Dr. STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO
Procurador Jurídico
Decreto n° 006/2025
Stanley Smith Fontenele do Nascimento
Stanley Smith Fontenele do Nascimento é advogado e possui uma sólida carreira jurídica, marcada por anos de dedicação e excelência no serviço público. Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Stanley acumulou vasta experiência ao longo de sua trajetória profissional, atuando em diferentes áreas do Direito e da administração pública.
De 2008 a 2024, desempenhou a função de oficial de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, onde foi responsável por auxiliar na análise de processos, elaboração de pareceres e suporte técnico aos magistrados. Sua atuação criteriosa e comprometida contribuiu para a eficiência do Judiciário na comarca de Mâncio Lima, consolidando sua reputação como um profissional ético e capacitado.
Agora, Stanley assume a Procuradoria Jurídica do Município de Mâncio Lima, trazendo sua ampla experiência e conhecimento para defender os interesses públicos e assegurar a legalidade das ações administrativas. Sua presença na equipe reforça o compromisso da gestão em garantir segurança jurídica e eficiência na condução dos assuntos municipais.
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Rua Mimosa Sá, 21 - Centro
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Fechado aos sábados, domingo e feriados
68 3343 1445
Competências e atribuições
III – Procuradoria Geral
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município;
Prestar consultoria e assessoria jurídica ao Prefeito e aos órgãos da esfera municipal;
Emitir pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;
Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;
Promover o ajuizamento de ações relacionadas ao Município;
Orientar, dirigir e executar os serviços de natureza jurídica.
Minicurrículo