Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°222/2025 - Exonerar TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°307 2025 - DL N°026 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

DL N°026/2025 - Aquisição de cestas básicas para atender as famílias atingidas

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°305 2025 - DL N°024 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°300 2025 - INEX. N°008 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Decreto N°223/2025 - Exonerar ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°014/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°292 2025 - CHP N°004 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°070/2025 - Designa servidores p/ cadastramento de dados no sistema

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°090/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°309 2025 - CC N°007 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°014/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°306 2025 - DL N°025 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Portaria N°080/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°296 2025 - CHP N°004 2025

📅Publicado em 

3 de novembro de 2025

Inexigibilidade Nº009/2025 Locação do Imóvel - Sede do TEA

📅Publicado em 

31 de outubro de 2025

Cotação de Preço - Material Permanentes

📅Publicado em 

30 de outubro de 2025

Portaria N°053/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°294 2025 - PP N°014 2025

📅Publicado em 

30 de outubro de 2025

Portaria N°082/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°302 2025 - Inex. N°008 2025

📅Publicado em 

30 de outubro de 2025

Portaria N°033/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°297 2025 - PP N°014 2025

📅Publicado em 

30 de outubro de 2025

Portaria N°002/2025 - Nomear o Coordenador e vice coordenador do Fórum

📅Publicado em 

30 de outubro de 2025

Decreto N°220/2025 - Nomeação dos membros do CMS - 2025/2027

📅Publicado em 

29 de outubro de 2025

Decreto N°221/2025 - Comissão intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025

DL N°022/2025 Emergencial/Locação de Barcos

📅Publicado em 

28 de outubro de 2025