Portal de Publicações Oficiais

DL N° 028/2020 - Testes Rápido para Controle e Monitoramento de Infecção covid

📅Publicado em 

31 de julho de 2020

IMAC - Licença Prévia - Aterro sanitário controlado de resíduos sólidos

📅Publicado em 

28 de julho de 2020

Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL R$ 250.000,00

📅Publicado em 

28 de julho de 2020

Notificação - Recebimento de Recursos MINISTÉRIO DA SAÚDE - R$ 223.882,74

📅Publicado em 

24 de julho de 2020

RREO de 2020 - 3° Bimestre

📅Publicado em 

24 de julho de 2020

DL N° 027/2020 - ÁGUA POTÁVEL

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 020/2020 - CESTAS BÁSICAS

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 025/2020 - KIT IDOSO

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 024/2020 - KIT INFANTIL

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 022/2020 - KIT DE LIMPEZA

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 023/2020 - KIT DORMITÓRIO

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

DL N° 021/2020 - KIT HIGIENE PESSOAL

📅Publicado em 

23 de julho de 2020

Notificação-Partidos Políticos,Sindicatos de Trabalhadores,Entidades Empresarial

📅Publicado em 

22 de julho de 2020

PP SRP 028/2020 - Fraldas Descartáveis

📅Publicado em 

22 de julho de 2020

Resolução Nº 02/2020 Aprovar o Termo de Aceite da primeira da parcela do Recurso

📅Publicado em 

22 de julho de 2020

TP N° 005/2020 - Locação de embarcação com Condutor

📅Publicado em 

21 de julho de 2020

Decreto Nº 096/2020 - NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS

📅Publicado em 

21 de julho de 2020

PP SRP 027/2020 - Materiais de consumo (gêneros alimentícios)

📅Publicado em 

21 de julho de 2020

Decreto Nº 097/2020 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO

📅Publicado em 

21 de julho de 2020

DL N° 019/2020 - Medicamento (ivermectina 6mg)

📅Publicado em 

10 de julho de 2020