ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

 GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA Nº011/2026, DE 04 DE FEVEIRO DE 2026. 

O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. Considerando o art. 20 § 4 e o art. 92 da lei n 166/2023, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do município de Mâncio Lima/Ac, e dá outras providências. 

RESOLVE: 

Art. 1º. CONCEDER, afastamento, sem ônus, por motivo de estudo, a sua senhoria BEATRIZ ONOFRE FERREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, pelo período de 02 de março de 2026 a fevereiro de 2028.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de março de 2026. 

GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

José Luiz Gomes Da Costa 

Prefeito Municipal 

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