recursos para esta empreitada provêm do Governo Federal, através da Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa legislação é mais do que uma simples medida de fomento à cultura; ela representa o maior investimento direto no setor cultural da história do país. Além disso, a Lei, é um tributo a um dos maiores talentos artísticos do Brasil, Paulo Gustavo, cuja vida foi tragicamente ceifada pela pandemia de Covid-19. Uma das características mais marcantes destes Editais é a sua abordagem democrática e descentralizada. O processo de seleção e investimento cultural será conduzido de acordo com os princípios de democratização, desconcentração e regionalização, refletindo o compromisso com a diversidade cultural da região. O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, estabelece as diretrizes e critérios para a implementação desses projetos, garantindo que eles alcancem as mais diversas manifestações culturais, beneficiando a comunidade local de forma ampla e inclusiva. As inscrições estarão abertas do dia 06 a 15 de novembro no horário de expediente normal. Cada interessado deverá levar os anexos constantes no Edital devidamente preenchidos. SERVIÇO: Cronograma: 06/11/2023 – Publicação do Edital 06/11/2023 – Abertura das inscrições 15/11/2023 – Encerramento das inscrições 16/11/2023 – Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas 16/11 a 17/11/2023 – Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições 20/11/2023 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas 21/11/2023 – Avaliação dos projetos deferidos pelos Avaliadores Credenciados 27/11/2023 – Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas 2 dias úteis – Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório a contar a partir do recebimento do espelho de avaliação 2 dias – Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação 01/12/2023 – Publicação do resultado final de propostas aprovadas 01/12 a 31/12/2023 – Pagamento dos projetos aprovados. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

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