PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS No 01, 02 E 03/2026 – PNAB

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC

A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura

e Esporte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos

Editais no 01, 02 e 03/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

1. DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o prazo para inscrição nos referidos editais até o dia 24 de abril de 2026, às 13h00.

2. DA JUSTIFICATIVA

A prorrogação tem como objetivo ampliar a participação dos agentes culturais do município, garantindo

maior acesso às oportunidades de fomento, especialmente para artistas de comunidades rurais,

ribeirinhas e demais territórios com maior dificuldade de acesso à informação e aos meios digitais.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais no 01, 02 e 03/2026.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

Reforçamos o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso aos recursos da

cultura, incentivando a ampla participação dos fazedores de cultura de Mâncio Lima.

Mâncio Lima – AC, 17 de abril de 2026.

Cronograma.

08/04/2026 – Abertura das inscrições

24/04/2026 – Encerramento das inscrições

27/04/2026 – Publicação da lista provisória de inscrições deferidas e indeferidas

27/04 a 29/04/2026 – Prazo para interposição de recursos à lista de inscrições

30/04/2026 – Publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas

04/05/2026 – Avaliação dos projetos deferidos pelos Avaliadores Credenciados

08/05/2026 – Publicação do resultado provisório de propostas aprovadas 2 dias úteis – Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório a contar a partir do recebimento do espelho de avaliação 2 dias – Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação

15/05/2026 – Publicação do resultado final de propostas aprovadas

05/06 a 08/06/2026 – Entrega de documentação dos aprovados

15/06 a 31/12/2026 – Pagamento dos projetos aprovados.

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