Portal de Publicações Oficiais

DECRETO N°169/2025 - Convoca a 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres

📅Publicado em 

24 de junho de 2025

Lei N°577/2025 - Altera a Lei N°577 2023 - Estatuto do Servidor

📅Publicado em 

24 de junho de 2025

Concorrência 005/2025 - Reforma do Estádio Municipal

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

DECRETO N°168/2025 - Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Portaria Nº048/2025 - Declarar a vacância, sem ônus, do cargo de MÉDICO GINEGOLO

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

PP SRP N°016/2025 Limpeza e desinfecção de caixas de água e Dedetização e outros

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Portaria Nº047/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONCEDER afastamento MARTA GONZAGA

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Pregão Presencial 006/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

DECRETO N°164/2025 - Nomear ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

Cotação de Preço - Buffet, Refeição Pronta, Coffee-break e Café da manhã

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

Portaria Nº047/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - MARTA GONZAGA DA SILVA

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

DECRETO N°167/2025 - Nomear Conselheira Tutelar Suplente LUCICLÉIA DE LIMA NASC

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

Portaria Nº048/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - KARINA ELIVIA GARCIA CASTILLO

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17 de junho de 2025

DECRETO N°161/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear JOSÉ NAILSON COSTA DE LIMA

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17 de junho de 2025

Cotação de Preço - Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel Comum e S-10

📅Publicado em 

17 de junho de 2025

DECRETO N°152/2025 - Nomear MARIA CELIANE CORDEIRO FUQUES

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16 de junho de 2025

DECRETO N°162/2025 - Nomear MATEUS DANTAS MAIA

📅Publicado em 

16 de junho de 2025

DECRETO N°158/2025 - Nomear DYEIMISON DA SILVA COSTA

📅Publicado em 

16 de junho de 2025

DECRETO N°155/2025 - Nomear JACHSON GELLER MEDALHA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

16 de junho de 2025

DECRETO N°151/2025 - Exonera JOSÉ MARIA ALENCAR DA SILVA

📅Publicado em 

16 de junho de 2025