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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria Nº100/2024 Conceder Afastamento Pública ROSENI PEREIRA DA SILVA

📅Publicado em 

30 de setembro de 2024

Legislação

Resolução

Resolução Nº 015/2024 -Rendimentos na conta 17018-6, SIGTV120033620230001 GNDA

📅Publicado em 

26 de setembro de 2024

Contas Públicas

RGF

RGF 2º Quadrimestre 2024

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Contas Públicas

RREO

RREO de 2024 - 4° Bimestre

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°091/2024 - Exonerar Controlador Geral do Controle Interno

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria Nº100/2024 Revogação de licença de desincompatibilização

📅Publicado em 

24 de setembro de 2024

Legislação

Portaria

Portaria Nº023/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°217/2023 -- PP SRP N°022/2023

📅Publicado em 

18 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°010/2024 Locação de Transporte Escolar /Micro-ônibus, para área rural

📅Publicado em 

17 de setembro de 2024

Legislação

Licença de Operação

Licença de Operação - Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo,

📅Publicado em 

11 de setembro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 567/2024 - Regime Jurídico de ACS e ACE

📅Publicado em 

11 de setembro de 2024

Licitações

Concorrência Presencial

Concorrência 005/2024 - Construção de praça pública

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Licitações

Concorrência Presencial

Concorrência 006/2024 - Construção de quadra com grama sintética

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 003/2024 - Embarcações - CONVÊNIO Nº955750/DPCN/2024

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 004/2024 - Veículo administrativo (pick up)

📅Publicado em 

10 de setembro de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°005/2024 Materiais Médico/Hospitalar, Odontológico e Clínico

📅Publicado em 

3 de setembro de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°004/2024 Medicamentos essenciais que compõem a REMUME

📅Publicado em 

3 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°090/2024 -Exonerada RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°086/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°089/2024 -Nomeado concursado AILTON SOUZA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

2 de setembro de 2024

Legislação

Decreto

Decreto N°087/2024 - Alteração de endereço da sede da Prefeitura

📅Publicado em 

27 de agosto de 2024

  • 303
    Página 150
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