Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº 46/2026 - Declaração de Situação de Emergência - Inundações e Alagamentos

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Decreto nº 49/2026 - Nomeação - Regiano Almeida Barros

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Portaria nº 038/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato Nº114/2026 - Credenciamento Nº 004/2025

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Decreto nº 47/2026 - Exoneração - Andisson Silva de Lima

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Lista de Credenciados - Credenciamento nº 05/2026

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 114/2026 - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Termo de Homologação - Credenciamento nº003/2026

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

EDITAL N° 001/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (PNAB)

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

EDITAL N° 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL (PNAB)

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

EDITAL N° 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO (PNAB)

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Portaria nº 23/2026 - Designação de Servidor Sistema GEOBRAS - João Alves Pedroza Neto

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato da Ata N°008/2026

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº 098/2026 - DREAM LTDA

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP nº022/2025

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Termo de Homologação - Concorrência nº04/2026

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº110/2026 - DREAM LTDA

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Portaria Nº 035/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 109/2026

📅Publicado em 

2 de abril de 2026

CONTRATO Nº 107/2026 - HB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

📅Publicado em 

2 de abril de 2026

CONTRATO Nº 111/2026 - DRYWALL PRO FORROS, DIVISORIAS & ESCRITORIO LTDA

📅Publicado em 

2 de abril de 2026

CONTRATO Nº 108/2026 - AGAMEDINA SALES DE MELO-ME

📅Publicado em 

2 de abril de 2026