Decreto nº 53/2026 - Criação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola
Cria o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Mâncio Lima e nomeia seus membros titulares e suplentes.
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24 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 53/2026, EM 10 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, no âmbito do Município de Mâncio Lima, e nomeia seus membros. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-EM EXERCÍCIO... DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, no âmbito do Município de Mâncio Lima com a finalidade de coordenar, acompanhar e monitorar as ações relacionadas ao programa... Art. 3º O Grupo Gestor Local será composto pelos seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Ajucilene Gonçalves Mota - Secretária; Suplente: Maria José Lima da Costa – Assessora Geral... GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 10 DE ABRIL DE 2026. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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