Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº 032/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - José Cleison Costa da Silva

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23 de abril de 2026

Portaria nº 046/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Ejandre da Silva Lima

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 163/2026 - Moises de Souza Lima

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23 de abril de 2026

Portaria nº 050/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Francisco Maia Dias

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 168/2026 - João Matheus Souza Muniz

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23 de abril de 2026

Resolução CMDCA nº 02/2026 - Homologação da mesa diretora do CMDCA

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 161/2026 - Marilene Nascimento da Silva

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 189/2026 - Cleilson Muniz de Almeida

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23 de abril de 2026

Portaria nº 062/2026 - Designação de Gestor e Fiscal - Francisco Raimundo Alencar Muniz

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 179/2026 - Edgar Lima de Freitas

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 181/2026 - Maria Antônia do Nascimento

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 173/2026 - Leomar Marinho da Silva

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23 de abril de 2026

Termo de Homologação - PE N°003/2026

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23 de abril de 2026

Portaria nº 042/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Francisco Antunes dos Santos

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 188/2026 - Isaac da Rocha Quirino

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 185/2026 - Josué Cruz de Souza

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 172/2026 - Maria da Gloria Maia Dias

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23 de abril de 2026

Decreto nº 53/2026 - Criação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 175/2026 - João Domingos Borges de Moura

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23 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 190/2026 - Samira da Silva Laurindo

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23 de abril de 2026