Portal de Publicações Oficiais

Lei Nº 423/2019 - Criação e implantação do Conselho Municipal de Educação

📅Publicado em 

25 de setembro de 2019

Resolução nº 13/2019 - Sobre as regras do dia 06 de Outubro

📅Publicado em 

25 de setembro de 2019

Decreto Nº 082/2019 - Nomear os membros da recomposição da Presidência

📅Publicado em 

24 de setembro de 2019

Decreto Nº 081/2019 - Nomear Membro CMDPI

📅Publicado em 

24 de setembro de 2019

Decreto Nº 080/2019 - CONVOCAÇÃO dos servidores municipais

📅Publicado em 

20 de setembro de 2019

Resolução nº 11/2019 Credenciamento e Regulamentação dos veículos

📅Publicado em 

20 de setembro de 2019

Portaria Nº 004/2019 - SEMEC : Nomear o senhor Raimundo Nonato Dias Muniz Filho

📅Publicado em 

20 de setembro de 2019

Resolução nº 12/2019 Locais de Votação

📅Publicado em 

20 de setembro de 2019

PSS Nº 02/2019 - SEMED - Diretor Escolar

📅Publicado em 

20 de setembro de 2019

Decreto Nº 079/2019 - CONVOCAÇÃO dos servidores municipais

📅Publicado em 

18 de setembro de 2019

CC N° 003/2019 - Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar

📅Publicado em 

18 de setembro de 2019

Portaria Nº 003/2019 - SEMEC : Comissão Organizadora do Processo Eleitoral 2019

📅Publicado em 

17 de setembro de 2019

PP 026/2019 - Mini carregadeira com Implemento

📅Publicado em 

16 de setembro de 2019

PP 025/2019 - Caminhão com Carroceria de madeira Tipo Carga Seca

📅Publicado em 

16 de setembro de 2019

Lei Nº 421/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA

📅Publicado em 

16 de setembro de 2019

Resíduos Sólidos

📅Publicado em 

13 de setembro de 2019

Lei Nº 422/2019 - RESÍDUOS SÓLIDOS

📅Publicado em 

13 de setembro de 2019

PP SRP 024/2019 - realização de exames de analises clínicos e laboratoriais

📅Publicado em 

12 de setembro de 2019

PP SRP 023/2019 - Material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas

📅Publicado em 

12 de setembro de 2019

Portaria Nº 73/2019 - ANDERSON OLIVEIRA DOS REIS

📅Publicado em 

11 de setembro de 2019