Republicado por Incorreção - Portaria N°008/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato - Contrato N°242/2026
Designar os servidores abaixo indicados para, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N° 242/2026 Gestor: Edvaldo Barbosa de Oliveira - Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena
11 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA N° 008 DE 08 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 242/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARIA LUCILA DOS SANTOS, CPF No 321.915.1102-72, assinado no dia 08/06/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Locação De Imóvel Para Funcionamento do Depósito para Armazenamento Equipamentos da Secretaria Municipal de Produção de Mâncio Lima - Acre, conforme requisitos técnicos e estruturais definidos no Estudo Técnico Preliminar (ETP), com base no art. 74, inciso X da Lei federal n 14.133/2021, tudo em conformidade com os anexos originário da INEXIGIBILIDADE N° 007/2026 parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Produção e abastecimento
Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira
I- Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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