CONTRATO Nº 030/2026

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2025

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E A LICITANTE EMT CONSTRUTORA LTDA, Sob nº CNPJ: 05.036.194/0001-07, NA FORMA ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa EMT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.036.194/0001-07, com sede na Rua Pedro Teles nº 360 Bairro centro- Cruzeiro do Sul/AC, neste ato representada pelo Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo Júnior, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de Identidade de nº 0299849 SJSP/AC e CPF 509.509.242-53, residente e domiciliado na Rua 25 de Novembro, nº 2866, Bairro Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominado CONTRATADA, observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC.

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