ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA N° 105 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 338/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e GLENESSON ALEMÃO DE MELO CPF Nº 956.796.002-00 assinado no dia 18/09/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto contratação tem como objeto o Credenciamento de artistas musicais (cantores, músicos, bandas e grupos musicais), pessoas físicas ou jurídicas, para eventual prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, destinadas à composição da programação de eventos, festividades, comemorações, projetos e demais ações promovidas e/ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, mediante convocação conforme a necessidade da Administração, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário do CREDENCIAMENTO Nº 013/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte
Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior
I - Fiscal Valderclins Gomes Nascimento

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