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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto Nº041/2022 -EXONERAR, os servidores comissionados da Sec. de Assistência

📅Publicado em 

15 de setembro de 2022

Legislação

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 001/2022 - IDAF

📅Publicado em 

15 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº076/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA

📅Publicado em 

15 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº078/2022 - NOMEAR, a senhora, MARILENE PEREIRA DA SILVA

📅Publicado em 

15 de setembro de 2022

Licitações

Dispensa

DL N°016/2022 Bandas musicais locais e instrumentos musicais 4°FESTIVAL DO COCO

📅Publicado em 

15 de setembro de 2022

Licitações

Dispensa

DL N°015/2022 - Aquisição de 02 (duas) Tvs Led de 43’’ smart 02 entradas HDMI

📅Publicado em 

14 de setembro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°031/2022 - Realização de concurso público

📅Publicado em 

13 de setembro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°032/2022 - Equipamento e Material permanente

📅Publicado em 

13 de setembro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 014/2022 - Promover a capacitação do corpo técnico da SEMATUR

📅Publicado em 

13 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 075/2022 - DESIGNAR, interinamente, o servidor PEDRO GOMES

📅Publicado em 

12 de setembro de 2022

Legislação

Cooperação Técnica

Cooperação Técnica Nº 003/2022 - conserto e manutenção corretiva de máquinas

📅Publicado em 

9 de setembro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°509/2022 - LDO 2023

📅Publicado em 

2 de setembro de 2022

Contas Públicas

LDO

LDO 2023

📅Publicado em 

2 de setembro de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei N°510/2022 ALTERA A LEI Nº312/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

📅Publicado em 

2 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 071/2022 - EXONERAR, a pedido, a servidora ALDERLY COSTA SOUZA

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 074/2022 - DESIGNAR, interinamente, a servidora JENEANES DA COSTA

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 072/2022 - EXONERAR o servidor HÉLITON LOPES DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria Nº 073/2022 - NOMEAR o servidor HÉLITON LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

📅Publicado em 

1 de setembro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº043/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), SÂMELA SILVA MOURA

📅Publicado em 

31 de agosto de 2022

Legislação

Decreto

Decreto Nº042/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), NEIZE MARIA RODRIGUES

📅Publicado em 

31 de agosto de 2022

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    Página 211
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